Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -
Sábado, Outubro 23, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Santarém | PCP no Governo só com quem tiver política convergente e com PS é “muito difícil”

O líder parlamentar comunista assumiu esta terça-feira, dia 2 de outubro, ser “muito difícil” o PCP integrar um eventual Governo com o PS, pois a política alternativa, patriótica e de esquerda teria de ser uma realidade, “caminho” para o qual não há convergência.

- Publicidade -

João Oliveira comentava, à margem das jornadas parlamentares do PCP, no distrito de Santarém, a entrevista do primeiro-ministro e secretário-geral do PS, António Costa, à TVI, na segunda-feira à noite, na qual o chefe do executivo reconheceu que o atual compromisso à esquerda dá para serem amigos, mas “não para casar”.

“Para dar resposta aos problemas do país, faremos o caminho sempre com quem tiver uma posição convergente com essa política alternativa que defendemos”, afirmou o deputado comunista.

- Publicidade -

Durante a manhã, a comitiva do PCP manteve encontros com populações locais, dedicados aos problemas das acessibilidades e necessidades de investimento em infraestruturas de transporte, em Constância e na Chamusca.

“Reconhecemos que, com as opções que o PS faz e os compromissos a que continua amarrado, isso é muito difícil de acontecer, como, de resto, vimos em 2015. O grau de convergência que alcançamos não pode determinar um grau de compromisso diferente daquele que assumimos. Julgo que essas diferenças e divergências vão ficando também relativamente mais claras ao longo do tempo”, disse o líder da bancada parlamentar do PCP.

João Oliveira sublinhou que “a perspetiva que o PCP tem da política que é preciso fazer no país não é coincidente com a que tem o PS” e, em muitas matérias, os socialistas assumem “posições muito recuadas relativamente aquilo que eram as necessidades do país, opções e critérios que inviabilizam a resposta a problemas estruturais do país”.

“O PCP está disponível para assumir as responsabilidades que o povo lhe quiser atribuir, incluindo governativas, como sempre temos dito ao longo destes 40 anos. Agora, para nós, a questão de integração num Governo, não é a distribuição deste ou daquele lugar, é saber que política o Governo faz para saber se o PCP poderia ou não integrá-lo”, continuou.

Para o deputado comunista, “cada um assume as responsabilidades que entende que deve assumir e faz as opções que entende que deve fazer” e “são, sobretudo, os portugueses que têm de fazer uma apreciação do posicionamento que cada um assume e da perspetiva que cada um aponta para o país”.

O líder parlamentar do PCP insistiu na necessidade de aumentos salariais na função pública, mas sem querer especular sobre percentagens ou escalonamento de valores, dando primazia às negociações entre organizações sindicais e o executivo socialista, reiterando ainda a exigência de novo aumento extraordinário de dez euros para as pensões em janeiro próximo.

Ainda sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2019 com o Governo, cuja proposta tem de dar entrada na Assembleia da República dentro de duas semanas, João Oliveira não deu por perdida a pretensão de reduzir o IVA na eletricidade, no gás natural e do gás de botija, revertendo o aumento de 6% para 23% protagonizado pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.

Na Chamusca e em Constância, os deputados do PCP ouviram as queixas dos utentes e defenderam a necessidade de planeamento estratégico e investimento público na construção, ampliação e conservação de travessias rodoviárias e ferroviárias sobre o rio Tejo.

Tanto na ponte Dr. João Joaquim Isidro dos Reis e a ponte da Praia do Ribatejo, dois casos de constrangimento ao tráfego em virtude da estreiteza das vias, que só permitem a passagem alternada de veículos, regulada por semáforos, com a consequente longa demora, aumentada pela grande afluência de veículos pesados de mercadorias.

PCP quer orçamentação plurianual a partir do OE2020 recuperando PIDDAC

Grupo Parlamentar do PCP. Foto: DR

O PCP vai apresentar brevemente um projeto de lei para alterar a Lei de Enquadramento Orçamental, incluindo em cada Orçamento do Estado (OE) os mapas de investimentos previstos para os anos seguintes em cada setor e área geográfica.

O anúncio foi feito pelo deputado comunista Paulo Sá, nas jornadas parlamentares que decorrem desde segunda-feira e que terminam esta terça-feira, em Santarém, mas a iniciativa só terá efeitos, recuperando o que sucedia até 2011 através do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central), no Orçamento do Estado para 2020, caso venha a ser aprovada na Assembleia da República.

“O PCP entende que é absolutamente necessário que o país conheça exatamente qual o investimento em cada uma das áreas e regiões que o Governo ou os governos preveem para os anos seguintes. Só o conhecimento concreto dos investimentos nos hospitais, escolas, ferrovia, rodovia irá permitir uma fiscalização da ação do Governo”, afirmou o deputado do PCP.

Há sete anos, foi ainda o segundo Governo liderado pelo antigo dirigente socialista José Sócrates que decidiu submeter novas rubricas no âmbito do PIDDAC a uma autorização prévia por parte do Ministério das Finanças.

“Estes mapas existiram nos OE até 2011 – o PIDDAC -, desapareceram nesse ano e, com isso, caiu um manto de opacidade sobre o investimento público, pois nem a Assembleia da República, nem o país conhecem os investimentos previstos para os anos seguintes”, continuou Paulo Sá.

O parlamentar comunista esclareceu que a medida “não tem a ver com as cativações”, mas “tem a ver com a transparência”, pois, atualmente, “o OE contém referências genéricas ao investimento público”.

“Neste momento, não se sabe exatamente, analisando os OE na sua forma atual, que investimento público irá ser feito, essa informação não é conhecida”, justificou.

Agência de Notícias de Portugal

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome