Santarém | NERSANT apresenta programa CO3SO Emprego em sessão online com 200 participantes

Nersant

Com a participação de perto de 200 pessoas, teve lugar esta terça-feira, 21 de julho, a apresentação do programa +CO3SO Emprego, numa videoconferência organizada pela NERSANT – Associação Empresarial da Região de Santarém. O programa CO3SO Emprego visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação do próprio emprego e de postos de trabalho em micro, pequenas e médias empresas (PME) e entidades da economia social. Os avisos de concursos do Programa +CO3SO Emprego, com abrangência praticamente na totalidade da Região de Santarém, foram lançados no passado dia 15 de julho.

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Já foram lançados avisos do Programa +CO3SO Emprego, para grande parte do distrito de Santarém. Estes avisos foram lançados pela ADIRN para os concelhos de Alcanena, Ourém, Tomar, Torres Novas e Ferreira do Zêzere; pela Charneca Ribatejana para os concelhos de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Golegã, Salvaterra de Magos, Coruche e Chamusca; pela TAGUS para os concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal; pela PINHAL MAIOR para o concelho de Mação. Para os próximos prevê-se a publicação do aviso da APRODER para os concelhos de Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém (zona não urbana).

Os concelhos de Entroncamento e a zona urbana de Santarém deverão ser objeto de avisos específicos a publicar brevemente pelas respetivas Autoridade de Gestão.

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A NERSANT vai apoiar na elaboração e acompanhamento das candidaturas ao programa.

Parte destes avisos têm orçamentos dedicados aos territórios urbanos dos concelhos e outra parte da dotação orçamental é destinada aos territórios do Interior, considerados de baixa densidade e que beneficiam de maiores apoios.

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São abrangidos todos os setores de atividade, à excepção da agricultura e floresta, pesca e aquicultura, assim como alguns setores de transformação e comercialização de produtos agrícolas. São também excluídos a este programa de apoio, os projetos que incidam em atividades financeiras e de seguros, defesa, lotaria e outros jogos de aposta.

Para aceder a este programa as empresas e empresários a título individual devem estar legalmente constituídos, possuir contabilidade organizada e ter a situação contributiva regularizada. O programa destina-se a apoiar a criação do próprio emprego a tempo inteiro e a criação de postos de trabalho por conta de outrem mediante contrato sem termo.

Os limites da remuneração base mensal, por cada posto de trabalho criado são de 877,62 euros (2 IAS) para os primeiros 3 postos de trabalho (658,22 euros do 4º ao 6.º posto de trabalho e de 438,81 euros do 7.º posto de trabalho em diante) nos territórios urbanos; e de 1097,03 euros para os primeiros 3 postos de trabalho (877,62 euros do 4.º ao 6.º posto de trabalho e de 658,22 euros do 7.º posto de trabalho em diante) nos territórios do Interior.

Há majoração, não cumulativa, sempre que se verifique a contratação por “Nova Empresa” (cujo início de atividade é inferior a 5 anos), para a contratação de pessoas com condições especiais e investidores da Diáspora no valor de 0,5 IAS (219,41 euros). Além do apoio mensal sobre a remuneração base e das contribuições sociais, o programa concede ainda um apoio adicional de mais 40% dos custos da criação dos postos de trabalho.

O +CO3SO Emprego tem três modalidades de operacionalização: +CO3SO Emprego Interior, +CO3SO Emprego Urbano e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social, cada uma delas com duração máxima de 36 meses a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

O Programa +CO3SO Emprego tem como objetivo a criação ou expansão de Micro e Pequenas Empresas, o qual deverá envolver a criação líquida de postos de trabalho e um plano de investimentos, entendendo-se como “plano de investimentos” a identificação da estratégia de investimento associada a criação dos postos de trabalho.

O apoio a conceder assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), comparticipando de forma integral, 100% dos custos diretos com os postos de trabalho criado (remuneração base e despesas contributivas), com limites, ao qual acresce uma taxa fixa de 40% sobre os custos diretos, que permitem financiar outros custos associados à criação de postos de trabalho.

Para dar a conhecer o programa +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social a NERSANT vai realizar uma videoconferência dedicada às IPSS, cooperativas e demais entidades do setor social, esta quarta-feira, dia 22 de julho, pelas 16h00. A participação na sessão online é gratuita, mas sujeita a inscrição que pode ser feita em www.nersant.pt

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