Sardoal entre os 121 concelhos de “elevado risco” por contabilizar 10 casos de covid-19

O confinamento parcial entrou na quarta-feira em vigor em 121 concelhos de Portugal continental onde há “risco elevado de transmissão da covid-19”, aplicando-se o dever de permanência em casa, exceto para deslocações autorizadas, como compras, trabalho, ensino e atividade física. Sardoal é um desses concelhos por contabilizar, no momento da contagem, 10 casos positivos. Em reunião de Câmara Municipal, o presidente da autarquia, Miguel Borges (PSD), explicou as razões.

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No passado sábado, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou a decisão de renovar a situação de calamidade e de aplicar medidas especiais nos concelhos com risco elevado de transmissão da covid-19, referindo que tanto o prolongamento como as restrições nos 121 municípios iriam estar em vigor entre dia 4 e 19 de novembro.

Sardoal é um dos 121 municípios considerados de “risco elevado de transmissão da covid-19″, refere o presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges (PSD) explicando o critério aplicado, ou seja o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) de “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, e considerando a proximidade com um outro concelho nessa situação e a exceção para surtos localizados em concelhos de baixa densidade.

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“Feitas as contas daria um valor de 9 e o concelho de Sardoal contabilizava 10 casos ativos” na altura da contagem, relacionada “com os 14 dias anteriores”, explica o autarca.

Para Miguel Borges “a legislação é clara” quanto às indicações e constrangimentos nos municípios e na terça-feira diz ter reunido “com a Comissão Restrita Municipal de Proteção Civil, composta por mim que a presido, pelo coordenador operacional de Proteção Civil, pelo comandante da GNR e pela delegada de Saúde da nossa área. Fizemos uma análise daquilo que poderíamos alterar no nosso concelho” e nesta quarta-feira reuniu também a Comissão Distrital de Proteção Civil “onde foi validado aquilo que ontem já tínhamos pensado fazer”.

Os trabalhadores do Município “já estão em teletrabalho ou em desfasamento de horários. Não sendo possível, só mesmo por condições de trabalho. Temos uma adenda ao nosso Plano de Contingência que fala na distribuição e horários dos nossos trabalhadores para este período de tempo, de 15 dias. No final perceberemos se mantemos este racional matemático do número de casos ou se saímos deles”, afirma.

Tendo em conta a situação de calamidade e da aplicação de medidas especiais no concelho a Câmara decidiu também adiar a abertura ao público da piscina municipal coberta, anunciada para dia 2 de novembro, e durante este período o Centro Cultural Gil Vicente “não terá mais atividades marcadas”, acrescenta o presidente.

Entre as medidas especiais implementadas nestes concelhos destaca-se o dever de permanência no domicílio, exceto para o conjunto de 26 casos de deslocações autorizadas, em que se incluem aquisições de bens e serviços, desempenho de atividades profissionais, obtenção de cuidados de saúde, assistência de pessoas vulneráveis, frequência dos estabelecimentos escolares, acesso a equipamentos culturais, realização de atividade física, participação em ações de voluntariado social, passeio dos animais de companhia, alimentação de animais, exercício da liberdade de imprensa e deslocações necessárias para saída de território nacional continental.

Nestes territórios todos os estabelecimentos de comércio encerram até às 22h00, exceto restaurantes, que têm de encerrar até às 22h30; serviços de entrega de refeições no domicílio (os quais não podem fornecer bebidas alcoólicas no âmbito dessa atividade) que devem fechar à 01h00; equipamentos culturais, que devem encerrar às 22h30; e outras exceções como farmácias, consultórios e clínicas, atividades funerárias e áreas de serviço e postos de abastecimento de combustíveis.

“O horário de encerramento pode ser fixado pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança, desde que cumpridos os limites máximos estabelecidos”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros.

Entre as proibições que se aplicam a estes concelhos está a realização de eventos e celebrações com mais de cinco pessoas, exceto se pertencerem ao mesmo agregado familiar, e de “feiras e mercados de levante, salvo autorização emitida pelo presidente da câmara municipal territorialmente competente”, no caso Miguel Borges decidiu-se pela não autorização.

Nestes 121 municípios, é permitida a realização de cerimónias religiosas e espetáculos, seguindo as regras da Direção Geral da Saúde (DGS), e a nível laboral torna-se obrigatório o desfasamento horário, bem como a adoção do regime de teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam.

Para todo o território de Portugal continental, fica limitado a seis o número de pessoas em cada grupo em restaurantes, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.

C/Lusa

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Paula Mourato
A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.
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