Sardoal | Município encerra ano de 2019 com défice nas contas de 52 mil euros

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

A prestação de contas relativa ao ano 2019 do Município de Sardoal foi aprovada pela maioria social democrata com dois votos contra dos vereadores da oposição. As contas do ano passado fecharam com um défice de 52 mil euros que o presidente Miguel Borges (PSD) justificou com “investimento” e “obra feita”. Do lado do PS, Pedro Duque manifestou-se preocupado com a falta de liquidez mensal e com o aumento em 50% da dívida a terceiros, passando de 1,1 milhões para 1,56 milhões de euros. Voltou a relembrou algumas questões ainda por resolver como a Barragem da Lapa e a reabilitação do Externato Rainha Santa Isabel.

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A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2019 com um resultado líquido do exercício negativo de 52 mil de euros e um aumento da dívida total de 719 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência aprovado na quinta-feira, dia 18 de junho, pela maioria do Partido Social Democrata (PSD).

O presidente Miguel Borges justifica os números com “pagamentos em atraso mais de 90 dias” no final do ano de 2019, havendo compromissos financeiros de médio e longo prazo no valor de 787 mil euros e um prazo médio de pagamento a fornecedores que se fixou em 102 dias.

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Segundo o autarca, os números “espelham o investimento que fizemos: Escola, Centro de Interpretação da Semana Santa, e muitos destes valores não nos foram ressarcidos a tempo e horas, ou seja, se têm sido pagos ainda no ano de 2019 os valores seriam completamente diferentes. Há uma situação assumida por nós e aprovada por unanimidade que prejudica o nosso resultado em termos financeiros”.

Miguel Borges referia-se à regularização de 44 trabalhadores precários do Município de Sardoal e ao descongelamento de carreiras. Trata-se de um aumento em salários a rondar os 500 mil euros, deu conta.

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Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Os vereadores da oposição, eleitos pelo Partido Socialista, também tomaram nota deste acréscimo com os encargos com pessoal notando representar “um aumento de cerca de 16% num só ano, cifrando-se a percentagem dos custos com pessoal, no orçamento anual em 68% do total das receitas correntes”. Em declaração de voto, Pedro Duque enaltece a decisão do Governo de aprovar uma lei que permitiu a regularização dos precários, mas por outro lado os vereadores socialistas consideram que “os munícipes sardoalenses não usufruem de benefícios ou retribuições na proporção deste elevado investimento” do Município.

“Torna-se evidente um desequilíbrio na gestão dos recursos humanos do Município, onde existe um claro défice de recursos humanos ao nível operacional em contraponto com os abundantes recursos humanos ao nível administrativo. Por outro lado, constata-se uma crescente desmotivação dos funcionários. Eles próprios têm a noção de que podem, sabem e querem fazer muito mais e melhor”, disse Pedro Duque. Miguel Borges nega o “desequilibro” entre trabalhadores administrativos e assistentes operacionais admitindo, no entanto, poder existir descontentamento por parte de alguns funcionários que não veem os seus salários aumentados há anos, uma decisão que “não é municipal”.

Relativamente à situação financeira do Município, Miguel Borges garante estar “perfeitamente controlada” vincando a “prioridade” que o executivo social democrata “dá ao investimento”, designadamente com candidaturas a fundos comunitários. “Se não forem realizados neste momento não sabemos quando poderão ser feitos. Por isso, investimos bastante com algum sacrifício daquilo que é a disponibilidade financeira. Há equipamentos e estruturas fundamentais para o nosso concelho que não podemos deixar de fazer mesmo que para isso apresentemos estes números”, justifica o presidente, lembrando que as taxas municipais não sofreram aumento nos últimos anos.

O presidente indica que nas Grandes Opções do Plano verifica-se um aumento de 1.5 milhões de euros na execução. Dando conta dos projetos considerados mais relevantes de 2019 Miguel Borges destaca “o programa WiFi do Turismo de Portugal, requalificação da rede de dados do Município, entrada de capital para a empresa Tejo Ambiente de 5,58% da quota, reparações no quartel dos bombeiros e no gabinete técnico florestal, os sapadores florestais estão em trabalhos que têm o seu custo, execução do plano municipal de defesa da floresta contra incêndios, despesas espelhadas no plano de atividades, requalificação dos caminhos florestais, execução de faixas de gestão de combustível, requalificação de linhas de água afetadas pelos incêndios”.

Miguel Borges referiu os danos causados pela tempestade Elsa, que no concelho de Sardoal provocou prejuízos no valor de 1.7 milhões de euros e ainda sem solução, indicando que na próxima semana inicia-se a recuperação de alguns danos, nomeadamente em caminhos.

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Na área da Educação destaque para “a rede de transportes escolares, a viagem de estudo levando os alunos ao estrangeiro, as atividades de apoio à família e atividades de animação, feira do livro na Biblioteca Municipal, apoio a atividades extra curriculares, programa escola virtual, requalificação do parque escolar”, disse, dando conta do investimento na área de Ação Social com “o reforço dos auxílios económicos, atribuição das bolsas de estudo, atribuição de refeições escolares gratuitas até ao segundo ciclo, a continuidade do programa Pedime, aquisição de 24 tablets para o pré-escolar, desenvolvemos a estratégia local de habitação, continuamos com a loja social, incentivos à natalidade”, entre outros.

No âmbito do turismo o presidente referiu “o Centro de Interpretação da Semana Santa, a requalificação da Capela do Carmo, estivemos presentes na BTL, no sexto workshop de turismo religioso em Fátima, no congresso internacional das cidades santuário em Fátima, realizamos obras de manutenção no complexo desportivo, as férias desportivas, ATL, as terceiras jornadas do associativismo, o trail Terras do Sardão”.

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Mas os vereadores eleitos pelo Partido Socialista consideram existir um “reduzido índice de concretização dos projetos propostos” no orçamento municipal dizendo que “pela análise aos documentos agora em discussão, ressaltam desde logo um conjunto de preocupações, designadamente a subsistência e agravamento ao longo dos últimos exercícios económicos, do desequilíbrio orçamental”.

Pedro Duque nota ter-se verificado em 2019 “um elevado acréscimo no valor das dívidas a terceiros, na ordem dos 50%, passando de 1,1 M de euros para 1,56 M de euros, sendo particularmente inquietantes os valores em dívida em 31/12/2019, para além de a alguns dos comerciantes com sede no Concelho de Sardoal, com as consequências que daí advêm para a economia local, dívidas a instituições como: Rodoviária do Tejo (23.000€); Zona B – Espetáculos (19.000€); Valnor (47.000€); Petrogal (20.000€); Uniself (34.000€); EDP (208.000€); Florecha (119.000€); Águas do Tejo (200.000€); C.G.A (31.000€); IGFS (71.000€); CIMT (46.000€) e Juntas de Freguesia (34.000€)”.

Além disso, defendem os vereadores da oposição, “o exercício económico de 2019, foi mais um ano em que o Sardoal viu adiada a implementação de medidas estratégicas tendentes à fixação de população jovem no Concelho, no sentido da inversão ou pelo menos atenuação, do ciclo de constante perda de população do concelho, por via da criação de emprego e da disponibilização de novos espaços urbanizáveis. Há exceção de uma ténue e demorada Revisão do P.D.M., nem sequer constavam neste Orçamento medidas concretas nestas matérias”, vincam.

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Acresce que “decorreu mais um ano sem que o Município tivesse encontrado resolução para a acentuada degradação de um conjunto de imóveis da sua propriedade, que com o decorrer do tempo vêm a sua reabilitação cada vez mais inviável”.

Para Pedro Duque e Carlos Duarte é “manifestamente insuficiente o parque de máquinas e viaturas do Município, para o desempenho das atribuições e competências que o Município tem a seu cargo”, considerando o mesmo “obsoleto, carecendo de constantes reparações, cujos encargos o Município tem cada vez mais dificuldade em suportar”.

Neste ano de 2019, notam ainda os vereadores socialistas justificando os dois votos contra o relatório das Contas de Gerência, o Município de Sardoal “aproximou-se do limite da sua capacidade de endividamento”. Situação que o presidente da Câmara nega explicando que o Município possui uma capacidade de endividamento na ordem dos 800 mil euros acrescentando que “esta serve para fazer obra”.

Em resposta aos vereadores da oposição Miguel Borges observa que “dizer mal das contas não chega” e espera contributos do Partido Socialista.

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