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Sábado, Outubro 23, 2021

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Sardoal | Câmara aprova acordos de execução com as freguesias em valor superior a 60 mil euros

A Câmara Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade os mapas financeiros dos acordos de execução de delegação de competências da autarquia nas Juntas de Freguesia do concelho. Propondo que o valor a atribuir a cada uma delas seja superior ao do ano anterior. De acordo com as propostas aprovadas, serão atribuídos 22.582,55 euros à JF Alcaravela, 11.501,40 euros à JF de Santiago de Montalegre, 19.819,26 euros à JF de Sardoal e 6.661,93 euros à JF de Valhascos, o que resulta num total que ultrapassa os 60 mil euros em acordos de execução.

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A Câmara Municipal de Sardoal aprovou por unanimidade, com os votos favoráveis do PSD e do PS, os acordos de execução com as quatro Juntas de Freguesia do concelho no âmbito da delegação de competências, no valor total de 60.565,14 euros, na quarta-feira, 19 de fevereiro. Ou seja, um valor superior ao atribuído no ano anterior em cerca de mil euros.

Os acordos de execução acontecem “de acordo com a legislação, há competências que são da Câmara e que pode delegar nas Juntas de Freguesia, trabalhos que são realizados pelas Juntas de Freguesia por uma questão de proximidade, nomeadamente a manutenção de caminhos. Há quatro anos que o fazemos” explica o presidente Miguel Borges ao mediotejo.net.

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Com estes acordos de execução as Juntas de Freguesia passam a poder fazer “aquilo que já faziam, porque de acordo com a legislação os acordos são para quatro anos, têm duração de uma legislatura” acrescenta

Miguel Borges esclarece que a Câmara “não pode realizar um novo contrato porque existe uma figura nova; a delegação de competências nas freguesias e as nossas freguesias não aceitaram a transferência de competências da Câmara para as freguesias, portanto mantém-se os contratos de execução”. No entanto, os valores podem ser revistos anualmente, e assim aconteceu, segundo o autarca.

Desta forma, e de acordo com as propostas aprovadas serão atribuídos 22.582,55 euros euros à JF Alcaravela, 11.501,40 euros à JF de Santiago de Montalegre, 19.819,26 euros à JF de Sardoal e por fim 6.661,93 euros à JF de Valhascos.

Recorde-se que as autarquias locais, segundo a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, têm definidas em regime as competências cuja delegação legal nas Juntas de Freguesia é obrigatória, através da celebração de acordos de execução, para além da delegação facultativa de outras competências próprias a operar por via dos contratos interadministrativos.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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