Sardoal | Assembleia aprova Acordos de Execução com Juntas ficando Freguesia de Sardoal em negociações

Assembleia Municipal de Sardoal

A primeira sessão da Assembleia Municipal de Sardoal em 2018, realizada nesta quarta-feira 28 de fevereiro à noite, ficou marcada pela opinião positiva e elogiosa da bancada do Partido Social Democrata à presença e discurso de Miguel Borges durante o último Congresso do PSD, e pela igualmente positiva e elogiosa opinião da bancada do Partido Socialista (PS) ao trabalho do presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, socialista eleito nas autárquicas de outubro, contrariamente à condução da Junta nos últimos quatro anos, pelo seu presidente social democrata, Vitor Pires. Tal afirmação irritou a bancada do PSD e do próprio que no período de intervenção do público questionou o PS sobre afirmação de “fechar uma torneira” utilizada pelo deputado municipal Fernando Vasco. De salientar também o desacordo entre as duas forças políticas quanto à votação dos Acordos de Execução de delegação de competências com as Juntas de Freguesia, incluindo a retirada da Ordem de Trabalhos do protocolo entre a Câmara Municipal de Sardoal e a Junta de Freguesia de Sardoal.

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A primeira sessão do ano, da Assembleia Municipal de Sardoal ficou marcada pelos elogios entre pares. O deputado social democrata Francisco António, após saudar a presença do deputado municipal Anacleto Batista, teceu elogios ao presidente da CMS reiterando a “grande satisfação que tivemos ao ouvir a intervenção do cidadão Miguel Borges” no 37º Congresso do Partido Social Democrata “o maior partido nacional da atualidade, pelo menos aquele que tem o maior número de deputados na Assembleia da República” classificando de “bom” quando o nome de Sardoal “chega pelos melhores motivos ao mundo inteiro” nomeadamente ouvir falar “sem rodeias das carências de um território do interior de baixa densidade populacional” e ouvir dizer “que interioridade não é sinónimo de inferioridade”.

A outra formação política com assento municipal, o Partido Socialista (PS), pela voz de Fernando Vasco defendeu o princípio de proximidade aos cidadãos, referindo que os presidentes de câmara reclamam competências e para as aplicar, pedem um pacote financeiro. “O mesmo se passa com os presidentes de Junta que estão mais próximos da população do que os presidentes de Câmara”. E louvando o trabalho do presidente da Junta de Freguesia de Sardoal, Miguel Alves, disse que “custa muito a um presidente de junta ver uma torneira a correr água e não a ir fechar” considerando existir agora “um novo trabalho” de pro-atividade, diferente do anterior, tendo em conta que a Junta de Sardoal não tem “acordo de execução”.

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Na sua intervenção na reunião, o deputado municipal socialista não deixou passar em branco o discurso de Francisco António dizendo que “tinha cabimento no Congresso do PSD às 02h00 mas aqui com tanta gente soa um bocadinho a… olhe, fico sem palavras”.

Em resposta Miguel Borges referiu que o deputado Fernando Vasco parece “não estar bem dentro daquilo que são os princípios da proximidade e os deveres de um deputado municipal” caso contrário “não teria sido tão injusto como foi em relação ao presidente da Junta anterior como não teria sido injusto ao não referir os restantes três presidentes de Junta que têm feito um excelente trabalho com os seus fregueses com políticas de proximidade substituindo-se muitas vezes aquilo que é o trabalho da Câmara Municipal”. Admitindo que o Miguel Alves tem “trabalho visível e meritório” na Junta de Freguesia do Sardoal, defendeu que “não está a fazer mais nem menos” que os outros presidente de Junta, aproveitando a oportunidade para os saudar.

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Fernando Vasco referiu também um conjunto de situações no concelho “que têm de ser resolvidas”, dando como exemplos “o problema da Barragem da Lapa, o problema da Casa dos Almeidas, o colégio Rainha Santa Isabel, o Bairro da Torre, o ambiente e as ETAR. Miguel Borges dando explicações sobre o caderno de encargos lamentou que Fernando Vasco “não saiba como é que estas coisas funcionam” recordando que o socialista foi “ vereador desde o século passado”, acrescentando que o referido “está em candidatura”, num quadro comunitário “atrasado”. Por seu lado, Fernando Vasco lembra que aos deputados municipais cabe fiscalizar e ao presidente da Câmara Municipal cabe prestar contas.

Por último a Assembleia Municipal de Sardoal aprovou a proposta de Acordos de Execução de delegação de competências com as Juntas de Freguesia. Na verdade, a avaliação de uma proposta acabou por resultar em três votações dos três Acordos de Execução para três Juntas de Freguesia – Valhascos, Santiago de Montalegre e Alcaravela – em separado, por sugestão do deputado Fernando Vasco que não concordou em votar três acordos distintos com valores distintos numa só proposta.

Miguel Borges deu conta dos trabalhos preparatórios “até se chegar a um documento enviado para as Juntas de Freguesia” propondo que dos quatro acordos, não fosse analisado nem votado o Acordo de Execução com a Junta de Freguesia de Sardoal no seguimento de uma reunião de Câmara e de uma conversa posterior com Miguel Alves, entenderam os autarcas “poder rever o documento e que possa dele resultar algumas alterações”, explicou, sugerindo que “o protocolo continue em negociações entre as duas partes”.

Descrito nos protocolos: “a gestão e manutenção dos espaços verdes, a limpeza de vias, a reparação e substituição de mobiliário urbano instalado no espaço público e no caso de Alcaravela o Jardim de Infância da Presa e espaços envolventes”.

Miguel Borges recorda que os protocolos anteriores “tinham uma base de projeção para os diferentes valores: o FEF. Este ano introduzimos não só o FEF, porque incide principalmente na limpeza de caminhos e valetas consideramos que seria ajustado incluir a extensão desses caminhos”.

A proposta de acordos a celebrar com as Juntas de Freguesia tem em vista o reforço da capacidade financeira, e os propostas a votação foram realizados “com base no valor estimado sendo a distribuição de 40% do FEF e 60% das Guias” indicou o presidente da Câmara. Assim, para a Junta de Freguesia de Alcaravela um valor de 22 204,00 euros; para a freguesia de Santiago de Montalegre 11 309,00 euros e para a Junta de Valhascos 6 550,00 euros.

O deputado Francisco Valente (PSD) manifestou “não perceber como a CMS conseguiu chegar a acordo com três Juntas de Freguesia e não conseguiu com uma terceira” no entanto, considerou “aceitáveis” os valores propostos.

Para Fernando Vasco esse “falta de acordo” com a Junta de Freguesia de Sardoal é “óbvia” uma vez que nas últimas eleições “teve mais votos do que todas as outras juntas seguidas”. Afirmação imediatamente contestada pela bancada social democrata que, pela voz do deputado Francisco António, concordou ter mais votos “porque tinha mais eleitores e nas duas mesas dentro da Vila perdeu as eleições”.

A proposta para Alcaravela foi aprovada por unanimidade, para Santiago de Montalegre aprovada por maioria com uma abstenção e para Valhascos aprovada por unanimidade.

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