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Sexta-feira, Setembro 17, 2021

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Sardoal | Assembleia Municipal inicia novo mandato com desentendimentos

Na ordem do dia constavam pontos para diversas eleições de representantes de uma série de entidades e comissões municipais e intermunicipais, e a sessão foi marcada por alguns desentendimentos entre a bancada do PS e a mesa da Assembleia Municipal, questionando-se bases legais, regimento e o método de votação proposto. Chegou a ser suspensa a sessão por 5 minutos, para entendimento entre o presidente da Mesa e os representantes das bancadas do PS e do PSD quanto às eleições em causa, mas o bom senso deixou que a sessão fosse retomada.

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Miguel Mora Alves (PSD), presidente da mesa de Assembleia, propôs que fosse utilizado o método de votação por lista, com voto secreto em urna, entrando a votação listas propostas por cada grupo parlamentar, se assim o entendessem propôr.

Após cada momento de votação, dois elementos, um de cada partido, procederam à contagem de votos.

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O PS não apresentou lista para a votação de eleição dos representantes das juntas de freguesia para o núcleo executivo da Rede Social, tendo sido eleitos os presidentes de junta de freguesia propostos pelo PSD, Paulo Pedro (Alcaravela) e Jorge Pina (Valhascos) enquanto seu suplente.

Para o Conselho Municipal de Educação, o grupo parlamentar do PSD apresentou Paulo Pedro (JF Alcaravela) e António Fernandes (JF Santiago de Montalegre) enquanto seu suplente; o Grupo Municipal do PS apresentou somente Miguel Catalão Alves. Respetivamente lista A e lista B, foi eleita por maioria a lista A com 12 votos sobre 7.

Enquanto representante das juntas de freguesia na ANMP fora eleito o presidente de Junta de Alcaravela, Paulo Pedro, uma vez mais, sendo que será acompanhado do presidente da Câmara Municipal e do presidente da Mesa de Assembleia Municipal.

Para o Conselho Municipal de Segurança, foi eleita a lista A, proposta pela bancada do PSD, que propôs António Fernandes, presidente da JF Santiago de Montalegre, como representante e Jorge Pina, presidente da JF Valhascos, enquanto suplente.

Quanto à eleição para representantes das juntas de freguesia na Comissão Municipal da Defesa da Floresta contra Incêndios, foram propostos Jorge Pina e António Fernandes (lista A) pelo PSD, enquanto que pelo PS seguiu o nome de Miguel Catalão Alves (lista B), tendo prevalecido na votação a lista do PSD com 12 votos sobre 7.

Por proposta do PSD, Jorge Pina e Paulo Pedro (lista A), foram ainda eleitos representantes das juntas de freguesia para o Conselho Cinegético Municipal.

No ponto 7 da ordem de trabalhos, relativo à Eleição dos membros da Assembleia para a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, sendo que foram propostas duas listas por cada grupo parlamentar. A lista A – proposta pelo PSD – apontou os eleitos Joana Ramos, Joaquim Serras e Alcina Almeida, tendo alcançado 9 votos, sobre os 6 votos alcançados pela proposta do PS – Fernando Vasco, Adérito Garcia e Rui Valente.

Foram assim eleitos por método de Hondt Joana Ramos (PSD), Fernando Vasco (PS), e enquanto suplentes para cada um dos representantes, Joaquim Serras (PSD) e Adérito Garcia (PS).

No ponto 8, referente a votação para os representantes da Assembleia Municipal para Comissão Concelhia de Saúde, foram eleitos os deputados propostos pelo PSD, César Marques e Alcina Almeida, com 12 votos. A proposta do PS, que sugeria Manuela Ferreira e Vítor Morais, alcançou 7 votos.

A sessão extraordinária começou com alguns desentendimentos, com bastantes dúvidas em termos jurídicos por parte do deputado Fernando Vasco (PS) no decorrer nas várias eleições, tendo levado à suspensão da sessão pelo presidente da Mesa de Assembleia, Miguel Mora Alves (PSD). Foto: mediotejo.net

Para o ACES Médio Tejo, foram eleitos os representantes apontados pelo PSD, César Marques e Luís Salgueiro (12 votos) perante a proposta do PS – Adérito Garcia e Manuel Luís Costa (7 votos).

Por fim, na série de eleições, foram eleitos os deputados do PSD, Joaquim Serras e Luís Salgueiro (12 votos) enquanto representantes da Assembleia Municipal para a Comissão de Acompanhamento do PDM. Vítor Morais e Fernando Vasco, propostos pelo PS, alcançaram apenas 7 votos.

Fernando Vasco (PS) fez declaração de voto, na mesma linha de contestação dos camaradas da bancada socialista Rui Esteves e Manuel Luís Costa que se haviam já pronunciado na sessão, lamentando que não tivesse sido eleito para nenhum dos cargos de representação o presidente de Junta de Sardoal, eleito pelo PS, Miguel Catalão Alves.

O eleito disse ter-se tratado aquela série de eleições de “política do posso, quero e mando”, acrescentando que “do ponto de vista formal não há nada a dizer, funcionou a democracia, quem teve mais votos ganhou, quem teve menos votos perdeu (…) O presidente de JF de Sardoal teve mais votos que os outros três presidentes de junta, teve 925 votos. Isto não pode acontecer no Sardoal”, afirmou, referindo que a representatividade foi “totalmente distorcida”.

O deputado referiu que com estas eleições quem perdeu foi o próprio concelho do Sardoal, por não ter sido eleito para nenhum destes cargos o presidente da JF Sardoal, e que tendo o PS ganho a freguesia de Sardoal, este “não pode ser renegado, ocultado, sujeito à vil democracia dos números (…) espero que não volte a acontecer”, disse.

Joana Ramos, deputada da bancada do PSD, pediu para intervir nesta sessão, referindo ser seu desejo que “apesar do caráter legalista e formal da Assembleia, possamos ser sempre terrenos e proativos, e não apenas legalmente preciosistas ou politicamente limitados. Todos temos agendas muito preenchidas, todos somos idóneos e responsáveis, todos temos o nosso métier, do qual sabemos muito, mas porventura não tudo, e por isso desejo que cada um de nós, com o melhor que sabe, acrescente a esta reunião estratégias de resolução e consenso na medida do possível, para que este seja um órgão fiscal digno, que me parece ter sido até hoje”.

O ponto 11, sobre Autorização prévia no âmbito da Lei dos compromissos plurianuais – Delegação de competências, foi aprovado por maioria, com 13 votos a favor e 6 abstenções. Segundo explicou Miguel Borges, presidente da autarquia sardoalense, esta delegação de competências sobre os contratos plurianuais na Câmara Municipal serve apenas para simplificar processos internos, que eventualmente se atrasariam aguardando a realização de sessões de Assembleia Municipal, que apenas se realizam 5 vezes por ano.

O último ponto do dia, relativo ao seguro dos eleitos locais, serviu para tomada de conhecimento e e aprovação, tendo sido aprovado por unanimidade.

Segundo informação da mesa de Assembleia, a próxima sessão ordinária deste órgão deverá realizar-se em dezembro, preferencialmente nos 15 dias que antecedem o Natal.

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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