Sardoal | Creche municipal abre dia 1 de setembro com capacidade esgotada

Município de Sardoal assume valência de creche a partir de 1 de setembro. Créditos: Unsplash

O presidente Miguel Borges garantiu na última reunião de executivo que a Creche Municipal de Sardoal abre dia 1 de setembro, ou seja, na próxima terça-feira. As matriculas arrancaram a 21 de agosto mas, só em pré-inscrições, aquela valência contou com 41 crianças, ou seja, a capacidade total da Creche. A Creche da Santa Casa da Misericórdia, que encerra definitivamente no dia 31 de agosto, conta com 36 crianças. O executivo fixou o valor da matricula em 15 euros.

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Sardoal “aumentou bastante a sua população”, assegurou Miguel Borges (PSD) aos jornalistas à margem da última reunião de executivo. “No apoio à natalidade no ano de 2017 tivemos 8 apoios, no ano 2018 tivemos 12 apoios e a meio do ano de 2019 já tínhamos também 12 apoios à natalidade. O Município de Sardoal foi dos poucos Municípios da região em que aumentou a população. Num estudo feito aumentou 0,05%. É um aumento, é positivo!”, afirma o autarca, reconhecendo que “em números absolutos é baixo” mas “temos de juntar esses números que poderão ser 3 ou 4 pessoas a tudo aquilo que foram os óbitos anteriores. E por exemplo em 2017 tivemos 91 óbitos, em 2018 tivemos 68, e 58 óbitos em 2019”.

A proposta de valores para cálculo da mensalidade da Creche municipal foi aprovada por unanimidade, na última reunião de executivo, fixando-se o valor da matricula em 15 euros. “Os valores estão fixados e ninguém paga mais de 250 euros e ninguém pagará menos que 30 euros. Havendo uma taxa de esforço de 35 % de acordo com o Regulamento. Aquilo que propomos é os custos processuais da matricula e o seguro no valor de 15 euros”.

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Creche municipal de Sardoal abre dia 1 de setembro com capacidade lotada. Foto: DR

Considerando o valor “razoável” até porque a mensalidade terá 50% de desconto para os sardoalenses, o vereador Pedro Duque (PS) questiona o Executivo sobre o custo da atividade desta valência para o Município lembrando que “o antigo promotor desta valência tinha apoio” financeiro da Segurança Social que não será atribuído ao Município. “Cerca de 270 euros por criança por mês que num custo anual representa um valor acima dos 50 mil euros”, diz.

Sem responder sobre o encargo estimado para o Município o presidente Miguel Borges disse não haver alternativa. Para manter a valência de Creche no Concelho “vamos ter de fazer opções. O risco financeiro está calculado e varia muito das crianças que nos apareçam e dos encargos dos pais. Pode haver muitas crianças a pagar 200 euros como pode haver muitas crianças a pagar 30. Mas entendo isto também como um investimento”.

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O presidente acredita que as crianças que agora ingressarão na Creche Municipal vindas de outros concelhos poderão continuar no Jardim de Infância e depois nas Escolas do Agrupamento de Sardoal. Sendo que a “qualidade” dos serviços poderá funcionar como “fator de atratividade para jovens casais” escolherem Sardoal para residir.

Miguel Borges refere “um risco financeiro que tem de ser assumido” sem avançar com números. “Surpresas não vamos ter porque pensámos no pior cenário”, justifica.

A decisão de o Município assumir a valência de Creche surge no seguimento da comunicação da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal a dar conta do encerramento definitivo da sua valência de Creche no final deste ano letivo, ou seja, dia 31 de agosto.

A Santa Casa da Misericórdia de Sardoal decidiu encerrar definitivamente a valência de Creche no seguimento de uma notificação da Segurança Social informando que “deveria proceder a obras de requalificação do edifício onde se encontra instalada a valência de Creche, encontrar espaço alternativo ou elaborar um projeto de construção de raiz”.

Na sequência dessa notificação, a Mesa Administrativa daquela Instituição Privada de Solidariedade Social deliberou por unanimidade, a 29 de maio, solicitar à Segurança Social a rescisão do protocolo celebrado em dezembro de 1998, em virtude de “não ter capacidade financeira para qualquer das situações apontadas como sendo necessário para a continuidade da mesma valência”, deu conta Miguel Borges.

Considerando tratar-se de um serviço de educação “fundamental e imprescindível” para as famílias com crianças com idade inferior a três anos, o Município deu início a todos os procedimentos necessários para garantir a continuidade desta valência no concelho de Sardoal, disse o presidente em reunião de Câmara Municipal de Sardoal.

Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos. mediotejo.net

A Creche municipal irá funcionar “no espaço do Jardim de Infância. Vamos instalar uma estrutura modular que pode funcionar como sala de aula. Além de uma sala de aula que está disponível no Jardim de Infância vão ser instaladas mais duas salas de aulas e instalações sanitárias”, avançou Miguel Borges, garantindo tratar-se de uma equipamento “com qualidade, com ar condicionado, melhor que muitas salas de aulas que hoje existem”.

Para já, os recursos humanos serão os do Município, embora também esteja aprovada uma alteração ao mapa de pessoal para dar inicio a um procedimento concursal de contratação de outros profissionais em caso de necessidade.

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