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Segunda-feira, Junho 21, 2021

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Sardoal | Ministério da Cultura pronuncia-se sobre “Casa Grande”

A lei permite “o uso comercial de imóveis integrados no domínio público e/ou privado das autarquias, independentemente da classificação prevista na Lei de Bases do Património Cultural”. Esta foi a resposta que o Ministério da Cultura deu aos deputados socialistas relativamente ao registo da sede comercial de uma empresa na Casa Grande/Casa dos Almeidas, em Sardoal.

Os deputados Hugo Costa, António Gameiro e Idália Serrão, haviam questionado a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, em que medida uma empresa pode ter registado a sua sede comercial num edifício classificado como imóvel de interesse público, nos termos do artigo 2.o do decreto-Lei n.o 735/74, a 21 de dezembro.
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Na resposta enviada aos deputados, o Ministério da Cultura diz ainda ter “conhecimento, através da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) que, no caso concreto deste imóvel, aquando da sua classificação, era propriedade privada e este foi sendo sucessivamente adquirido ao longo de vários anos pela Autarquia.”

“As circunstâncias e as datas do registo da sede de uma empresa privada terão que ser esclarecidos pela Câmara Municipal do Sardoal”, lê-se ainda no ofício a que o mediotejo.net teve acesso.

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Recorde-se que o destino do edifício da Casa Grande, ou Casa dos Almeidas, em Sardoal, foi discutido em diversas reuniões de câmara, gerando discórdia entre o autarca Miguel Borges e o vereador socialista Fernando Vasco, tendo apresentado mesmo uma declaração de voto contra o ponto 5 da ordem do dia de uma dessas reuniões de executivo.

Em causa estava a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), com contrapartida de requalificação do Externato Rainha Sta. Isabel para instalação da biblioteca municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande).

O PS questionou uma vez mais a legalidade dos processos, defendendo que deveria ter sido aberto procedimento concursal.

 

Jornalista profissional há mais de 30 anos, passou por vários jornais diários nacionais, nomeadamente pelo 'Diário de Lisboa', 'Diário de Notícias' e 'A Capital'. Apaixonada pela profissão desde a adolescência, abraçou o jornalismo nas suas diversas áreas, desde o Desporto às Artes e Espetáculos, passando pela Política e pelos temas Internacionais. O jornalismo de proximidade surge agora no seu percurso.

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