Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Quinta-feira, Outubro 28, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Sardoal | Câmara mantém acordos de execução de 60 mil euros com as freguesias

A Câmara Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade os mapas financeiros dos acordos de execução de delegação de competências da autarquia nas Juntas de Freguesia do concelho, propondo que o valor a atribuir a cada uma delas seja o mesmo do ano anterior, acrescido da taxa de inflação. De acordo com as propostas aprovadas serão atribuídos 22.582,55 euros à JF Alcaravela, 11.501,40 euros à JF de Santiago de Montalegre, 19.819,26 euros à JF de Sardoal e 6.661,93 euros à JF de Valhascos, o que resulta num total que ultrapassa os 60 mil euros em acordos de execução.

- Publicidade -

A Câmara Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade, com os votos favoráveis do PSD e do PS, os acordos de execução com as quatro Juntas de Freguesia do concelho no âmbito da delegação de competências, no valor total de 60.565,14 euros. Ou seja, um valor igual ao atribuído no ano anterior acrescido à taxa de inflação.

O vice-presidente notou “a vontade” do Partido Socialista de “aumentar o valor” em 20% nos Acordos de Execução. Mas a proposta do Partido Social Democrata “é manter o valor acrescido do valor da inflação, se não existir, é manter o valor que está”, disse Jorge Gaspar (PSD).

- Publicidade -

O eleito notou também que a partir de 2021 “as Juntas de Freguesia assumem a transferência de competências” e “para o ano já não estamos aqui a discutir este assunto”.

Os acordos de execução acontecem “de acordo com a legislação, há competências que são da Câmara e que pode delegar nas Juntas de Freguesia, trabalhos que são realizados pelas Juntas de Freguesia por uma questão de proximidade, nomeadamente a manutenção de caminhos. Há quatro anos que o fazemos”, explicava no ano passado o presidente Miguel Borges ao mediotejo.net.

E “sempre que possível a Câmara apoiará com outros meios para além dos financeiros”, notou Jorge Gaspar. No entanto, segundo os eleitos do PSD, “para aumentarmos a parte financeira destes Acordos não temos forma de sabermos se para as Juntas foi ou não suficiente esta verba porque nos relatórios disseram como aplicaram o dinheiro e nenhuma delas” refletiu carência de verba para a realização dos trabalhos.

“Tenho dificuldade em justificar o aumento de verba” uma vez que as Juntas “nos seus relatórios não fazem referência a essa necessidade e nem o quantificaram”, acrescentou.

Por seu lado, o vereador Pedro Duque (PS) justifica a defesa do acréscimo de 20% com a pandemia de covid-19. “Essencialmente das despesas decorrentes, da necessidade das Juntas de Freguesia terem de ter avocar alguns dos seus recursos, quer humanos quer ao nível dos equipamentos, para suprir algumas necessidades na sequência da covid-19”.

Jorge Gaspar lembrou, no entanto, que neste momento “as Juntas já não tiveram de adjudicar serviços porque tinham os seus recursos ocupados no apoio ao covid-19. Não vamos questionar por que já não são desinfetadas as coisas, ninguém desinfeta e faz aquilo que diziam ser necessário… as coisas foram afinando”.

Desta forma, e de acordo com as propostas aprovadas serão atribuídos 22.582,55 euros euros à JF Alcaravela, 11.501,40 euros à JF de Santiago de Montalegre, 19.819,26 euros à JF de Sardoal e por fim 6.661,93 euros à JF de Valhascos.

Recorde-se que as autarquias locais, segundo a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, têm definidas em regime as competências cuja delegação legal nas Juntas de Freguesia é obrigatória, através da celebração de acordos de execução, para além da delegação facultativa de outras competências próprias a operar por via dos contratos interadministrativos.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome