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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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Sardoal | Obra de requalificação do Externato Rainha Stª Isabel adjudicada por 886 mil euros (c/áudio)

Depois da luz verde do Tribunal de Contas para a operação financeira das obras de requalificação e adaptação do Externato Rainha Santa Isabel, que irá acolher a Biblioteca Municipal, a Câmara de Sardoal aprovou a 21 de julho a minuta de contrato e a adjudicação da obra pelo valor de 886,961,91€ + IVA.

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O visto do Tribunal de Contas para a operação financeira das obras de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel chegou a 16 de julho deste ano e menos de uma semana depois a Câmara Municipal de Sardoal aprovou por maioria, com duas abstenções dos vereadores do PS, a adjudicação da empreitada e a respetiva minuta de contrato.

“Foi aprovado o instrumento financeiro por parte do Tribunal de Contas e aquilo que se propõe, efetuada a análise das propostas apresentadas no âmbito do procedimento concursal, (…) [é] aprovar o relatório final elaborado pelo júri do procedimento, adjudicar tendo por base o critério de adjudicação fixado no programa de procedimento à entidade Canas, Engenharia e Construções, SA”, elucidou o presidente da autarquia, Miguel Borges, em reunião do executivo camarário, onde também foi aprovada a minuta do contrato “sem ajustamentos ao seu conteúdo”.

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O edil explica que “para tentar ganhar algum tempo”, o processo de concurso de empreitada foi sendo feito “enquanto o processo estava a decorrer no Tribunal de Contas”, mas sempre com a ressalva de que “estaria sujeito à aprovação dos diferentes instrumentos financeiros”.

ÁUDIO | Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal de Sardoal

Agora com luz verde, a empreitada, adjudicada pelo valor de 886,961,91€ acrescido de IVA e que será comparticipada por fundos comunitários, tem a duração prevista de cerca de um ano. Para o início dos trabalhos falta somente o visto por parte do Tribunal de Contas relativamente ao contrato.

Recorde-se que a candidatura de requalificação do Externato Santa Isabel já havia sido aprovada, mais de dois anos depois de ter sido submetida a fundos comunitários. Após um primeiro concurso para empreitada da obra da nova Biblioteca Municipal que ficou deserto, houve seis propostas a um segundo procedimento concursal que reuniram as condições de elegibilidade. A proposta inicial, de um valor de 740 mil euros, aumentara para 886 mil euros.

Externato Rainha Santa Isabel, em Sardoal.

A 11 de junho de 2015 foi assinado um protocolo pelo Município de Sardoal visando a construção de um hotel que incluía uma contrapartida. Em 2017, veio a aprovar-se a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), havendo na altura a prerrogativa de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca Municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande) a custo zero.

Esse contrato acabou denunciado pela Câmara no dezembro de 2018, iniciando-se um novo procedimento com a obra de requalificação do Externato a ser incluída no Plano de Ação para a Regeneração Urbana (PARU). O Município decidiu então avançar com candidatura a fundos comunitários no sentido de requalificar o Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca.

Município com “todos os vistos” do Tribunal de Contas para financiamento de obras solicitadas

Em reunião de Câmara a 21 de julho, o presidente da autarquia sardoalense deu também conta de que neste momento o Município já tem luz verde por parte do Tribunal de Contas “para o financiamento das obras que tínhamos solicitado”.

“Nós, neste momento, já temos todos os vistos do Tribunal de Contas”, elucidou, explanando que os mesmos dizem respeito às empreitadas de pavimentação do arruamento de Cabeça das Mós, do arruamento de Entrevinhas, da Tapada da Torre, bem como para os passeios do Vale da Cadeira, para a conclusão da pavimentação do Parque Empresarial de Sardoal e para o Parque de Autocaravanas, além do já referido visto relativo ao Externato Rainha Santa Isabel.

Recorde-se que no caso do Parque de Autocaravanas, a obra de construção da Área de Acolhimento e Serviços de Autocaravanas foi adjudicada a 16 de julho pelo valor de 68.068,22 € à empresa Canas, Engenharia e Construções, SA. A empreitada terá a duração de 120 dias após a sua consignação.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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