Sardoal | Presidente preocupado com encargos financeiros de limpeza das florestas

O presidente da Câmara Municipal de Sardoal manifestou-se preocupado com a aplicação da legislação sobre a limpeza de terrenos, durante a reunião de Executivo realizada esta quarta-feira, 11 de abril. Falando do investimento camarário em “situações novas” fora do Plano Municipal de Atividades, Miguel Borges referiu que 2018 é um ano de exceção, que “o saco tem fundo e a manta é curta”. Isto porque Executivo “não sabe com o que conta” em termos de custos financeiros para cumprir a lei que obriga a autarquia a substituir-se aos privados.

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O cumprimento da legislação em vigor que responsabiliza as autarquias no caso de os proprietários não intervirem nas suas propriedades continua a ser preocupação do presidente da Câmara de Sardoal, apesar do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, já ter garantido que as autarquias vão ser ressarcidas de quase tudo o que gastarem na limpeza das matas e terrenos privados e das faixas de gestão de combustível.

“Este ano é de exceção e todos temos de contribuir para excecionalidade do mesmo” disse Miguel Borges (PSD) em resposta aos vereadores do Partido Socialista, Pedro Duque e Carlos Duarte, que sugeriam apoios financeiros e incentivos “com mais antecedência” aos grupos desportivos do concelho, também por estar em causa “o futuro de alguns jovens”, defenderam.

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Aberto a alterações nos procedimentos, Miguel Borges apelou ao ” bom senso” e à “contenção” explicando não ser possível “neste momento” avaliar os encargos que o Município terá na limpeza das florestas. “Quando a manta é curta, tapamos de um lado e destapamos de outro. Não temos saco azul e as contas são feitas diariamente”.

Falando da responsabilidade do Município, o presidente disse que “para limpeza dos 10 metros [nas bermas das vias florestais] inicialmente orçamentamos 40 mil euros. O concurso ficou vazio e agora o orçamento já vai em 60 mil euros”.

Perante a falta de meios, Miguel Borges dá conta de grande procura no sector e preços inflacionados. “Entre fazer festas do concelho, fazer outro tipo de atividades e limpar a floresta, há opções por força da lei, mesmo com custos políticos”, refere Miguel Borges, sublinhando ser necessário uma gestão com os meios existentes.

A Gestão de Combustíveis (limpeza), numa faixa não inferior a 50 metros, medida a partir da alvenaria exterior dos edifícios, nos terrenos ocupados com floresta e mato, é obrigatória e compete ao seu proprietário a execução das operações de limpeza. A lei estabeleceu como prazo o dia 15 de março de 2018, com suspensão das coimas até final de maio, período durante o qual os proprietários ainda poderão limpar os seus terrenos.

Miguel Borges indica os 700 euros como preço pago por hectare “a última vez que contratámos” e agora um concurso “a 1050 euros que ficou vazio”. O autarca referia-se à faixa de 10 metros em relação às vias de comunicação, mas “na substituição dos proprietários naquilo que é a sua responsabilidade” confessa desconhecer “o que aí virá”, sabendo dos apoios e financiamentos a 100% e outros a 60%. “Isto é muito grave!”, considerou.

O projeto de decreto-lei que estabelece as regras para a operacionalização da linha de crédito de 50 milhões de euros destinada a financiar a despesa das autarquias determina que só os gastos nas áreas prioritárias terão financiamento a 100%.

No levantamento realizado pelo Município de Sardoal, são 774 os hectares onde a Câmara Municipal poderá eventualmente substituir-se aos proprietários que não limpem os 50 metros à volta das habitações e os 100 metros à volta dos aglomerados. Miguel Borges afirmou também desconhecer a fórmula de decisão sobre as condições financeiras dos munícipes.

Durante a reunião de Executivo foi ainda tornado público que, no âmbito dos contributos para a Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Município de Sardoal enviou uma proposta, entretanto aceite, para a realização de “um acordo entre a ANMP e a Autoridade Tributária de acesso” ao financiamento.

Nas questão das florestas, o vereador socialista Pedro Duque manifestou-se “solidário” com o PSD, tendo em conta as questões financeiras que se apresentam em 2018.

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Paula Mourato
A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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