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Sábado, Outubro 23, 2021

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Sardoal | Câmara isenta EDP de taxas para ter posto de carregamento de carros elétricos

O primeiro posto público de carregamento para veículos elétricos do concelho de Sardoal será explorado pela EDP, que terá isenção de pagamento de taxas durante seis meses. A proposta relacionada com a ocupação do domínio público foi aprovada, por unanimidade, na última reunião de Câmara, no dia 9 de dezembro.

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Ao Município de Sardoal, a EDP – vencedora do concurso internacional de exploração de postos de carregamento para veículos elétricos – solicitou uma licença para ocupação de espaço público para efeitos da operacionalização do referido ponto de carregamento, tendo sido aprovada a atribuição do alvará de utilização desse espaço público, no caso dois lugares de estacionamento, durante 6 meses de forma gratuita.

Por não constar do Regulamento municipal de cobrança de taxas, e por não constar “a montante desse valor a justificação do mesmo […] tem de estar por trás o racional de cálculo desse valor. Não há forma de cobrarmos à EDP qualquer taxa uma vez que não está prevista, para este fim” explicou o vice-presidente, Jorge Gaspar.

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No dia 2 de dezembro aprovou-se por unanimidade em reunião de executivo a subtração de dois espaços de estacionamento na Vila de Sardoal para colocação do posto, junto a uma zona residencial, localizado ao cimo da Avenida Heróis do Ultramar, perto do Externato Santa Isabel. A ideia passa por cobrir as necessidades da população e promover a sustentabilidade, embora já existam no concelho dois postos privados para abastecimento de viaturas elétricas; um numa ETAR e outro no centro de saúde.

Portanto, à Câmara Municipal restava duas soluções: “ou não autorizar a EDP a ocupar o espaço público” e portanto Sardoal ficaria sem posto público de abastecimento para veículos elétricos, “ou a alteração do Regulamento para inserir essa taxa, isentando a EDP de pagamento durante 6 meses”, uma vez que a instalação está para breve acrescentou o vice-presidente.

Esta última foi a proposta do Partido Social Democrata que mereceu voto favorável dos dois vereadores eleitos pelo Partido Socialista.

Pedro Duque (PS) concordou com a proposta mas frisou que o Município “necessita dessa receita” por ser “parco em receitas próprias”, declaração que mereceu o apoio do vice-presidente.

Por seu lado, o vereador Carlos Duarte (PS) também votou favoravelmente a proposta de isentar por 6 meses a EDP por ocupação do domínio público.

Durante a reunião, o executivo assumiu o compromisso de “trabalhar desde já para alterar o Regulamento e integrar” a referida a taxa.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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