Sardoal: Câmara aprova orçamento de 9,8 milhões para 2017

O executivo municipal da CM Sardoal aprovou por maioria, em reunião de Câmara, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017 num valor de 9,8 milhões de euros. Com o voto contra do vereador do PS, Fernando Vasco, o orçamento contempla várias obras no concelho, nomeadamente o parque escolar e obras de substituição de condutas de abastecimento de água e repavimentação. Segundo Miguel Borges, presidente de Câmara (PSD), este orçamento é semelhante a outros anos, e “com pouco, Sardoal tem feito muito”.

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O novo orçamento aprovado na sexta-feira acresce 2,4 milhões de euros em relação ao do ano anterior (7,4 milhões de euros para 2016), englobando ações por parte do município que são o espelho do que “tem sido o trabalho normal do município em diferentes áreas, desde a Cultura, Desporto, Proteção Civil, Educação, entre outras áreas que são da competência da Câmara Municipal”, referiu Miguel Borges, presidente da Câmara de Sardoal, na reunião de executivo.

De entre o conjunto plasmado no documento, o presidente da CM Sardoal destaca na área da educação, a requalificação do parque escolar que representa uma fatia significativa do “bolo” do orçamento (cerca de 3,7 milhões de euros) e projetos a implementar no âmbito do combate ao abandono e insucesso escolar.

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No que toca às obras e infraestruturas, prevê-se a substituição de condutas de abastecimento de água e repavimento em Panascos e Valhascos, ainda que o início das obras esteja previsto para breve, mas que “têm impacto para o próximo ano”, disse Miguel Borges.

O autarca acredita que este Orçamento vá coincidir com o início da execução dos projetos do quadro comunitário Portugal2020, uma vez que o prazo de candidatura terminou, e as candidaturas vão começar a ser aprovadas.

No documento constam ainda intervenções noutras localidades, nomeadamente Casos Novos, Entrevinhas, Lameiras, Mogão, Cabeça das Mós e Vale da Amarela; estas obras não têm financiamento comunitário, segundo explicação do autarca, havendo previsão de capacidade de endividamento na ordem dos 800 mil euros, e daí, será possível utilizar essa quantia (ou parte) para que a CM Sardoal possa fazer obra.

Outros projetos previstos nesta área passam pelo reforço de abastecimento de água em Valhascos e Entrevinhas; também em vista estão projetos de eficiência energética nas Piscinas Municipais e CC Gil Vicente, com colaboração da CIMT, dentro dos investimentos territoriais integrados.

O bloco habitacional da Tapada da Torre, algo que transita do orçamento anterior, e que não foi possível fazer obra porque não houve ainda financiamento comunitário; haverá ainda espaço para o cadastro das infraestruturas e do saneamento.

Na área social, o ano 2017 será o ano de afirmação da Universidade Sénior, que vai começar as aulas a 2 de novembro e conta com 40 inscritos dos 55 aos 82 anos.

Continuará ainda a ser implementada a medida de distribuição gratuita de refeições aos alunos do Jardim de infância, 1º e 2º ciclo, e a implementação do Programa ABEM, feito em cooperação com a Associação Dignitude, que cria uma rede solidária de medicamentos.

Dentro do PARU (Plano de Ação e Regeneração Urbana), aprovado durante esta semana, segundo informação do autarca Miguel Borges, consta a requalificação da Nossa Sra. do Carmo, propriedade da autarquia, para ser convertida num Centro de Interpretação da Semana Santa e do Património Religioso, havendo já aprovação da Direção-Geral do Património, prevendo-se 300 mil euros de investimento. Neste tópico constam ainda a requalificação do Lagar dos Paulinos com adaptação complementar ao Espaço Partilhado para as Artes e Ofícios (ArtOf).

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E respeitando “uma vontade muito antiga dos sardoalenses”, Miguel Borges acrescenta o projeto para instalação de corredores pedonais na zona histórica, uma obra que será feita em duas fases.

Quanto à cultura, o município continua com a execução do projeto Rede Eunice, do Teatro Nacional D. Maria II, inserindo também um espetáculo da Companhia Nacional de Bailado, no âmbito do seu 40º aniversário, e uma atividade ‘dear doc’, numa parceria entre a Apordoc (Associação pelo Documentário) e a ESTA, e em que durante uma semana as pessoas interessadas na área utilizam o Centro Cultural. “Tudo projetos que provocam alguma dinâmica na economia local, e são sempre lufadas de ar fresco”, disse o presidente da Câmara Municipal.

No âmbito do desporto, o concelho acolhe o Campeonato Nacional de Orientação em BTT, em distância longa, e a terceira edição do Trail Terras do Sardão.

Em jeito de conclusão, Miguel Borges referiu que com este orçamento “junta-se a capacidade do município com receitas próprias cada vez menores, mas onde se têm feito coisas grandes a baixo custo. Mas temos conseguido coisas de qualidade, com pouco custo”, notou.

“Não podemos esquecer aquilo que é prioritário, a área da educação, da ação social, da saúde, onde a CM é parceira do Centro de Saúde, através da Unidade de Cuidados da Comunidade”, e que o presidente da CM espera que comece em breve a funcionar pela “falta que faz ao município”.

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Fernando Vasco, à direita, o vereador do PS foi a única abstenção na votação do documento para 2017. Foto: mediotejo.net

Na votação do documento, o vereador do PS, Fernando Vasco, optou pela abstenção, por considerar que o orçamento apresentado vem na linha dos orçamentos dos últimos 20 anos, e que a aposta do município tem sido muito virada para a cultura, considerando que são maioritariamente espetáculos para “elite” e não para toda a comunidade sardoalense.

O vereador acrescentou que este orçamento não reflete nem apresenta soluções para questões que se arrastam há décadas, nomeadamente a questão da Barragem da Lapa e não revela apostas significativas na área do turismo e valorização do património, não se verificando aquilo que o PS esperava.

Já Rui Serras, do GIS, votou favoravelmente mas lembrou os gastos com pessoal, – “os custos com o pessoal continuam a aumentar” -, acrescentando que “a população diminui e o nº de funcionários aumenta” (de 160 para 164).

Para Rui Serras é também importante que se defina o que fazer com a Barragem da Lapa “o mais rapidamente possível”.

O documento das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2017 vai, após aprovação em reunião de executivo, ser levada a aprovação em sessão de Assembleia Municipal, a realizar no mês de dezembro.

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