Sardoal avança para primeiro Orçamento Participativo Municipal

A Câmara de Sardoal já aprovou as normas de participação no concurso de ideias do primeiro Orçamento Participativo. Foto: DR

O Município de Sardoal vai avançar com o primeiro Orçamento Participativo Municipal. As normas que irão pôr em prática este processo democrático deliberativo através do qual as pessoas apresentam propostas de investimento e escolhem quais os projetos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação local foram aprovadas por unanimidade na última reunião de Câmara.

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As normas de participação no Orçamento Participativo, daquele que será o primeiro Orçamento Participativo municipal de Sardoal, foram aprovadas na última reunião de executivo.

A Câmara aprovou a proposta das normas “com uma calendarização”, disse o presidente da autarquia, Miguel Borges. A ideia passar por “terminar este processo, para que seja incluído no Orçamento Municipal de 2021, e ter execução no próximo ano”.

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Ou seja, o objetivo é encontrar até final do ano, um vencedor do concurso – para projetos, ideias no valor de até 10 mil euros – para “perceber qual será a proposta vencedora a encaixá-la numa rubrica, na contabilização respetiva” no Plano de Atividades de 2021, deu conta o presidente ao mediotejo.net.

Pretende-se com esta iniciativa fomentar a participação dos munícipes com o objetivo de se pronunciarem sobre o que deve ser feito no concelho de Sardoal. O Orçamento Participativo Municipal pretende envolver o cidadão, para que as necessidades da população se convertam em oportunidades, através da apresentação de propostas transversais e locais.

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Reunião de Câmara Municipal de Sardoal. Créditos: mediotejo.net

O procedimento iniciou-se em setembro de 2019 com a fase de abertura que deu lugar à construção do Regulamento, entretanto aprovado, do Orçamento Participativo. Na semana passada aprovaram-se as normas do concurso de ideias que agora será lançado.

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