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Terça-feira, Novembro 30, 2021

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Sardoal | Deputados da Distrital do PS questionam tutela sobre empresa sediada na Casa Grande

Hugo Costa, António Gameiro e Idália Serrão endereçaram pergunta/requerimento esta quarta-feira, dia 5, à Ministra da Justiça e ao Ministro da Cultura “sobre a utilização de espaços públicos no Sardoal por sociedades privadas”, tendo entregue a mesma em Assembleia da República, referindo-se à sociedade promotora do projeto de requalificação da Casa Grande/dos Almeidas que visa a conversão do edifício em hotel de charme. O mesmo assunto já havia sido denunciado pelo presidente da CPC do PS Sardoal e atual vereador na CMS, Fernando Vasco (PS).

Fernando Vasco, presidente da CPC PS Sardoal, com os deputados da distrital António Gameiro e Hugo Costa, e com o candidato socialista à CM Sardoal, Pedro Duque, durante a volta ao concelho realizada em maio, denunciando esta situação. Foto: mediotejo.net

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No documento enviado à redação do mediotejo.net pode ler-se que, após a visita ao concelho de Sardoal que pretendeu oficializar a candidatura de Pedro Duque à CM Sardoal bem como apresentar uma série de pontos que preocupam os socialistas sardoalenses, “tomaram conhecimento da existência de uma Sociedade por Quotas, sediada num edifício público, classificado como imóvel de interesse público”.

“De acordo com o Portal da Justiça, a entidade Requisitos de Sonho-Lda, NIF 514264942, tem a sua sede na Avenida Luís de Camões, n.o 5, 2230-222- Sardoal.  Ora, neste local, funciona o Espaço internet, em instalações que fazem parte do prédio urbano do Século XVIII, classificado como imóvel de interesse público, nos termos do artigo 2.o do decreto-Lei n.o 735/74, de 21 de dezembro, denominado «Casa Grande», ou dos Almeidas”, pode ler-se no mesmo documento a que o mediotejo.net teve acesso.

Espaço Internet de Sardoal. Foto: mediotejo.net

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Mais referem os deputados da distrital que a 23 de janeiro de 2017, “data da última publicação, no Portal da Justiça, não era conhecida qualquer relação jurídica entre esta Sociedade e o proprietário do edifício, a Câmara Municipal de Sardoal, que titulasse ou autorizasse, se legalmente possível, a existência de sede comercial naquele local”.

Deste modo, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionam a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, e o Ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, em que medida uma empresa pode ter registado a sua sede comercial num edifício classificado como imóvel de interesse público, nos termos do artigo 2.o do decreto-Lei n.o 735/74, de 21 de dezembro.
 
ler mais: 

Sardoal | PS e deputados distritais apontaram problemas em visita ao concelho (C/FOTOS)

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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