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Sexta-feira, Setembro 24, 2021

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Sardoal | O Hotel de Charme que é uma “bizarrice” para o PS

O Hotel de Charme a construir no centro histórico da vila de Sardoal, na denominada Casa dos Almeidas, ou Casa Grande, gerou na ultima reunião de executivo mais uma vez uma troca acesa de palavras entre o presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD) e o vereador Fernando Vasco (PS). O primeiro defende as mais valias do projeto para o concelho, o segundo refere ilegalidades processuais que deverão inviabilizar a construção do equipamento hoteleiro.

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A Casa dos Almeidas, ou Casa Grande, é um edifício senhorial localizado no centro da Vila de Sardoal e que, no âmbito de um protocolo com um promotor privado, será cedido por um prazo de 50 anos, para ali ser instalado um Hotel “de charme”. O projeto implica a recuperação e ampliação da Casa Grande, adaptando-a a hotel com capacidade para 43 quartos, dez postos de trabalho diretos, e representa um investimento global de cerca de 4 milhões de euros.

Reunião de Câmara de Sardoal. Vereador do PS, Fernando Vasco, é o primeiro na foto, à direita. Presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), ao centro. O Hotel de Charme voltou a gerar discussão entre os eleitos. Foto: mediotejo.net

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Em causa estava a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), com contrapartida de requalificação do Externato Rainha Sta. Isabel para instalação da biblioteca municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande). O PS, através do vereador Fernando Vasco, questionou uma vez mais a legalidade dos processos, tendo mesmo afirmado que o mesmo é uma “bizarrice”.

“É uma sociedade que foi constituída no dia 23 de janeiro de 2017 e tem a sua sede na Rua Luís de Camões nº5. Ora, tenho ideia que a Rua Luís de Camões é esta aqui ao lado onde está a Casa dos Almeidas”, questionou. Confirmada a informação, o vereador perguntou se, à data da constituição da sociedade, “havia alguma autorização por parte da Câmara Municipal para que num edifício classificado pudesse ser feita uma sede de uma sociedade por quotas?, uma situação que disse ser “bizarra”, tendo pedido esclarecimentos a Miguel Borges sobre “a bizarrice desta situação”.

O presidente da autarquia de Sardoal, Miguel Borges, dsse que “a bizarrice da situação só está no seu entendimento” [de Fernando Vasco], “visto que a Casa Grande, ou dos Almeidas, está há cerca de dois anos na posse da empresa Marimi, através de um contrato de uso. Portanto, quem teria que autorizar a cedência do espaço seria a Marimi e não a Câmara Municipal”.

O vereador do PS pediu que a explicação dada pelo presidente da autarquia ficasse em ata tendo alertado que a questão “pode entrar no campo da ilegalidade”.

Miguel Borges admitiu “não conseguir perceber a postura do Partido Socialista de tudo fazer para deitar abaixo um projeto que recupere um edifício classificado, um projeto que dá um equipamento hoteleiro para a nossa região e que, para além disso, é um projeto que tem 10 postos de trabalho diretos”., tendo concluído mais esta troca de palavras, que dura há quase 3 anos, afirmando que os socialistas “ andam com uma candeia apagada numa noite de breu, à procura de algo para deitar abaixo um projeto que é importante para o Sardoal”.

Miguel Borges frisou que da parte da Câmara de Sardoal tudo tem sido feito “para que o hotel seja uma realidade e principalmente para que a recuperação desta Casa, que é de interesse histórico”. O autarca recordou na última Assembleia Municipal que em causa está a “recuperação de dois edifícios antigos e históricos, construção de um hotel que na nossa estratégia de turismo religioso faz todo o sentido que o tenhamos na nossa terra. Estamos a falar da criação direta de 10 postos de trabalho, não consigo perceber onde está o problema”.

A frase “A política sem riscos é uma chatice, sem ética é uma vergonha”, voltou a ser usada pelo autarca, defendendo que “assumimos os nossos riscos, num quadro legal, a transparência é total dentro daquilo que a lei permite”.

Afinal, porque o charme do Hotel não conquista o PS de Sardoal? – responde Fernando Vasco, vereador eleito pelo PS

“Pelo contrato inicialmente celebrado em 11 de junho de 2014 a Câmara Municipal de Sardoal (CMS) cede o direito do uso da Casa Grande ou dos Almeidas, de modo gratuito, pelo período de 50 anos numa área aproximada de 2886 m quadrados à Sociedade anónima MARIMI.


A Casa Grande ou dos Almeidas é propriedade da CMS e foi adquirida 1/3 em 1980, 1/3 em 1988 e a restante parte em 2000, por um valor que não me foi possível apurar, embora o tenha solicitado durante a reunião, para que nela se instalasse, designadamente uma Biblioteca e um Museu.


A Casa Grande ou dos Almeidas é, segundo alguns, “uma das maiores referências do património cultural edificado do Sardoal”, de valor cultural e histórico inestimável e de valor patrimonial, atendendo à sua localização, características e área, certamente apreciável e quantificável.


A justificação para a apresentação desta proposta assenta no facto, segundo o Presidente, de o Município “ não ter capacidade para travar o estado de degradação” da mesma;


Ora tal argumento resulta de uma clara opção política nos últimos 14 anos e não financeira. Dinheiro sempre existiu, a opção onde o aplicar é que não foi esta.


Do debate que efetuámos resulta claramente a ausência de resposta para o facto de a Câmara não ter recorrido a fundos comunitários existentes para a recuperação de património histórico, durante todos estes anos, e não ter deste modo recuperado o edifício?

1- Prevê-se neste contrato de cedência gratuita, pelo período de 50 anos a construção de um hotel com, um mínimo de 30 quartos e sala de refeições para 60 pessoas;


2- Até à presente data desconhecemos a existência de qualquer projecto arquitectónico, para além de uma apresentação informática que nos foi presente e que já nos possibilita, em termos de volumetria e futura densidade de ocupação, ficar com uma ideia sobre este projeto. 


3- Desconhecemos igualmente a posição do IGESPAR sobre a autorização dum projeto desta magnitude num edifício classificado, bem como desconhecemos qualquer estudo de viabilidade económica que impossibilite a CMS de passar um cheque em branco.


4- Sabemos igualmente que a sociedade anónima inicialmente contratante é detentora de um capital social de 50000 euros e foi constituída em maio de 2012.


Muitos problemas se levantam relativamente a este contrato, deixamos aqui alguns:

5- Não se encontra prevista qualquer garantia bancária ou outra forma de garantia relativamente a prejuízos pelo não cumprimento do contrato;

6-  Inexistência neste contrato de qualquer garantia de que a Casa dos Almeidas venha a ser recuperada mantendo a traça inicial e salvaguardando todo o património histórico aí existente.

7- Enquadra-se no desenvolvimento estratégico do Sardoal a instalação de um hotel ” de charme ” com um mínimo de 30 quartos, naquele local?

Em conclusão:

A cedência gratuita pelo período de 50 anos poderá configurar a figura de gestão danosa do património municipal, já que todos os membros do executivo têm a consciência dos valores em causa, histórico, cultural e patrimonial do imóvel que pretendem ceder, e da ausência de contrapartidas reais, garantidas, ou periódicas monetárias que sustentem a cedência ou o prejuízo que daí advém para o erário público municipal.

A defesa do interesse público municipal e a defesa do património cultural exige que a cedência e a concessão de espaços e edifícios públicos a privados para exploração comercial, quando possível legalmente, traga vantagens económicas e sociais para o Concelho. Nada disso é garantido no contrato.

Entendemos que, se era intenção do Senhor Presidente resolver o problema da deterioração da Casa Grande ou dos Almeidas, através de uma cedência contratual do uso da mesma, então a transparência exige, eu diria obriga, à publicitação a todos os interessados desta manifestação de vontade, para que todos e de entre todos, pudesse ser escolhida a proposta mais vantajosa para o Sardoal.

Várias são as soluções para o problema inventariado pelo Senhor Presidente, aqui deixamos hoje, aquela que, em nosso entender melhor se coaduna com o desenvolvimento sustentável do nosso Concelho:

Avance com um projeto de recuperação da Casa Grande ou dos Almeidas, através do recurso aos programas e fundos comunitários existentes nesta aérea, algo que deveria ter sido feito nos últimos 14 anos mas que ainda está em tempo de o fazer.

O valor histórico, arquitetónico cultural e patrimonial pertença dos Sardoalenses assim o exige.

Nada temos contra o apoio da Câmara a empresários com vista ao investimento no Sardoal criando riqueza, pelo contrário, entendemos que a Câmara deve ser mais atuante e pró-ativa, mas somos contra a cedência GRATUITA de património municipal que não é nosso, mas de todos nós.

Por entendermos que os factos contratuais supra referidos são violadores dos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público, da publicidade, da imparcialidade bem como, por força do n.º 4 do artigo 1.º do Código dos Contratos Públicos, dos princípios da transparência , da igualdade e da concorrência remetemos todo este processo em 23 de dezembro de 2014 para a Inspeção Geral de Finanças.

Entretanto a situação evolui e tal como expectável nada foi construído até hoje, apesar do contrato prever a iniciação da utilização do imóvel para o fim referido (estabelecimento Hoteleiro) no prazo de 24 meses após a celebração do contrato.

Tal como fiz referencia na sessão de Câmara de 29 de março de 2017, em 20 de fevereiro de 2017 foi assinado um contrato  de cessão de posição contratual da empresa Marimi ( recorde-se que era uma sociedade anónima) para a sociedade por quotas “ requisitos de sonho, Lda”.

Se, no nosso entender uma sociedade anónima, dificilmente reunia os requisitos financeiros para levar avante um projeto de cerca de 8 Milhões de euros então uma sociedade por quotas, no valor de 5.000 euros, não reúne, para qualquer observador atento, qualquer condição para subscrever este projeto.

Anote-se que  esta sociedade foi criada em 23 de janeiro de 2017, e designa a sua sede na Av. Luís de Camões n.º 5 no Sardoal.

Ora acontece que nesta morada se encontra sediado um edifício público classificado, propriedade da Câmara Municipal do Sardoal, “a Casa Grande ou do Almeidas” cujo uso se encontrava cedido à Sociedade Marimi.

Questionado o Presidente de Câmara sobre se a Câmara ou ele próprio tinha dada a devida autorização para que uma sociedade por quotas tivesse a sua sede num edifício público sua propriedade, o mesmo afirmou que não e que tal facto resultava diretamente do contrato de cessão do direito de uso firmado entre a Câmara e a sociedade Marimi .

Ora bastaria ler a alínea b) do artigo 2.º do contrato celebrado entre o Município do Sardoal e a sociedade Marimi  para perceber que a resposta reflete, no mínimo, a ausência de uma assessoria jurídica adequada no quadro de pessoal da Câmara municipal de Sardoal .

Diz esta alínea:

“Os imóveis a ceder destinam-se exclusivamente ao fim constante na alínea a)   ( instalar e explorar um estabelecimento Hoteleiro) do presente artigo, sendo expressamente proibido ao segundo outorgante a cedência temporária ou definitiva, gratuita ou onerosa a quaisquer terceiros sem o consentimento escrito do primeiro outorgante “

Ora para alem de todo este processo ser , no mínimo, “ bizarro”  ele enferma de ilegalidades vários e por isso mesmo iremos enviar para a Inspeção Geral de Finanças, a quem compete apreciara da ilegalidade ou não dos factos enumerados ,  cópia do contrato de cessão contratual entre a Sociedade Marimi e a Sociedade por Quotas “Requisitos de Sonho, Lda”, a ata da reunião ordinária n.º 3/2017, bem como cópia da publicação do ato societário desta ultima sociedade, donde consta a localização da sede da Sociedade na Casa dos Almeidas , sem que tenha existido consentimento escrito do Município para esse facto”.

*Publicámos na íntegra a resposta ao pedido de esclarecimentos sobre as preocupações dos eleitos do PS em Sardoal.

A CASA GRANDE OU DOS ALMEIDAS

Casa Grande ou dos Almeidas, situada na Avenida Luís de Camões n.º9,11,13 e 15 na Vila de Sardoal. Trata-se de um edifício classificado pelo IPPAR como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto n.º 135/74 de 21 de Agosto de 1974. A sua construção remonta aos finais do século XVII, princípios do século XVIII, tendo sofrido posteriormente alterações e até reedificação, sendo uma das grandes referências do Património arquitectónico da vila de Sardoal.

Tendo sido residência da família Moura Mendonça, da principal nobreza do Sardoal, foi edificada a pedido de D. Gaspar Barata de Mendonça, Primeiro Arcebispo da Baía e Primaz do Brasil, o qual terá falecido em 1686, não devendo, por isso, ter assistido à sua conclusão.

É de referir ainda que a génese da designação “dos Almeidas” advém dos Condes de Abrantes e senhores de Sardoal durante cerca de dois séculos; D. João de Almeida, pai de D. Lopo de Almeida, designação que perdura até à actualidade.

Nos anos 70 do século passado, a Câmara Municipal adquiriu parte do imóvel, do lado da Capela de Nossa Senhora do Carmo. Em meados da década de 80, adquiriu as cavalariças; na década de 90 a parte da Biblioteca e, em 2000 adquiriu o corpo central, sendo agora proprietária da totalidade do edifício.

 

 

 

 

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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1 COMENTÁRIO

  1. Muito sinceramente não percebo porque é que a Câmara de Sardoal não transformou este edíficio em museu da história sardoalense e galeria de arte, mantendo lá a biblioteca. Se o negócio não resultar e sociedade falir, o edifício fica de portas fechadas?

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