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Sardoal: Assembleia aplaudiu festas do concelho, IMI e derrama vão manter-se

A Assembleia Municipal de Sardoal aplaudiu na sexta-feira a última edição das Festas do concelho, tendo o evento, que assinalou os 485 anos de Vila, sido considerado pelas diversas bancadas partidárias como “um êxito”. Na sessão foi ainda feito um balanço sobre o incêndio que atormentou a vila de Sardoal, tendo levado à evacuação da aldeia de S. Simão, onde foram apontados os erros cometidos na prevenção e as dificuldades no terreno. Também os transtornos causados pelo adiamento de consultas e o mau funcionamento do Centro de Saúde foram discutidos nesta assembleia. Já as taxas de IMI (0,325% para prédios urbanos) e derrama (1,5%) vão manter-se, tendo sido aprovadas por unanimidade.

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Festas do concelho – “um êxito”

Foram algumas as intervenções que, nesta sessão ordinária, manifestaram satisfação quanto ao balanço da última edição das festas do Concelho.

Miguel Alves (PSD), presidente da mesa de assembleia, referiu que “continuamos a marcar as festas pela diferença e pela qualidade (…) Dou os parabéns ao executivo camarário”. O eleito fez referência ao momento musical com Custódio Castelo no sessão solene de inauguração das festas, na receção a Miguel Honrado, Secretário de Estado da Cultura.

“Gostaria que ficasse registado, a minha alegria pela forma como as coisas correram”, concluiu Miguel Alves, fazendo notar que fora surpreendido por alguns dos artistas que foram incluídos no cartaz do certame.

Já Anacleto Batista (PSD), provedor da Santa Casa da Misericórdia de Sardoal, apontou que na cerimónia solene de inauguração das festas “falta muita gente”, “se é uma cerimónia de abertura, que deve ser convocável, deveria haver maior aceitação por parte daqueles que lá deviam estar e não estiveram”.

“Gostei de tudo, menos da intervenção do senhor Presidente da Câmara Municipal, aqui no Centro Cultural. Quando efetivamente disse que «adeus, verbas, não há». Os monumentos ficam por recuperar. Fiquei triste. Disse no seu discurso que haveria muita dificuldade em obtermos verbas para se conseguir recuperar os monumentos que existem na vila e no concelho. E eu estava com certa esperança que fosse o contrário. À parte isto, gostei imenso.”

Miguel Borges, em resposta, frisou que “havendo fundos comunitários, a autarquia colaborará como parceiros das entidades responsáveis pelo património”, nomeadamente a Igreja Matriz e a Igreja da Misericórdia.

Também a bancada socialista, na pessoa do eleito Miguel Catalão Alves, falou com agrado das Festas do concelho e a celebração da elevação de Sardoal a vila.

O eleito referiu com agrado o concerto de Diabo Na Cruz e a atuação da fadista Joana Cota, destacando como pontos altos do programa. “Deviam existir mais ‘Diabos Na Cruz’, acho que o cartaz tem influência na afluência. Foi excecional e o ex-libris das festas”, acrescentou.

Ainda assim, Miguel Catalão Alves (PS) apontou ainda uma sugestão quanto ao Passeio Chapa Amarela, sublinhando que houve muita afluência nesse dia e que o local de concentração devia ser repensado. “Eram muitas motorizadas naquele local, e com muita gente. (…) Condicionou a rua. Ou para outro dia, ou para outro local (…) Não foi o melhor sítio para se instalar, na minha opinião”, finalizou.

Miguel Borges, presidente da CM Sardoal, referiu que a autarquia está satisfeita com os resultados alcançados.

“Estamos mais satisfeitos ainda quando falamos no custo total das festas, que andará à volta dos 40 mil euros. (…) A prova de que se consegue fazer muito bom com baixo custo”. O autarca referiu que o orçamento de 40 mil euros “em alguns municípios, não muito longe daqui, representa um dia de festa. E nós conseguimos fazer 4 dias, incluindo o artesanato, a Mostra de Saberes e Sabores, tudo com valor que ultrapassa um pouco o valor, mas não estão ainda contabilizadas as receitas que vamos ter, e que não estão totalmente apuradas, porque há financiamento de várias entidades, inclusivamente do IEFP”.

O presidente agradeceu a toda a comunidade envolvida nas festas, com uma palavra de agradecimento às associações, aos funcionários da CM e às Juntas de Freguesia. “Todo um concelho que se move para receber bem”, destacou.

Miguel Borges disse ainda, em tom de brincadeira, que “conseguimos vender os bilhetes todos” e “trazer gente de muito longe para participar na festa”. O hipismo, o desporto e o folclore também são marcas de “sucesso”, “com muita gente que vem de fora” para assistir e participar.

Foto: mediotejo.net
Foto: mediotejo.net

Balanço do incêndio que fustigou a vila no final de agosto

A bancada socialista, relembrando a reunião extraordinária da Comissão Municipal de Defesa da Floresta de Sardoal, frisando que o convite à participação dessa reunião “devia ser alargado aos deputados municipais”.

Já Francisco Lopes (GIS) questionou o autarca sobre “o que se passou a nível do plano de emergência – foi evacuada a aldeia de S. Simão – como é possível, o que falhou, para não haver nenhum carro de bombeiros (segundo informação que tive) para o combate junto à habitação ardida?”.

Miguel Borges referiu que essa situação não se verificou. “Não é verdade. (…) Eu fui lá, estava lá. Aconteceu que a determinada pôs-se essa hipótese de se evacuar a aldeia, eu tomei essa decisão com os comandos. Primeiro as pessoas, depois as habitações e, por fim, a floresta. (…) Quando a casa começou a arder, já os proprietários lá estavam. Houve uma projeção mais tarde, aquela casa tinha telha de canudo e algo se pôs lá para dentro, começou a moer, a moer, e enquanto o senhor andava a fazer outras coisas, disseram-lhe a tua casa está a arder. Quando começou a arder, já o incêndio tinha passado. Não tem nada a ver com a questão do combate”.

Anacleto Batista (PSD) mostrou-se muito impressionado com as proporções do incêndio. Quanto à obrigatoriedade de limpeza dos terrenos como comportamento preventivo, é necessário haver “rebate de consciência das pessoas, é muito difícil (…) os proprietários não querem saber das propriedades, e em segundo lugar, não dão hipótese que outros o façam ou queiram fazer”.

Miguel Borges em resposta às intervenções dos deputados, frisou a importância de existir coerência entre vários patamares, nomeadamente a prevenção, o combate e a reposição/reflorestação. O autarca confidenciou que, se o incêndio tivesse acontecido “15 dias antes, tinha sido uma catástrofe maior”, uma vez que “os nossos meios estavam todos empenhados noutros distritos que não têm gente, que não têm homens, que não têm possibilidade de combater os incêndios como nós aqui temos”.

“Há muitos interesses que se movem, que vão muito para além daquilo que são os interesses da floresta”, notando que “há municípios que não cumprem a sua função, que se desresponsabilizam completamente daquilo que são as obrigações no âmbito da Proteção Civil”. “Não sei como é que alguns colegas conseguem dormir descansados”, disse, referindo-se ao norte do país, em concreto. “Depois lá vai Sardoal, Abrantes, Mação, apagar fogos para o resto do país”.

O presidente da CM de Sardoal disse que são investidos cerca de 600 mil euros na corporação de Bombeiros Municipais. “A nós ninguém nos dá nada, ninguém nos paga nada”, frisou.

“Estamos a entrar num período de pré-esquecimento. Vamos começar a preocupar-nos com outras coisas. E só nos lembramos dos fogos quando começa a aquecer novamente”, observou Borges.

Para o social-democrata é importante repensar e analisar as políticas de prevenção e combate aos fogos florestais, tendo lamentado os “400 milhões euros investidos nos rádios SIRESP que não funcionaram. Foi um caos. Os comandantes a tentar comunicar entre eles e com os homens, e não conseguiam”.

Foto: mediotejo.net
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Taxas vão manter-se – IMI, IRS e derrama

Aprovados por unanimidade, foram os pontos relativos ao IMI- Imposto Municipal sobre Imóveis, e as taxas a aplicar para o ano de 2016, a liquidar em 2017, a Participação Variável de IRS para 2017 e a isenção da Taxa Municipal de Direitos de Passagem – ano 2017, bem como a taxa de derrama municipal a liquidar em 2017 referente ao ano económico 2016.

Quanto ao IMI, vai manter-se a taxa 0,325% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. “Praticamos das taxas mais baixas do país”, lembrou Miguel Borges.

Com alteração, nomeadamente com a dedução fixa segundo o nº de dependentes do agregado, estabelecendo valores (em euros). 20 euros para agregados com 1 dependente, 40 euros para 2 dependentes e 70 euros para 3 ou mais dependentes no agregado familiar.

Quanto à derrama municipal, será aplicada em 1,5% a empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros, dando isenção a empresas com volume de negócios inferior ou igual a 150 mil euros.

A participação variável de IRS, para 2017, vai continuar nos 5%, “um valor pouco expressivo, os contribuintes de menor rendimento não são afetados”, segundo o autarca.

Saúde

Francisco Lopes (GIS) alertou o executivo para o facto de algo estar a correr mal no Centro de Saúde sardoalense, referindo ter conhecimento de um caso de adiamento de consulta ao longo de três meses.

O presidente da CM, em resposta ao deputado municipal, relembrou um projeto de USF de nova geração, que foi apresentado em 2015, como projeto piloto em alternativa no ambito da saúde, o que seria solução para o problema dos médicos. A bancada do GIS votou contra. Quanto ao facto de os médicos de família terem entrado de férias ao mesmo tempo, em agosto,  Miguel Borges disse “que não lembra ao diabo”.

Todos os pontos da ordem de trabalhos foram aprovados por unanimidade, havendo consenso entre as várias bancadas.

Nesta assembleia, o grupo de eleitos mostrou ainda preocupação e desejou melhoras do deputado municipal Francisco António, do PSD, que se encontra ausente por questões de saúde.

Foto: mediotejo.net
Foto: mediotejo.net

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres: o conhecimento e o saber, a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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