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Segunda-feira, Dezembro 6, 2021
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Sardoal | Assembleia Municipal aprova proposta de recomendação de adesão à ANAM

A Assembleia Municipal de Sardoal aprovou uma proposta de recomendação do presidente Miguel Pita Alves, com os votos favoráveis do PSD e abstenção do grupo do PS. A proposta do presidente da Assembleia Municipal de Sardoal prende-se com a adesão do município à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais.

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Foi presente e aprovada na sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Sardoal, realizada em 10 de novembro, a proposta de recomendação à Câmara Municipal para adesão do município à ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais.

A proposta de recomendação partiu do presidente da Assembleia Municipal, Miguel Pita Alves, e foi votada favoravelmente pelo grupo do PSD mas contou com a abstenção dos deputados municipais eleitos pelo PS por entenderem que a ANAM não traz para o concelho “uma mais valia superior àquela que já advém de uma participação na Associação Nacional dos Municípios Portugueses ou da participação das Juntas de Freguesia na ANAF. A representatividade junto aos órgãos de poder é diminuta considerando o número de municípios abrangidos”, afirmou Fernando Vasco.

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ÁUDIO | FERNANDO VASCO, DEPUTADO MUNICIPAL PS SARDOAL:

Por seu lado, Miguel Pita Alves reconheceu que a ANAM não substitui a ANMP mas destaca “um grande empenho na valorização das assembleias municipais […] percebi que havia um trabalho de fundo, com alguma relevância feito paulatinamente quer ao nível de webinars, workshops e sobretudo de muito acompanhamento no dia a dia das assembleias municipais com a emissão de pareceres jurídicos, com muita frequência, que nos ajudam”, defendeu.

ÁUDIO | MIGUEL PITA ALVES, PRESIDENTE AM SARDOAL:

Assim, a Assembleia Municipal de Sardoal deliberou, por maioria, manifestar a sua vontade de adesão e recomendar à Câmara Municipal que delibere nesse sentido. A deliberação da Câmara será depois presente à Assembleia Municipal, para ratificação. Desta forma os deputados municipais propuseram que o Município de Sardoal aprove a adesão, importando a quota anual para 2022 em 500 euros.

A ANAM – Associação Nacional das Assembleias Municipais é uma associação de direito privado cujo objeto passa pela valorização do papel das assembleias municipais na organização democrática dos municípios, valorização essa que, na senda do espírito democratizante da Constituinte de 1975-1976, visa salvaguardar o papel da assembleia municipal enquanto verdadeira “casa da democracia” no âmbito local.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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