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Segunda-feira, Outubro 18, 2021

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Sardoal | Orçamento de 9,9 milhões aprovado pela maioria social democrata

No ano passado, a Câmara Municipal de Sardoal aprovou um orçamento para 2017 de 9,8 milhões de euros. A previsão para o próximo ano não foge muito desses valores havendo um ligeiro aumento. O orçamento municipal para 2018 é de 9,9 milhões de euros.

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A Câmara Municipal de Sardoal (CM) aprovou, esta quarta-feira 13 de dezembro, o orçamento municipal para 2018 de 9,950 milhões de euros, mais cerca de 90 mil euros do que o deste ano. Em 2016, a CM aprovou o orçamento para 2017 na ordem dos 9,8 milhões de euros.

Como prioridades o presidente da Câmara Municipal de Sardoal anunciou a requalificação do parque escolar, bolsas de estudo e prémios de mérito, trabalhos de pavimentação de Lobata, São Domingos, Mogão, Entrevinhas, Cabeça das Mós e Vale da Amarela. A requalificação do mercado diário, recuperação de um dos moinhos de Entrevinhas transformando-o em bar de apoio.

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No âmbito do PARU (Plano de Ação para a Regeneração Urbana) está incluída a requalificação da igreja da Nossa Sra. do Carmo, propriedade da autarquia, para ser convertida num Centro de Interpretação da Semana Santa e do Património Religioso, neste tópico constam ainda a requalificação do Lagar dos Paulinos com adaptação complementar ao Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios (ArtOf), e a iniciação da segunda fase dos corredores pedonais e também a colocação de dois postos de recolha de resíduos domésticos.

Está ainda espelhado no Orçamento municipal para 2018 o reforço dos sistema de abastecimento de águas de Entrevinhas, a melhoria do bairro habitacional da Tapada da Torre numa lógica de eficiência energética, ainda nesse âmbito a continuação dos projetos para as piscinas municipais. O orçamento prevê também o projeto de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) e também a operação de reabilitação urbana. Igualmente previsto a colocação de wifi em algumas zonas da vila de Sardoal.

Continuará ainda a ser implementada a medida de distribuição gratuita de refeições aos alunos do Jardim de infância, 1º e 2º ciclo, e a continuação do Programa ABEM, rede solidária de medicamento, feito em cooperação com a Associação Dignitude.

Quanto à cultura, o Município continua com a execução do projeto Rede Eunice, do Teatro Nacional D. Maria II, Encontro Nacional de Piano e com o Sardoal Jazz bem como o apoio ao associativismo.

Miguel Borges (PSD) justificou o orçamento como “realista que espelha o que o executivo quer fazer sem aumentar a carga fiscal dos munícipes o que obriga a opções de gestão”. Lembrou que grande parte do orçamento deve-se aos fundos comunitários garantidos para projetos a implementar.

“Uma parte significativa deste orçamento está nos projetos comunitários, incluindo uma escola, projetos de desenvolvimento das nossas aldeias através da repavimentação sem esquecer projetos emblemáticos. Não podemos esquecer a proteção civil e a Ação Social onde não temos a exclusividade de intervenção havendo parceiros, como a CLDS, que intervêm no nosso território e que complementam o trabalho da CM”, explicou o autarca.

Sendo que cerca de 3.005 milhões de euros estão, neste orçamento, afetos a gastos com pessoal. Aquisição de bens e serviços cerca de 3.009 milhões e bens de capital onde se inserem investimentos como o inicio da construção da Escola Básica 1, 2, 3 e Secundária de Sardoal, leasings ou obras de eficiência energética da cobertura das piscinas municipais na ordem dos 2,6 milhões de euros.

O orçamento municipal foi debatido pela vereação de maioria social democrata e aprovado com dois votos contra dos vereadores do Partido Socialista, mas necessita também do aval da Assembleia Municipal de Sardoal, que irá votá-lo no próximo dia 21 de dezembro.

Vereadores do PS, Pedro Duque e Carlos Duarte, durante a reunião de Câmara Municipal de Sardoal

Já a oposição considerou que este não é o seu orçamento e que o Município devia “apostar mais na Ação Social” referiu o vereador Pedro Duque, sublinhando que o Câmara Municipal gastará em 2018 cerca de 200 mil euros na Cultura e 60 mil na Ação Social.

Após o voto contra, por consideram que estas opções “não vão ao encontro das reais e efetivas necessidades da população”, os vereadores eleitos pelo PS apresentaram uma declaração de voto onde reconhecem que os “Documentos Previsionais do Município de Sardoal para o exercício de 2018 estão influenciados e inflacionados pelo impacto do projeto de Construção da Escola Básica 1, 2, 3 e Secundária de Sardoal que finalmente e após as vicissitudes conhecidas parece ir arrancar neste ano”.

Mais em concreto e relativamente às Grandes Opções do Plano, dois dos principais vetores que consideram prioritários na atuação deste Executivo “foram relegados para planos secundários, designadamente a Ação Social e o Investimento na criação de emprego e fixação de população”, leu Pedro Duque.

Continua: “No que à Ação Social diz respeito, onde pretendíamos ver reforçados os apoios que em certa medida já vêm sendo prestados à população, designadamente por ex. através da complementaridade do projeto ABEM, que se tem revelado insuficiente face às necessidades da população na compra de medicamentos, com um apoio mais eficaz e efetivo do Município, principalmente em relação à população mais idosa, bem como outros projetos na área por Ex. do incentivo à natalidade, verificamos que o Executivo pretende dispor de verbas na ordem dos 64.000 euros enquanto que, e a título de exemplo, em cultura pretende dispor de cerca de 214.000 euros, e em publicidade cerca de 75.000 euros, sem que isto signifique que defendamos um desinvestimento em qualquer destas matérias”.

Em resposta Miguel Borges considerou existir da parte do PS “uma falta de ética política” e “manipulação dos números” e recordou os vereadores a oposição que o Município conquistou pelo terceiro ano consecutivo o galardão de familiarmente responsável.

Em votação estiveram, também, a tabela de taxas municipais. Para 2018, a Câmara decidiu manter em 0,325% taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Em 5% a participação variável no IRS e em 1,5% a derrama para as empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros e não aplicação da taxa para as que faturam menos desse valor. À semelhança de anos anteriores, o Município de Sardoal não aplicará taxa de Direitos de Passagem por se “refletir na fatura do consumidor e não diretamente na entidade que terá de pagar” explicou Miguel Borges.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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