Sardoal | Nova equipa de sapadores florestais no terreno em Alcaravela

Sapadores Florestais. Foto: DR

Sardoal conta com uma nova equipa de sapadores florestais para Alcaravela e que já está no terreno. Na última reunião de Câmara Municipal, o presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), falou da continuidade no que toca a limpeza dos terrenos, com os prazos a findar entretanto alterados. O Governo prorrogou por um mês, até 31 de maio, devido à covid-19, o prazo para que os proprietários limpem os seus terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais. Com o verão à porta, o presidente avançou ainda com a abertura de um concurso para a contratação de mais 6 sapadores de bombeiros.

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O tema da limpeza dos terrenos integrou o período antes da Ordem do Dia na última reunião de executivo de Sardoal. O presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges lembrava que os trabalhos continuavam até porque “o mundo gira muito para além da covid-19”. A reunião decorreu por videoconferência a 29 de abril e no dia seguinte, em comunicado, o Ministério da Administração Interna dava conta da prorrogação do prazo, de 30 de abril para 31 de maio, determinada através do Decreto-Lei (DL) 20/2020, e alterando as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

O DL determina também que os municípios garantam a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento, até 30 de junho.

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“Os parques empresariais e as zonas de lazer da responsabilidade do município, esse trabalho já está feito”, garantiu Miguel Borges. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais tinham de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

O presidente explicou que no âmbito dessa obrigação, no Concelho, os trabalho já estão em curso, “a serem realizados pelas equipas de sapadores florestais da Câmara Municipal, nomeadamente em Santiago de Montalegre, Sardoal e Valhascos”.

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Recorda-se que de acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, após o prazo para assegurarem a gestão de combustível florestal, os proprietários ficam sujeitos a coimas, em caso de incumprimento, que variam entre 280 e 120 mil euros.

Mas além da equipa municipal, Sardoal conta agora “com mais uma equipa de sapadores florestais” avançou Miguel Borges. Através da gestão da Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Sardoal, Constância e Mação viu aprovada uma candidatura que colocou na freguesia de Alcaravela cinco novos sapadores florestais, disse, salvaguardando que também poderá trabalhar noutros locais.

Entretanto, acrescentou ainda o presidente, o Município abriu concurso para a contratação de 6 sapadores de bombeiros, a integrarem futuramente o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sardoal, sendo que a situação de alguns assistentes operacionais merece regularização “em termos de carreira” assumindo a categoria de sapadores de bombeiros. Em causa, 3 trabalhadores de outros municípios “em Sardoal por mobilidade de serviço público e que já trabalhavam como bombeiros voluntários” na corporação sardoalense.

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