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Segunda-feira, Agosto 2, 2021

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Sardoal: Assembleia Municipal aprova novo PDM e Orçamento para 2016

A Assembleia Municipal de Sardoal reuniu-se na quarta-feira, 16, pela última vez em 2015. Durante a sessão ordinária realizada no Centro Cultural Gil Vicente foram discutidos diversos projetos com impacto no futuro do concelho. As propostas para o novo PDM – Plano Diretor Municipal, as Grandes Opções do Plano e o Orçamento Municipal, diversas taxas municipais e os acordos de execução com as Juntas de Freguesia, entre outros, foram aprovadas sem grande contestação.

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O período antes da Ordem do Dia foi curto e ficou marcado pela revelação de que as obras para o novo Hotel de Charme implicarão a relocalização da biblioteca municipal no edifício do antigo colégio. A discussão dos treze pontos da Ordem de Trabalhos durou mais de duas horas e incluiu projetos com consequências diretas no município e na qualidade de vida da população ao longo dos próximos anos.

António Miguel Borges começou por fazer um ponto de situação sobre o novo PDM – Plano Diretor Municipal, com base na apresentação da sessão de esclarecimentos sobre o tema realizada no dia anterior. Segundo o presidente da autarquia, as duas primeiras fases (Análise e Diagnóstico e Modelo de Ordenamento) foram concluídas, estando a ser construída neste momento a proposta base, fase três de seis que terminarão com a versão final do documento.

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O novo PDM implica a revisão da REN – Reserva Ecológica Nacional, da RAN – Reserva Agrícola Nacional, da Carta Educativa e da Carta Arqueológica. A valorização do mundo rural, a redução da tendência de desertificação, a reabilitação das áreas urbanas e a aposta no parque empresarial foram os principais objetivos apontados pelo presidente do executivo sardoalense. O documento será revisto ao final de dez anos.

Os acordos de execução com as Juntas de Freguesia, na ordem dos 50.000€, a taxa variável de IRS de 5% sobre os rendimentos, a não aplicação da taxa de direitos de passagem e a fixação da taxa da derrama em 1,5% a empresas com volume de negócios superior a 150.000€ foram aprovados por unanimidade.

Menor consenso geraram as Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2016, no valor de 7,4 milhões de euros, tendo a proposta sido aprovada pela maioria social democrata com os votos contra da bancada socialista e a abstenção do GIS (Grupo de Independentes de Sardoal).

Ao nível da educação prevê-se a requalificação do Parque Escolar, o Programa de Combate ao Abandono e Insucesso Escolar, a atribuição de refeições gratuitas aos alunos do 1.º ciclo e a atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito. Na área social estão projetados a nova Universidade Sénior, o serviço de teleassistência para idosos, incentivos financeiros à natalidade e os Contratos Locais de Desenvolvimento Social.

A eficiência energética será assegurada pela substituição da iluminação existente nas piscinas municipais, no bairro da Tapada da Torre e noutros espaços públicos. Por sua vez, as apostas culturais englobam a realização da segunda edição do Festival Sardoal Jazz, o novo Festival Sardoal ao Piano e a candidatura da Semana Santa de Sardoal a Património Imaterial da Humanidade.

O Triângulo de Desenvolvimento Empreendedor, a requalificação da área florestal e o apoio ao associativismo também foram referidos por António Miguel Borges na apresentação deste ponto.

Apesar dos editais não terem sido distribuídos fora da sede de concelho, o público marcou presença e três munícipes interviram no final da sessão. Entre as questões colocadas aos deputados municipais sobressaíram a falta de segurança rodoviária e a degradação de um prédio urbano na Rua da Santa, ambos na freguesia de Valhascos, assim como a destruição dos caminhos públicos por parte de particulares e das empresas madeireiras.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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