Sardoal | Câmara aprova alteração ao protocolo do Gabinete de Apoio ao Emigrante

No caso de Sardoal, o GAE funciona na Loja do Cidadão, prestando apoio aos cidadãos que tenham estado emigrados, aos que ainda residam nos países de acolhimento ou a todos os que pretendam iniciar um processo migratório, tendo igualmente uma dimensão de atração de investimento e ligação ao Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora. Foto: Paulo Sousa/CMS

O executivo municipal de Sardoal aprovou por unanimidade uma alteração ao protocolo com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) que resultou na instalação, em 2019, do Gabinete de Apoio ao Emigrante.

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O município de Sardoal acolheu em fevereiro de 2019 um Gabinete de Apoio ao Emigrante e um Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, na Loja do Cidadão da vila.

Agora, “por solicitação da Secretaria de Estado, foi pedido a todos os municípios que detém este Gabinete para assinarem um outro protocolo que tem mais-valias em relação ao anterior”, explicou na ultima reunião de Câmara o vice-presidente Jorge Gaspar (PSD).

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O protocolo mantém-se praticamente inalterado em termos de conteúdo mas com algumas mais valias: “um deles tem a ver com a formação profissional que a DGACCP dá aos nossos funcionários tem de ser feita mediante solicitação escrita. E depois na parte final do protocolo, passou a falar-se no Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. Um programa que se resume a participar na divulgação e implementação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora designadamente referenciando iniciativas locais de concretização dos negócios em Portugal e contribuindo para a sua facilitação e promovendo o contacto entre os investidores e entidades nacionais”, deu conta Jorge Gaspar.

O protocolo de cooperação entre a autarquia e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) visa servir os “emigrantes e imigrantes não só do Sardoal, mas da região”. O espaço em Sardoal é “um local que os pode apoiar nas suas necessidades, e em vez de se deslocarem para alguns destes serviços, muitos situados em Santarém, podem assim fazê-lo no Sardoal”, disse na época o presidente da Câmara Municipal, Miguel Borges, mencionando apoios de índole “social, aquisição de nacionalidade, pedidos de colocação no estrangeiro, apoios noutras áreas sociais como processos de articulação com as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens”.

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Quanto ao Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora, funcionou até agora “em articulação com o Gabinete de Apoio ao Empresário” com a função de estimular e apoiar os investimentos quer “de concidadãos ou outros de nacionalidade estrangeira” no território, tendo apoio no “acesso a programas, incentivos e outros”.

O protocolo firma-se esta quinta-feira 30 de julho, com a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, durante a reunião da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em Ourém.

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