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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Sardoal | Orçamento mais curto em um milhão de euros aprovado pela maioria PSD (c/áudio)

No concelho de Sardoal a grande novidade do exercício para 2022 volta a ser o valor do orçamento municipal, na medida em que diminui um milhão de euros, cifrando-se nos 11 milhões e 53 mil euros, apesar da assunção de competências de Ação Social em abril de 2022. Desta vez a oposição optou por não apresentar propostas porque “o município não tem capacidade financeira para as acatar”, justificou o PS. As Grandes Opções do Plano foram aprovadas por maioria com três votos favoráveis do PSD e dois votos contra do PS.

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A Câmara Municipal de Sardoal aprovou no dia 23 de dezembro o orçamento municipal para 2022 de 11 milhões e 53 mil euros, um valor que volta a reduzir um milhão de euros relativamente ao exercício anterior. Se no ano passado os vereadores do Partido Socialista votaram contra por não verem nas proposta final das Grandes Opções do Plano contributos socialistas, este ano os vereadores do PS optaram por não apresentar qualquer proposta devido à “fragilidade financeira quotidiana”, explicou o vereador Pedro Duque, um “sinal” sobre a razão de existência desta liquidez financeira uma vez que, acrescentou, “o município não tem capacidade financeira para as acatar”.

O executivo de maioria PSD começou por explicar através do presidente, Miguel Borges, que em análise estiveram três documentos, as Grandes Opções do Plano, o mapa de pessoal e o Orçamento Municipal para 2022.

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Novamente houve necessidade de refletir “um pouco mais nos documentos essa previsão, neste caso até 2025” embora com foco no ano 2022, observou Miguel Borges (PSD).

O presidente começou por referir obras que vêm do ano anterior, com instrumento financeiro definido ou obras em curso, como é o caso da requalificação do parque escolar que terminará em 2022, a implementação do Centro de Interpretação da Semana Santa e do Património, o Externato Rainha Santa Isabel que aguarda visto do Tribunal de Contas.

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Quanto a infraestruturas dá conta das obras que continuam por fazer como é o caso da requalificação dos prédios da Tapada da Torre, que estão na estratégia local de habitação, a requalificação de alguns cemitérios, requalificação de edifícios municipais, do antigo primeiro ciclo para parque de máquinas e viaturas dos serviços operacionais, do parque empresarial em Andreus e do centro de cycling.

No âmbito da mobilidade Miguel Borges deu conta do pavimento de arruamentos em Sardoal, Tojeira, Pisão, reparação da estrada de Brescovo, continuação do projeto de transporte a pedido , construção de abrigos de passageiros ou implementação de medidas de acalmia de trânsito em Valhascos e Sardoal.

No que se refere à Ação Social, Miguel Borges fala de “um trabalho muito grande, bastante exaustivo na promoção e no aconselhamento. Estamos a preparar-nos para a transferência de delegação de competências” em abril de 2022.

Deu conta ainda da construção da creche municipal, “vamos iniciar o procedimento para a construção, a candidatura submetida até meio do mês de fevereiro”. Referiu ainda projetos ligados à violência doméstica, apoio no âmbito do programa 1º direito, ou seja, “direito a uma habitação condigna, propondo-se construir novas habitações”, explicou.

Na cultura lembrou a existência de projetos intermunicipais como o Caminhos ou o Dentes de Leão “projetos com financiamento a 100% ou muito perto disso”, disse, considerando “parcerias muito interessantes e com peso, que nos deixa muito agradados quando Sardoal é procurado para este tipo de parcerias”.

Avançou que a biblioteca municipal fará 25 anos em 2022 e nesse âmbito o município está a preparar um programa especifico para as celebrações “cujo ponto alto será a inauguração do espaço nova biblioteca municipal”.

No desporto referiu a construção de um campo de basquetebol 3×3 e considerou “um desafio muito importante a introdução de novas modalidades, com o novo pavilhão que vamos ter no mês de abril”.

No âmbito da educação destacou o Plano Estratégico para a Educação e a revisão da Carta Educativa. Indicou novamente a construção da creche municipal e a requalificação do parque infantil de Sardoal.

No plano económico referiu o Parque de Negócios de Andreus que albergará 10 empresas, dando conta que o executivo recebeu a aceitação do projeto pela CCDR Centro estando neste momento “em audiência prévia”.

Para 2022 está ainda prevista a implementação do Conselho Municipal para o Turismo e a construção do centro de cycling, a conclusão do Centro de Interpretação da Semana Santa “obra que terminará nas próximas semanas. Está com ligeiro atraso por dificuldade de materiais e mão de obra”, disse.

Sobre a Casa dos Almeidas deu conta da candidatura ao programa Revive, na tentativa de encontrar uma solução para aquele edifício.

No âmbito da floresta e proteção civil deu conta da aprovação de uma AIGP, sendo duas as AIGP propostas, uma já aprovada e outra que aguarda aprovação. Além disso está previsto o apoio a duas ZIF, sendo que os documentos previsionais incluem ainda a estratégia de revitalização do Pinhal Interior na qual Sardoal foi incluído.

ÁUDIO | PRESIDENTE DA CÂMARA SARDOAL, MIGUEL BORGES (PSD):

Mas tais opções do plano não convenceram o Partido Socialista que votou conta os documentos apresentados. Em declaração de voto, o vereador Pedro Duque disse que “da análise às Grandes Opções do Plano e aos documentos previsionais de Município de Sardoal propostos pelo executivo para o exercício económico de 2022, ressalta sobretudo uma falta de liquidez financeira que possibilite a prossecução de grandes obras ou investimentos”.

Para o PS, “não obstante ser apresentado um conjunto de novos projetos, sendo alguns deles merecedores da nossa concordância, o que se constata é que, atendendo à frágil liquidez financeira do Município não vai ser possível levar a cabo a execução da maioria destes novos projetos”.

Pedro Duque indicou que os vereadores socialista foram “convidados pelo executivo a apresentar as nossas propostas e contributos para este orçamento, tendo-nos sido referido logo à partida que a margem de manobra em termos financeiros era bastante reduzida, razão pela qual não apresentámos qualquer proposta ou projeto pois considerámos que aquela margem nem sequer era suficiente para a prossecução da maioria dos projetos que o executivo já havia idealizado para este exercício económico de 2022”.

Portanto, “mais do que discutir ou debater a inclusão de novos projetos ou propostas para o Orçamento de 2022, importa é perceber quais as razões da praticamente inexistente liquidez de financeira do Município que condiciona a prossecução dos investimentos já previstos no passado, quanto mais a idealização de novos projetos”, considerou.

Defendeu que “o Município depende quase exclusivamente e cada vez mais, das transferências da Administração Central, numa percentagem superior a 95%. Após o cumprimento dos encargos assumidos e essenciais para o funcionamento do Município, resta uma fatia cada vez menor de recursos financeiros para investimentos em matérias estratégicas. De um Orçamento real na ordem dos 6,4 milhões de euros (ME), 3,8 ME são destinados às despesas com pessoal, cerca de 2.1 ME destinados à Aquisição de Bens e Serviços essenciais e cerca de 0,5 ME a encargos com a Banca (Juros + Amortizações), pelo que, assumidamente não sobra qualquer margem para investimento”, dá conta.

No entanto, consideram que o Município “está munido de um conjunto de recursos, nomeadamente humanos, que convenientemente distribuídos podiam e deviam prestar um conjunto de serviços e apoios à população, mais efetivos e assertivos, designadamente em matérias de Ação Social e dos serviços operacionais”.

Acrescenta o vereador socialista que “não se vislumbram nesta proposta de Orçamento, sinais de existência de uma estratégia efetiva de combate à desertificação do Concelho, tendente à fixação e captação de população jovem, desenvolvimento industrial e do comércio local”.

ÁUDIO | VEREADOR DO PS NA CM SARDOAL, PEDRO DUQUE:

A proposta acabou aprovada pela maioria social democrata com três votos favoráveis e dois contra dos vereadores do PS. 

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A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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