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Domingo, Setembro 19, 2021

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Sardoal | Contas de 2020 aprovadas com um défice superior a 700 mil euros (c/áudio)

A prestação de contas relativa ao ano 2020 do Município de Sardoal foi aprovada pela maioria social democrata com dois votos contra dos vereadores da oposição. As contas do ano passado fecharam com um défice superior a 700 mil euros, saldo negativo que o presidente da Câmara justifica com a passagem do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade para o Setor Público) para o SNC (Sistema de Normalização Contabilístico). Do lado do PS, Pedro Duque voltou a relembrar algumas questões ainda por resolver como a Barragem da Lapa, a reabilitação do Externato Rainha Santa Isabel ou a Casa Grande dos Almeida.

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A Câmara de Sardoal encerrou as contas de 2020 com um resultado líquido do exercício negativo de 727.566,22 euros e um aumento da dívida de 341 mil euros, segundo o relatório de Contas de Gerência aprovado no dia 23 de junho pela maioria do Partido Social Democrata (PSD).

O presidente da Câmara deu ainda conta de um balanço ativo de 15.238.620,50 euros, um património de 9.424.884,62 euros e um passivo de 5.813.735,88 euros. Miguel Borges justificou o resultado negativo com a passagem do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade para o Setor Público) para o SNC (Sistema de Normalização Contabilístico).

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“Política contabilística que vem explanada no SNC que obriga a algumas alterações, nomeadamente o que diz respeito à redução de proveitos”, disse o presidente, garantindo que “se estivéssemos a fazer as contas no sistema do ano anterior, no POCAL, o resultado líquido não seria negativo mas positivo de 133 mil euros. Há questões que não são de natureza política!”.

Quanto ao aumento da dívida, Miguel Borges justifica-o com “o investimento substancial” na ordem de 1,6 milhões de euros. Tendo em conta os quadros comunitários “se assim não fosse teríamos uma diminuição da dívida de 539 mil euros […] algo a que não poderíamos fugir, a não ser que não tivéssemos investimento”, disse, referindo uma atividade “muito acentuada”.

Lembra, inclusivamente, ter sido 2020 “um ano covid. E a opção política teve de ser feita” tendo um impacto de 229 mil euros nas contas do Município.

Miguel Borges lembrou ainda a “carga” de Sardoal ao optar por ter Bombeiros Municipais e a transferência de competências na área da Educação, contabilizando o Município, neste momento, 187 trabalhadores sendo 96 os assistentes operacionais.

Em linhas gerais, o presidente destacou algumas atividades, nomeadamente no âmbito da Proteção Civil dando conta que “os Bombeiros executaram as faixas de gestão de combustível, de acordo com o Plano Municipal de Defesa da Floresta”.

Na Educação destacou a continuidade do “complemento de apoio à família, o complemento de apoio às atividades extra curriculares do primeiro ciclo, a requalificação da escola – as aulas iniciaram em janeiro no novo edifício -, e a creche municipal”.

Ao nível da habitação, Miguel Borges referiu a candidatura para a requalificação dos prédios da Tapada da Torre, explicando que “o processo ainda não está concluído”. Concluída está a Estratégia Local de Habitação, deu conta.

No âmbito social garantiu que “a atividade foi imensa, feita com muito empenho e afinco dos profissionais desta casa”. Destacou o “considerável” apoio técnico prestado e também nas despesas de aquisição de Equipamentos de proteção Individual, no contexto pandémico.

O autarca referiu ainda o apoio dado aos consumidores não domésticos no que se refere à fatura da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.

E quanto à requalificação do património lembrou a requalificação da Capela da Nossa Senhora do Carmo, sendo que relativamente à Casa Grande dos Almeida avançou ter reunido recentemente com o secretário de Estado do Turismo “onde o assunto foi abordado”.

Sobre a requalificação do Externato Rainha Santa Isabel, Miguel Borges disse esperar que o Tribunal de Contas “se manifeste positivamente” para iniciar a obra. Referiu também a requalificação das Piscinas Municipais Descobertas que inauguram no dia 1 de julho.

ÁUDIO: MIGUEL BORGES, PRESIDENTE CM SARDOAL:

Do lado da oposição, o vereador Pedro Duque, eleito pelo Partido Socialista, começou por dizer que “o transato ano de 2020 foi um ano atípico e pelas razões sobejamente conhecidas, infelizmente para muitos de nós não vai deixar grandes saudades. Não obstante 2020 ter sido um ano em que o Sardoal e o País praticamente pararam, e devido à situação pandémica que se verificou, foi necessário implementar um conjunto de medidas e apoios junto da população, o que é facto é que, por via da quase total paragem da vida social normal, o Município deixou de ter igualmente outro tipo de encargos que num ano dito normal teria”.

Diz que, em concreto, o Município “teve um acréscimo de encargos ‘extraordinários’ relativos à pandemia, mas por via do confinamento imposto, deixou de ter outros encargos cujo somatório é bem superior, designadamente relacionados com a viagem de Estudo de Verão, os Arraiais de verão, as Festas do Concelho, as celebrações da Semana Santa, os encargos com a agenda cultural ao longo do ano, etc, assim como uma redução nos gastos de funcionamento resultante do trabalho remoto”.

Ainda assim, “chegámos ao final de 2020, com um Resultado Líquido Negativo na ordem dos 700 mil euros, um aumento da dívida de curto prazo em mais cerca de 500 mil euros, situando-se atualmente num valor acima do 1,5M de euros, um prazo médio de pagamentos aos fornecedores, muitos deles da economia local, a 97 dias. E todo este panorama passados poucos anos da contratação do empréstimo no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local para saneamento da dívida de curto prazo”, notou Pedro Duque.

Fala, por isso, num “evidente desequilíbrio financeiro do Município e com tendência ao agravamento, onde cada vez mais as receitas de capital são utilizadas para suportar receitas correntes. Ou seja, transferências que o estado central disponibiliza para investimento são utilizadas para suprir gastos de funcionamento corrente”.

Segundo os vereadores do PS “verifica-se mais uma vez, a quase total dependência do Município das Transferências da Administração Central no que às receitas municipais diz respeito, sendo que 97% das receitas do Município provêm do Estado. Já o havíamos alertado, e os números são bem conhecidos, pois de um Total de Receitas na ordem dos 6,4 M euros, 3,6M euros são destinados às despesas com pessoal, 2,3M euros destinados à Aquisição de Bens e Serviços indispensáveis ao funcionamento básico da Autarquia e 0,5M euros a encargos com a Banca (Juros + Amortizações) com tendência a aumentar, pelo que não resta qualquer valor para investimento”.

Ressalta da análise socialista que “a estrutura de custos do Município está em larga escala influenciada pelo peso as Despesas com o Pessoal. Mais do que questionar este elevado investimento do Município em Recursos Humanos, que se irá repercutir nos orçamentos Municipais das próximas décadas, pomos em causa é a organização desses recursos, sendo evidente um desequilíbrio entre a abundância de recursos existentes ao nível administrativo e a escassez ao nível operacional, estes últimos com maior proximidade e impacto na qualidade de vida e bem-estar quotidiano da população sardoalense”.

Por outro lado, sublinham, “o nível de endividamento a Médio e Longo Prazo que o Município apresenta atualmente, para além de se encontrar no limiar do limite ao endividamento e representar um encargo anual em juros e amortizações superior ao meio  milhão de euros, verifica-se que os poucos investimentos que ocorreram entretanto não foram adequados, nem essa parece ter sido a prioridade ao longo destes últimos mandatos, no sentido da promoção da fixação da população jovem sardoalense e bem assim da captação de nova população por via criação de condições para a construção de habitações e de fixação de novas empresas”.

Consideram os vereadores do PS que “estes condicionalismos, limitam de forma evidente as gerações vindouras de eleitos municipais, no sentido da implementação de medidas e estratégias tendentes ao crescimento económico e demográfico, que deveria ter estado sempre no topo das prioridades dos governantes do Município de Sardoal. Entretanto mais um ano passou e outro mandato deste executivo está a terminar e os principais problemas do Município Mantêm-se: Recuperação da Casa Grande; Recuperação do externato Rainha Santa Isabel; Aproveitamento da Barragem da Lapa; Revisão do PDM; Conclusão dos arruamentos da Zona Industrial; Recuperação dos edifícios habitacionais da Tapada da Torres; e Recuperação da ETAR de Andreus”.

ÁUDIO: PEDRO DUQUE, VEREADOR PS NA CM SARDOAL

Os vereadores Pedro Lobato Duque e Carlos Alves Duarte, eleitos pelo Partido Socialista optaram por votar contra a aprovação da Conta de Gerência do Município de Sardoal do ano de 2020. 

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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