Sardoal | Autarca recusa distribuir folhetos do Governo sobre limpeza de terrenos

O presidente da Câmara Municipal de Sardoal decidiu não distribuir os folhetos da campanha do Governo sobre a limpeza de terrenos, apontando erros que geram confusão. Os folhetos, pensados no âmbito da prevenção da defesa da floresta, chegaram na passada sexta-feira à Câmara Municipal e estão também a chegar às caixas de correio dos portugueses, mas o autarca aconselha os sardoalenses a lerem a legislação em vigor em vez de utilizarem como guia os folhetos, na limpeza dos seus prédios rústicos.

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O Governo pediu aos autarcas nacionais que nos seus municípios distribuíssem folhetos informativos com o objetivo de sensibilizar, ajudar e alertar para a obrigatoriedade dos proprietários limparem os seus terrenos antes do verão. Mas Miguel Borges recusa distribuir os mesmos pelos seus munícipes. Os folhetos da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), da Autoridade Nacional de Proteção Civil e da Guarda Nacional Republicana enviados pelo Governo, contêm “erros, imprecisões e geram confusão nas pessoas”, sustenta.

“Fizemos várias sessões de esclarecimento à população em várias freguesias do concelho de Sardoal tendo por base a lei. Quando recebemos os folhetos verifiquei que estavam errados. A primeira coisa que fiz foi telefonar ao secretário de Estado a dar conta desses erros, falei com a Associação Nacional de Municípios Portugueses tentando que alguém interferisse junto dos meus colegas autarcas para que os folhetos não fossem distribuídos, uma vez que a confusão já é demais!”, afirmou ao mediotejo.net o presidente da CM Sardoal, Miguel Borges (PSD).

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O presidente dá exemplos dos erros: O folheto adverte, “limpe os terrenos em 50 metros à volta das suas casas. Mas quem tem que limpar são os proprietários dos terrenos” explica.

Quanto às árvores, informa da obrigatoriedade “de limpar as copas das árvores 4 metros acima do solo e mantê-las afastadas pelo menos 4 metros umas das outras. Ora a alteração à legislação diz que entre pinheiros e eucaliptos a distância não é de 4 metros mas passou a ser de 10 metros”. Miguel Borges refere ainda que o folheto passa a ideia errada de limpeza total, quando apenas se trata de “gestão do combustível” florestal.

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O autarca aponta ainda uma lacuna, faltando especificar que as árvores de fruto não precisam de ser cortadas, considerando-a mesmo das situações de maior gravidade. “Esta legislação não se aplica nem às árvores de fruto nem às oliveiras”. Os folhetos induzem “as pessoas a cortarem tudo perto das habitações, não havendo essa necessidade”.

É igualmente enganador relativamente à data. Informa que os terrenos devem ser limpos até 15 de março, mas não refere que “o prazo para limpar o mato à volta dos aglomerados se prolonga até 30 de abril” diz.

Miguel Borges lamenta a ”informação incorreta, imprecisa, falta de rigor num folheto de autoridades com grande responsabilidade nesta matéria”. Assim, aconselha os munícipes a lerem o que está na lei para minimizar os erros de ação.

Relativamente à limpeza de terrenos no concelho de Sardoal, o presidente dá conta de “muita gente a limpar” os terrenos, contudo acrescenta ser “abordado por pessoas preocupadas ou porque não há quem faça o trabalho de limpeza ou porque não têm dinheiro para mandar limpar”. Ou seja, as queixas são comuns: O problema passa pela “falta de mão de obra especializada na limpeza das florestas” falta de tempo e recursos financeiros.

Miguel Borges admite “alguma simpatia por esta lei” mantendo, no entanto, dúvidas “na sua aplicabilidade e na sua calendarização”, embora considere que o proposto na lei “tem de ser feito”.

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