Sardoal | Orçamento de 9,9 ME para 2018 aprovado em Assembleia por maioria PSD

Foto: mediotejo.net

O Orçamento de 9,9 milhões de euros para 2018 foi aprovado por maioria em Assembleia Municipal, realizada esta quinta-feira à noite, dia 21, contando com 11 votos favoráveis do PSD e 7 votos contra do PS. Miguel Borges, autarca sardoalense, disse ao mediotejo.net lamentar que a oposição socialista “não tenha percebido a importância deste orçamento e a ‘generosidade’ de aplicar transversalmente àquilo que são as necessidades dos nossos munícipes sem que com isto tenhamos que aumentar a carga fiscal”.

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O presidente de CM social-democrata não quis deixar de fazer também referência ao sucedido na reunião de Câmara, comparando com a sessão de Assembleia em que, em causa, estaria a votação do documento para 2018. “Ao contrário do que sucedeu em reunião de CM em que o PS votou contra e depois fez uma declaração de voto, hoje houve um debate saudável, em que a bancada do PS levantou as suas questões e que deu oportunidade ao presidente de CM de se defender, dizer e explicar as linhas do orçamento”.

“Foi um debate saudável, de democracia e quando assim é, independentemente das ideias, temos que sair satisfeitos. O Partido Socialista teria outras opções diferentes das nossas, e foi assim que nos apresentámos aos sardoalenses nas eleições, os sardoalenses acreditaram e deram-nos a nós a possibilidade de governarmos de acordo com aquilo que foram as nossas propostas, com 56%, a democracia é assim e lamento que não seja aprovado por unanimidade, mas porque temos ideias diferentes”, considerou Miguel Borges.

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Por outro lado, o autarca mostrou-se otimista, mesmo reconhecendo que financeiramente as coisas podiam ser melhores. “Está aprovado [o orçamento para 2018], vai ser aplicado e vai ser bom para os sardoalenses; lamento realmente que não seja maior, pois temos poucas receitas próprias, as transferências do Estado também não são aquelas que nós desejamos, mas temos conseguido fazer muito e bem com o dinheiro que temos. Isso é que é importante”.

A estratégia passa por saber valorizar e aproveitar as oportunidades. “Valorizando os investimentos, valorizando o apoio aos idosos, e em termos de desenvolvimento económico ainda esta quinta-feira tive conhecimento que há uma candidatura no âmbito do IFRRU 2020 de 2 milhões de euros de investimento no Sardoal, ao qual se irá juntar outro de três ou quatro milhões de euros que vem aí brevemente. As coisas estão a andar, somos um concelho pequeno, um concelho que caminha passo a passo, queremos caminhar passo a passo mas de uma forma sustentável”, admitiu o edil.

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Para consolidar o trabalho que tem sido feito e sendo que se trata de “um projeto de continuidade”, este é para o presidente de Câmara um “investimento que se reflete na cultura, no património, é um investimento que não tem resultados imediatos, mas estamos a construir uma ideia, um conceito, que tenho a certeza que daqui a uns anos vão dar fruto, já começam aliás a dar pequenos frutos no desenvolvimento económico num dinâmica da nossa economia local, e é isso que nós queremos e é nisso que acreditamos e espelhámos no nosso orçamento”, concluiu.

Orçamento não convenceu bancada socialista

A bancada socialista não se fez rogada a críticas, mencionando que as linhas de atuação do orçamento para o ano 2018 deveriam ter como prioridades a área social, a vertente da segurança e o desenvolvimento económico, e recordando uma série de questões/problemas que diz existir e que já haviam sido levantados aquando da campanha eleitoral.

Adérito Garcia (PS) interveio, referindo que “este orçamento tem opções nas quais não nos revemos, achamos que o investimento no desenvolvimento económico do concelho devia ser feito para já” e quanto à questão social, entende que o valor orçamental é “insuficiente”.

Já Fernando Vasco (PS), dentro da mesma linha, disse entender que o orçamento deveria ser focado na ação social, no investimento e na segurança, considerando que estariam sempre em primeiro lugar as pessoas.

O deputado disse ainda considerar “irrisória” a verba que a autarquia pretende investir em publicidade [valor de 74 mil euros, sendo que 42 mil euros deste bolo serão financiados a 85% para preparar o Centro de Interpretação da Semana Santa, segundo explicou Miguel Borges presidente da CMS], preferindo que fossem empregues no âmbito do apoio social.

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Este orçamento “é mais do mesmo”, em que o dinheiro chegará para pagar as despesas, fez notar Fernando Vasco (PS), reconhecendo que o dinheiro investido em cultura, para espetáculos que entende serem frequentados por “minorias” e por pessoas “de fora do concelho”, e tendo em conta a realidade e carências do concelho, as despesas no âmbito da cultura representam dinheiro que deveria ser investido na área social.

Por sua vez, Miguel Catalão Alves (PS), presidente de JF Sardoal, apresentou uma declaração de voto, justificando o porquê de ter votado contra; o presidente de junta considerou ter sido prejudicado em relação a outras freguesias nos ajustes feitos nos acordos de execução perante as outras três freguesias menos populosas.

“Vejo projetos que se anunciam há muito tempo, vejo coisas bem elaboradas, votei contra pela razão de me sentir prejudicado face às demais juntas de freguesia, relativamente ao montante definido pelos acordos de execução, e como represento largas centenas de pessoas tenho de defender os interesses da freguesia que represento. E, por isso, o meu protesto. Tendo em conta que esse fator é muito importante para a junta de freguesia, até porque se as outras juntas de freguesia estavam prejudicadas, deveriam ter informado este órgão que aprecia e fiscaliza as medidas pagas pelo executivo. Mas quem vai ser prejudicado, sr. Presidente, nomeadamente na limpeza dos caminhos, são os moradores de Venda Nova, Entrevinhas, Cabeça das Mós, Andreus, S. Simão, Palhota, etc…”.

Na sessão foram ainda aprovadas as taxas municipais para 2018. Foi aprovada por unanimidade a manutenção de 0,325% de taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos.

À semelhança de anos anteriores, o Município de Sardoal não aplicará taxa de Direitos de Passagem por se “refletir na fatura do consumidor e não diretamente na entidade que terá de pagar”, segundo explicou o autarca Miguel Borges, tendo sigo aprovado com consenso entre as bancadas.

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Igualmente aprovadas por unanimidade em reunião de Câmara, a proposta de aplicar 5% a participação variável no IRS e em 1,5% a derrama para as empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros e não aplicação da taxa para as que faturam menos desse valor.

A 6ª Revisão Orçamental e 5ª Revisão às GOP foram aprovados por unanimidade.

O último ponto, sobre o 2º aditamento de Empréstimo para cobertura necessidades de investimento, foi aprovado por maioria com abstenções da bancada do PS. Este é um empréstimo sobre a obra em Panascos e Valhascos, cujo valor disponível é de 62 mil euros; foi aprovada a alteração ao pedido de empréstimo para que se possa fazer repavimentação em algumas localidades, nomeadamente em São Domingos e Lobata.

Recorde-se que o Orçamento já tinha sido aprovado em reunião de executivo camarário. Ler mais:

Sardoal | Orçamento de 9,9 milhões aprovado pela maioria social democrata

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