Sardoal | Ministra Ana Abrunhosa garante comunicações no Interior do País e diz que apelo do presidente “está em boas mãos”

Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: CMS

O presidente da Câmara do Sardoal escreveu à ministra da Coesão Territorial pedindo a intervenção do Governo na melhoria da cobertura das redes móvel e de Internet no Interior do País. E Ana Abrunhosa, no seguimento dessa exposição, veio a Sardoal, no Dia do Concelho, para garantir que o pedido de Miguel Borges “está em boas mãos” lembrando que o primeiro ministro assumiu o compromisso de ser dada prioridade aos território do Interior no leilão de frequências 5G.

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A solução, para a melhoria da cobertura das redes móvel e de Internet no Interior do País, vai passar pela obrigatoriedade das operadoras partilharem Infraestruturas, o chamado “roaming nacional”, disse a ministra da Coesão Territorial em Sardoal, na terça-feira, 22 de setembro, na cerimónia de celebração do Dia do Concelho.

“Essa é a vontade da Anacom e a vontade do Governo”, assegurou a governante, durante a Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal.

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O projeto de Regulamento, documento com informação sobre as regras e condições de acesso às frequências determinadas pela Anacom para o leilão do 5G (comunicações de quinta geração), encontra-se neste momento em consulta pública e “vinculará as obrigações que as operadoras terão de cumprir”, lembrou Ana Abrunhosa.

A ministra Ana Abrunhosa na Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: CMS

Como exemplo a ministra contou que na sua casa na Beira Baixa, para usar o telemóvel, vê-se “forçada” a recorrer aos serviços de uma operadora espanhola para ter cobertura uma vez que lhe é permitido, na raia, ligar-se a qualquer torre de telecomunicações.

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Ora a proposta é estender essa possibilidade a todo o território nacional, evitando que cada cliente possa usar apenas a rede da sua operadora.

Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

Em declarações ao jornal mediotejo.net Ana Abrunhosa falou em duas situações cumulativas para a melhoria da cobertura das redes móvel e de Internet no Interior do País. A primeira passa pelo serviço universal, “garantir a cobertura territorial. A segunda, onde não haja essa cobertura, poder haver o roaming. E depois existem outras soluções tecnológicas, como o satélite. Eventualmente com fundos europeus continuarmos a investir na fibra ótica nos territórios que fiquem a descoberto”, disse.

A responsável sublinhou que o Governo, no período do QREN, fez “um grande investimento na fibra ótica para os territórios do Interior, só que neste quadro comunitário esse investimento deixou de ser elegível. No próximo quadro comunitário volta a ser elegível e deve ser uma das soluções que vamos equacionar”.

Admitindo a existência de “problemas”, lembrou que existem no Interior do País “concelhos com cobertura de fibra ótica a quase 100%. Fizemos um grande progresso, mas temos de continuar”, vincou.

Sardoal /Dia do concelho. Declarações da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges

Sardoal /Dia do concelho. Declarações da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e do presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges

Publicado por mediotejo.net em Terça-feira, 22 de setembro de 2020

O projeto de Regulamento para o leilão do 5G, que segundo a ministra está para breve, estima que “90% do território das freguesias rurais tenha rede de telemóvel de banda larga do tipo 4G dentro de cinco anos”.

O Regulamento para atribuição de licenças da rede móvel de quinta geração “cujos vencedores ficarão obrigados a reforçar também a rede de quarta geração para atingir os 75% do território das freguesias de baixa densidade até 2023 e os 90% no prazo de 5 anos, até 2025. A rede 4G que se pretende alargar a mais parcelas do Interior além da chamada de voz garantirá dados com a velocidade de pelo menos 100 megabytes por segundo”, capacidade considerada por Ana Abrunhosa de “extrema importância para coesão e economia destes territórios. Estamos a falar de uma velocidade que permitirá a qualquer empresa de base tecnológica trabalhar aqui para o mundo sem qualquer problema”, notou.

Alcançar estas metas de banda larga móvel para territórios de baixa densidade demográfica, “onde por vezes não é possível fazer chamadas de voz”, como sublinha o presidente da Anacom João Cadete de Matos, passa então “pela implementação em Portugal da partilha das infraestruturas de redes móveis pelos diferentes operadores, o chamado roaming nacional como já acontece em Espanha ou em França, que permitirá reduzir os custos no país que tem as comunicações mais caras da Europa”.

Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: CMS

A melhoria da cobertura das redes móvel e de Internet no Interior do País, “não é nada que estes territórios não mereçam. Até porque não vale a pena estarmos a dizer às empresas, às pessoas para virem trabalhar e viver porque aqui há qualidade de vida, porque aqui há habitação e depois não termos condições. Não basta dizer que 90% da população tem dados móveis, porque a Ana Abrunhosa que tem dados móveis no Terreiro do Paço é a mesma que quando vai ao Alentejo quer fazer uma chamada com o seu telemóvel e não consegue. A Coesão Territorial obriga não só a cobertura da população mas do território. É isso que está previsto e é intenção deste Governo”, assegurou.

A ministra lembrou que o primeiro ministro António Costa afirmou recentemente que no leilão 5G – que já deveria ter acontecido em abril mas por força da pandemia “está atrasado” – seria dada prioridade aos territórios do Interior.

Dirigindo-se a Miguel Borges garantiu que o seu apelo “está boas mãos! Sabemos da fraca qualidade das comunicações neste concelho, vimos o mapa sr. presidente. Tudo faremos para o aliviar dessa preocupação que também é nossa”.

Segundo a ministra, o Governo “deseja que a conetividade digital nos territórios do Interior seja uma ferramenta essencial para a sua valorização. Sardoal não é esquecido! Estou aqui para garantir que o Governo está empenhado em medidas e ações estratégicas”.

Miguel Borges na Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: CMS

Questionado pelo mediotejo.net sobre as garantias deixadas pela ministra na Sessão Solene comemorativa dos 489 anos da elevação do Sardoal à categoria de Vila, Miguel Borges manifestou-se “agradado” com o que ouviu.

“Claro que sim! Quando lutamos por melhores garantias de vida daqueles que estão no nosso Interior, que optaram por nunca sair de cá, que optam por regressar ou que se querem fixar, são boas notícias! Temos um País fantástico e tão pequeno que estas assimetrias não fazem qualquer sentido”, considerou o autarca admitindo que tais assimetrias resultam de erros com décadas.

“Durante estes 40 anos de poder autárquico construímos equipamentos, estradas e autoestradas, escolas fantásticas, todos de qualidade extrema mas falta esta autoestrada da comunicação […] temos de olhar pelos sardoalenses que moram no centro da Vila mas também nas aldeias e tantas pessoas que querem regressar à casa de origem, de família e sabemos o importante que é esse repovoamento do Interior”, disse Miguel Borges.

Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: CMS

Durante a Sessão Solene, o presidente da Câmara centrou o seu discurso precisamente “no apelo” junto da ministra para a valorização do concelho de Sardoal e de todo o Interior do País.

Disse que, apesar de “considerar que viver no Interior é um privilégio”, no entanto “há, como em todo o território nacional constrangimentos de diversa ordem que urge ultrapassar de forma a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”.

Miguel Borges falou então de comunicações sem esquecer o tradicional serviço dos CTT. “Se dos primeiros (rede móvel e Internet) a modernidade tarda a chegar, quanto ao serviço prestado pelos CTT é notória a sua degradação num claro desrespeito por uma população, na sua grande maioria idosa, com uma enorme dependência deste serviço”.

O autarca frisou que “toda a atividade económica, nos dias de hoje está assente numa base digital. Não nos chega estarmos a 75% de cobertura em 2023 e 90% em 2025 é pouco ambicioso para o que merecemos, é pouco ambicioso para uma verdadeira coesão territorial”.

No momento defendeu “a abolição das portagens na A23”, abordando ainda assuntos como a depressão Elsa “que nos assolou com prejuízos elevadíssimos. Só no Médio Tejo, num valor aproximado de 9 milhões de euros, sendo 1,5 milhões no nosso concelho. Falamos de responsabilidades no domínio hídrico repartido entre o Governo, autarquias e proprietários. Como é fácil constatar os municípios por si só, não terão capacidade para resolver este grave problema”, frisou Borges.

O presidente da Câmara mostra à ministra da Coesão Territorial projetos do concelho de Sardoal. Créditos: CMS

O presidente aproveitou ainda a presença de Ana Abrunhosa para referir causas que lhe são caras como a preservação do património, designadamente da Igreja Paroquial de Sardoal, criticando a “desvalorização” deste monumento considerado “elemento fundamental na nossa estratégia de desenvolvimento económico enquadrado no Turismo Religioso”, ao ver recusada uma candidatura ao Programa Valorizar, do Turismo de Portugal, no valor de 349.100,00 euros.

Considerou igualmente importante “um especial olhar para o Pórtico da Igreja da Misericórdia e para o Convento de Santa Maria da Caridade. O esforço tem sido grande, tanto por parte da Santa Casa da Misericórdia como da Fábrica da Igreja que, dentro das suas possibilidades tem conseguido intervir em alguns pormenores, de modo a que a degradação não seja irreversível. Urge uma intervenção de fundo pois não falamos unicamente de religião mas de História, Cultura e Tradição”, notou.

Ministra Ana Abrunhosa em observação do mapa do concelho de Sardoal com os lugares assinalados onde falham as Comunicações. Créditos: mediotejo.net

Antes da Sessão Solene, Miguel Borges, acompanhado pelo presidente da Assembleia Municipal de Sardoal, Miguel Pita Alves, mostrou alguns projetos em desenvolvimento no concelho, quer à ministra da Coesão Territorial quer à presidente da Comissão Coordenadora Regional de Desenvolvimento do Centro, Isabel Damasceno.

Designadamente o Parque de Negócios de Andreus, a Casa da Proteção Civil de Sardoal, o Centro de Interpretação da Semana Santa, a requalificação da zona histórica, a beneficiação energética dos blocos habitacionais da Tapada da Torre, a reabilitação das piscinas exteriores, e a Escola básica e secundária de Sardoal, bem como da Biblioteca Municipal, sem esquecer o mapa com locais do concelho com zonas cinzentas, ou seja, sem cobertura de Comunicações ou com falta de qualidade.

Miguel Pita Alves na Sessão Solene comemorativa do Dia do Concelho de Sardoal. Créditos: CMS

Também o presidente da Assembleia Municipal de Sardoal, Miguel Pita Alves, escolheu o Interior como tema principal do discurso na cerimónia do Dia do Concelho.

Numa cerimónia “mais modesta e contida mas com o mesmo significado” para celebrar os 489 anos de elevação de Sardoal à categoria de Vila, “habitualmente em festa por estes dias”, lembrou Miguel Pita Alves que os sardoalenses gostam de receber e com quem chega “compartilhar o melhor que temos da nossa natureza, património e cultura”.

Num momento atípico das nossas vidas defende, contudo, que “não convém relaxar neste desaceleramento que nos foi imposto. Temos de reagir e voltar às dinâmicas antigas com todas as precauções exigidas”, afirmou.

O presidente da Assembleia Municipal defende desde o início desta pandemia que “o Interior do País tem aqui uma oportunidade. De repente as zonas de baixa densidade passaram a ser interessantes e desejáveis. Temos de criar as dinâmicas e as condições para que isso aconteça, novas realidades para que se mantenham famílias e que possam permanecer a viver no Interior do País descobrindo as mais valias e a qualidade de vida que podemos oferecer. Deve por isso a Coesão Territorial ser – ou voltar a ser – um dos principais desígnios de Portugal”.

Entrega de uma placa comemorativa so funcionários do Município de Sardoal, no Dia do Concelho. Créditos: CMS

Miguel Pita Alves deixou por último uma palavra ao associativismo dizendo que “não foi só o tecido empresarial a grande vítima deste surto pandémico. O movimento associativo foi muito penalizado e em algumas realidades está em risco. Muitas das nossas associações têm as suas atividades interrompidas desde março, sem elas perdemos a nossa identidade”. Solicitou que “sejam criadas condições para que o associativismo desportivo, cultural ou recreativo volte. Só assim seremos nós!”.

A cerimónia contemplou ainda um momento de entrega de distinções a dez trabalhadores que completaram 25 anos ao serviço do Município de Sardoal. Sete deles receberam das mãos do presidente da Câmara uma placa comemorativa.

Os trabalhadores que mereceram distinção em 2020 por 25 anos ao serviço do concelho de Sardoal. Créditos: CMS

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