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Segunda-feira, Junho 21, 2021

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Sardoal | Casa Grande e aprovação de empréstimos marcaram sessão de Assembleia Municipal

A última sessão de Assembleia municipal de Sardoal, que decorreu nesta quarta-feira à noite, no Centro Cultural Gil Vicente, ficou marcada pela aprovação por maioria, com 4 votos contra do PS, da cessão de posição contratual da obra da Casa Grande (ou dos Almeidas) para criação de hotel de charme, agora atribuída à empresa Requisitos de Sonho, Lda, do grupo económico do promotor inicial, Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A.. Também aprovados, desta vez por unanimidade, foram os empréstimos a médio-longo prazo propostos pelo executivo, um para a obra da nova escola de Sardoal e outro para um pacote de três intervenções no concelho.

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Com 15 votos favoráveis e 4 votos contra da bancada socialista, o ponto relativo à cessão de posição contratual da Casa Grande à empresa Requisitos de Sonho, Lda, foi aprovado por maioria, fechando um ciclo de discórdia entre o autarca e a oposição socialista. Para Miguel Borges a posição do PS na última sessão de assembleia municipal “foi uma decisão política, porque não houve comentários, não houve pedidos de esclarecimento”.

Para o autarca o assunto “também já foi tão falado, as pessoas já estão mais do que esclarecidas em relação a isto”.

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“Esta questão da cessão da posição contratual é um elemento que a lei tem, que possibilita e é feita em muitas outras circunstâncias”, contextualizou, fazendo notar que “o que é importante realçar é o seguinte: tudo aquilo que a CM Sardoal podia fazer para recuperar aquele edifício, ao mesmo tempo dando um equipamento à região, e recuperando o antigo externato, fizemos tudo aquilo que podíamos fazer”.

A partir de agora “está nas mãos dos decisores dos financiamentos e nas do promotor, por isso tenho esperança e acredito que as coisas vão resultar, a vontade da parte dos promotores é enorme, da parte da CM Sardoal também”, acrescentou o presidente da câmara.

O autarca recordou que em causa está a “recuperação de dois edifícios antigos e históricos, construção de um hotel que na nossa estratégia de turismo religioso faz todo o sentido que o tenhamos na nossa terra. Estamos a falar da criação direta de 10 postos de trabalho, não consigo perceber onde está o problema”

A frase “A política sem riscos é uma chatice, sem ética é uma vergonha”, voltou a ser usada pelo autarca, defendendo que “assumimos os nossos riscos, num quadro legal, a transparência é total dentro daquilo que a lei permite”.

“Vamos juntar-nos, depois, para a inauguração do hotel”, terminou, confiante.

A Casa Grande, ou dos Almeidas, situa-se no centro da vila e alberga atualmente, no núcleo do edifício a biblioteca municipal. O promotor pretende instalar um hotel de charme com criação direta de 10 postos de trabalho. Foto: mediotejo.net

Empréstimos a médio-longo prazo

Um primeiro empréstimo servirá para avançar com a obra da escola de Sardoal, cerca de 934 mil euros. Este empréstimo será excecionado, isto é, de acordo com a legislação em vigor, “tudo o que sejam empréstimos para suportar a componente nacional das obras com financiamento comunitário, esse empréstimo não conta para a capacidade de endividamento”, explicou Miguel Borges, referindo que este empréstimo será uma salvaguarda pois nos 3,7 milhões de euros, poderá existir uma “pequena oscilação que pode ir um pouco mais acima” deste valor.

Segundo o que foi estipulado em protocolo com o Ministério da Educação, 85% serão atribuídos a fundos comunitários, enquanto que os 15% respeitantes ao 1º ciclo são responsabilidade do município, ao passo que 2º e 3º ciclo e secundário, serão repartidos em 7,5 % para a autarquia e 7,5% para o ministério da tutela. Falamos em 200 mil euros de valor de cada parcela de 7,5%.

O empréstimo de cerca de 900 mil euros é o total aprovado para a obra, mas o autarca refere que a obra vai ficar num valor abaixo. “Não há necessidade de utilizarmos a totalidade. Nunca se sabe as imponderáveis que estas coisas às vezes têm, mas a pensar em reprogramações, bem como poderá haver outros financiamentos que possam ser alocados”.

Um segundo empréstimo, representa um pacote de cerca de 250 mil euros, para fazer face a um “conjunto de várias necessidades da autarquia, dividido em três partes”.

Entre as intervenções contempladas, em Casos Novos, obra de pavimentação com um custo de 70 mil euros. Também a requalificação da zona histórica, numa primeira fase, se insere neste pacote. Com previsão de custo de 153 mil euros, na instalação de corredores pedonais, uma obra “há muito desejada”, que pretende melhorar a circulação das pessoas que ali vivem e que tem já aprovação pela DGPC, bem como aprovação no âmbito do PARU.

Esta intervenção é classificada como urgente pela autarquia. “Queremos fazê-lo já, porque sabemos que no PARU há um acelerador de investimento, ou seja, se conseguirmos executar 15% da obra no primeiro semestre deste ano, temos uma majoração de 15% sobre o valor total do PARU, vale a pena avançar com este investimento já, sendo certo que há garantia de financiamento e quando esse retorno financeiro vier, será para amortizar neste empréstimo”, explicou Miguel Borges em declarações ao mediotejo.net.

Também contemplado neste pacote está o alargamento da rede de esgotos em Valhascos, que representa uma fatia mais pequena, de cerca de 13 mil euros.

Todos estes empréstimos são pensados com um período de carência de dois anos, “porque neste horizonte temporal há um conjunto de empréstimos que o município tem assumidos há 15/20 anos que terminam neste período. Não vamos de modo nenhum comprometer aquilo que tem sido um trabalho normal do município, no seu dia-a-dia, não vamos de modo nenhum comprometer a tesouraria”, justificou o autarca, salientando que todas estas obras são “obras fundamentais e indispensáveis para o concelho”, concluiu.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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