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Segunda-feira, Setembro 20, 2021

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Santarém | Ministério Público pede pena suspensa para Ferreira Dias considerando que agiu “em desespero”

Na segunda sessão do julgamento de Jorge Ferreira Dias no Tribunal de Santarém, esta segunda-feira, 5 de julho, o empresário abrantino procurou explicar ao coletivo de juízes o que o moveu a invadir a reunião de Câmara de Abrantes, a 22 de dezembro, e a ter um comportamento agressivo com os presentes. A terminar, apelou ao Ministério Público que investigue aquela Câmara Municipal. Já a procuradora deu por provadas as situações de dolo, mas constatou que foram movidas pela convicção do arguido de que é vítima de injustiça. A leitura da sentença está marcada para o dia 15 de julho, às 14h00.

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Após a primeira audição de testemunhos a 28 de junho, em que funcionários da Câmara, presidente da Câmara e vereadores relataram o clima de apreensão que se vivia em dezembro devido às ameaças reiteradas de Ferreira Dias em fazer justiça pelas próprias mãos, os quatro testemunhos finais desta segunda-feira vieram sobretudo reiterar o histórico da “invasão” à reunião camarária.

O técnico de informática, Ricardo Jorge, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico, Ricardo Aparício, e a assistente do Gabinete de Comunicação, Raquel Duarte, descreveram sensivelmente o mesmo cenário que os restantes, com Ricardo Jorge a explicar a questão informática que levou a que a imagem da emissão fosse cortada e o som não. Adiantou também que o corte da transmissão online foi uma decisão conjunta da equipa, usando o mecanismo já definido para eventuais interrupções.

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Ricardo Aparício acrescentou que, depois de sair da sala de sessões, ainda terá ouvido Ferreira Dias dizer “eu mato-vos a todos”. Já Raquel Duarte contou o estado de quase choque em que ficou, nervosismo que manteve durante todo o testemunho, não se recordando de parte do episódio. 

Interveio também esta segunda-feira o vereador do Bloco de Esquerda, Armindo Silveira, que, ao contrário dos restantes, foi parco nas explicações. “Estamos a falar de coisas que se passaram em segundos”, comentou, “todos tivemos a perceção que era uma situação anormal e talvez grave”.

Jorge Ferreira Dias ameaçou e agrediu autarcas em reunião de executivo de Abrantes. Créditos: mediotejo.net

A concluir, o empresário abrantino, que diz ter entrado em falência devido a um litígio com o município e que tem vivido como pastor, disse que queria falar. Ferreira Dias ainda tentou contar o longo historial de problemas e processos que ao longo de 30 anos manteve com a Câmara de Abrantes, mas face às interpelações do juiz acabaria por dizer que foi à reunião de 22 de dezembro “alertar” o executivo. Segundo referiu, já outras vezes ali se dirigira, mesmo em pandemia, e acabara escoltado pela polícia sem que tal resultasse em queixa.

O juiz presidente do coletivo mostrou-se solidário com a situação do empresário, mas foi pedindo sucessivamente que Ferreira Dias se remetesse aos motivos que o levaram a interromper a reunião camarária intempestivamente, acabando a situação por resultar em três agressões a uma funcionária, o presidente da Câmara e ao vice-presidente. “Queria alertá-los para o que me estão a fazer. Desde 2012 que estou na miséria por causa da Câmara Municipal”, afirmou.

“Estou na miséria”, reiterou, “não aguento mais”. Entre as suas explicações, lembrando sempre a perda da fortuna da construção civil, o agora pastor foi explicando que se viu sem mais alternativas e que se sente injustiçado pela Câmara, que considera estar a manipular o sistema. 

“Nunca foi a minha ideia fazer mal a ninguém, nunca fiz mal a ninguém”, repetiu, referindo que o graveto que levava é a sua ferramenta de trabalho. Referiu assim que, após apontar o pau ao presidente, este o agarrou, sendo logo auxiliado pelo vice-presidente e por Ricardo Jorge. “Todos os senhores vieram dar-me pontapés e murros”, lembrou, “quem foi agredido naquela sala fui eu”, considerando que foi por isso que cortaram a imagem.

Quanto à funcionária que o empresário empurrou após entrar na sala, Ferreira Dias afirmou não ter presente que lhe tinha tocado. Frisou também ser amigo da mesma, tendo a mesma já o ajudado em situações anteriores.

Questionado sobre ter ameaçado largar “granadas” na sala, Ferreira Dias sublinhou que por “granadas” queria dizer os seus processos, reafirmando ser detentor de muita documentação. Interrogado se ao ver-se livre voltaria a fazer episódio semelhante, afirmou que não, uma vez que já arranjou entretanto outros meios de apoio.

“Eu nunca fui agressivo, tanto que fiquei na miséria”, comentaria. “Só queria que o Ministério Público se interessasse pelos meus assuntos e investigasse”, concluiu, apelando assim a uma investigação à Câmara Municipal de Abrantes.

Empresário abrantino lançou um livro sobre os dias que passou na prisão, após as agressões. Foto: mediotejo.net

Nas alegações finais, após rever toda a narrativa e os pontos de concordância entre todas as testemunhas e a perspetiva de Ferreira Dias, a procuradora concluiu que “a atitude é reveladora de que o arguido estava ali para exercer pressão para resolver os seus interesses”, considerando “violenta” a forma como interrompeu a reunião. Já a ameaça “eu mato-vos a todos”, admitiu, não foi explorada no inquérito, sendo que só Ricardo Aparício a mencionou no julgamento.

Jorge Ferreira Dias manifestou-se dezenas de vezes em frente à Câmara Municipal de Abrantes, ao longo dos últimos anos. Créditos: Paulo Jorge de Sousa

A procuradora mostrou-se, porém, solidária com os 30 anos de luta de Ferreira Dias. Assim, não obstante a pena aplicável aos crimes imputados seja a prisão, esta “deve ter em consideração que o dolo não é direto”, sendo que o empresário foi movido pelo “desespero e drama da sensação de injustiça”. Pediria portanto a pena suspensa, não obstante ainda acusasse Ferreira Dias de “falta de juízo crítico e autocensura”. Para a responsável, têm que ser criadas condições que garantam que o episódio não torna a repetir-se.

Já o advogado de defesa argumentou que alguns dos testemunhos faltaram à verdade nas suas intervenções, apontando as contradições. Referiu ainda que Ferreira Dias não pretendia prejudicar ninguém, apelando assim à sua absolvição.

A leitura da sentença do acórdão ficou agendada para dia 15 de julho, às 14h00. À saída, Ferreira Dias mostrou-se convicto de que a justiça vai ser feita.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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