Sábado, Fevereiro 27, 2021
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Sardoal | Idosa em cadeira-de-rodas teve de ir a Junta Médica em plena pandemia

Maria José Grácio, de 92 anos, é de Sardoal está institucionalizada num lar. Anda em cadeira de rodas, tem dificuldade em reconhecer os próprios filhos, não fala e só consegue beber água através de uma sonda. Contudo, mesmo neste estado de saúde, foi obrigada a apresentar-se a uma Junta Médica, em plena pandemia, para avaliação do seu grau de deficiência. O ACES garante que essa avaliação decorreu de um pedido da filha da idosa, contudo os familiares manifestam-se “indignados”.

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No dia 16 de outubro de 2020, Maria José Grácio de 92 anos, com incapacidade definitiva declarada em 2019, deslocou-se de Sardoal, mais propriamente do Lar da Santa Casa da Misericórdia, onde reside, até Constância, para uma reavaliação no âmbito do Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes, ou seja, a uma Junta Médica, onde esteve “cerca de um minuto e meio” com a equipa médica, disse ao mediotejo.net o filho, António José Mendonça.

Maria José Grácio recebeu uma notificação do ACES do Médio Tejo, em plena pandemia, que indignou António e a irmã. Refira-se que além da pensão de reforma, a idosa recebe um complemento financeiro da Segurança Social há três anos, por ser portadora de deficiência. Neste momento possui incapacidade permanente global de 93%.

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“A minha mãe, se calhar como muitos outros, foi à Junta Médica para fazer rigorosamente nada”, considerou. Maria “não anda, está numa cadeira de rodas, está entubada e para ir a Constância teve de ficar 14 dias isolada. Não havia necessidade nenhuma!”, afirmou indignado ao mediotejo.net.

Relata “uma atrapalhação” na ação logística. “Logo pela manhã, estava frio, tirá-la do Lar, colocá-la na ambulância, teve de ficar na rua de portas abertas”, contou, notando que “os bombeiros tiveram a delicadeza de me deixar entrar com as mãos desinfetadas, com a respetiva máscara e lá estive a tentar acalmá-la”.

No Serviço de Verificação de Incapacidades Permanentes, “a equipa médica atendeu-a dentro da ambulância. Perguntaram-lhe como eu me chamava e o nome dela; não conseguiu responder. E disseram-lhe que estava despachada”, relata António Mendonça confessando que não questionou as entidades de saúde sobre a pertinência da ida da sua mãe àquela Junta Médica.

“Talvez tenha sido o meu lapso, mas também já não havia nada a fazer”, admite.

António Mendonça com o Atestado Médico de Incapacidade Multiuso na mão. Créditos: mediotejo.net

Segundo o filho, antes da Junta Médica de Avaliação de Incapacidade em causa, Maria José Grácio tinha-se deslocado uma única vez a esse serviço em Alferrarede, num ano anterior à declaração de incapacidade definitiva de 2019.

“Naquela altura ainda dizia uma palavra ou outra mas já sem reconhecer visualmente os filhos, só pela voz”, recorda, manifestamente “triste” pelo isolamento de 14 dias decorrente daquela viagem a que Maria foi sujeita.

“Estamos numa pandemia, é obrigatório sempre que saem do Lar ficarem 14 dias em isolamento. Esteve totalmente sozinha. Dói a quem é familiar e a ela […] acredito que a minha mãe e muitas outras mães estarão de coração partido por não verem os familiares. Pensam ser um abandono”.

António José Mendonça acabou por publicar a sua indignação na rede social Facebook “por uma questão de justiça. Todos os idosos merecem, principalmente quando se encontram numa situação debilitada e com uma pandemia”.

Diana Leiria, diretora executiva do ACES Médio Tejo. Créditos: mediotejo.net

Questionado pelo nosso jornal, o ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) do Médio Tejo explicou que “após consultado o processo e recolhida a pronuncia das JMAI, constatou-se a existência de um requerimento assinado a rogo pela filha da senhora em causa, do qual consta: ‘Vem solicitar a V. Exa que ao abrigo do n.º 1 do art.º 3.º do DL n.º 202/96, de 23 de Outubro, seja admitido a Junta Médica para avaliação de incapacidade para efeitos de Multiusos’”.

Qualquer pessoa detentora de um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, pode pedir um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, que consiste num documento oficial, emitido após avaliação na Junta Médica, indicando e comprovando o grau de incapacidade de uma pessoa, expresso numa percentagem e calculado com base na Tabela Nacional de Incapacidades.

Este documento dá acesso a benefícios fiscais, proteção social e ainda apoios a nível da saúde previstos por lei. Nomeadamente acesso à prestação social da inclusão, assistência pessoal no âmbito do modelo de apoio à vida independente, atendimento prioritário, isenção de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde ou até descontos em telecomunicações.

Segundo a diretora do ACES, Diana Leiria, consta igualmente desse requerimento que Maria “nunca foi submetida a Junta Médica”. Nestes termos, “e de acordo, com o responsável das Juntas Médicas, é fácil de inferir que a comparência foi solicitada”, justificou. Além disso, explica, “quando se apresentou para a Junta Médica de Avaliação não beneficiava de qualquer capacidade prévia, nomeadamente da incapacidade definitiva de 93%”.

Mais informa que “nada obriga a utente a comparecer à Junta Médica na data proposta e em plena pandemia. Quando foi contactada a requerente a rogo da utente, esta poderia ter solicitado o seu adiamento, como aliás muitos utentes por motivos semelhantes têm feito”.

O Governo emitiu em 17 de março de 2020 uma suspensão das juntas médicas, que foi mantida em 17 de junho. Entretanto, foi criada como alternativa a realização de juntas médicas de incapacidade com caráter temporário.

Estas juntas médicas, da responsabilidade das Administrações Regionais de Saúde, seriam constituídas inicialmente por três médicos, mas os profissionais elegíveis para estas funções entraram em sobrecarga devido à pandemia, tendo o processo de recrutamento por parte das ARS sido muito difícil inicialmente.

Após esta dificuldade de recrutamento foi emitido um despacho que permitiu às ARS contratar médicos reformados a partir de 29 de maio de 2020, quando, segundo o Governo, começou a haver capacidade de constituir juntas médicas.

Entretanto, no dia 6 de janeiro, o presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde anunciou que alguns atestados médicos de incapacidade multiusos podem passar a ser automáticos em casos de doenças como o cancro e outros exigir apenas documentos sem a presença do utente.

Luís Goes Pinheiro defendeu que, nas circunstâncias em que não se pode prescindir do contacto com o utente, esse contacto possa ser feito à distância, “não só facilitando a vida do utente, mas também agilizando e criando condições, até no contexto desta pandemia, para que o contacto presencial com estas unidades se faça apenas e só se for necessário”.

Estas propostas foram avançadas pelo responsável durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde sobre os projetos de lei do BE “Medidas para a recuperação da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades”, do PAN “A resposta eficaz da atividade das juntas médicas de avaliação de incapacidades e dos cuidados de saúde primários em situação epidemiológica provocada pela covid-19” e do PCP “Regime transitório para a emissão de atestados médicos de incapacidade multiuso”.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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