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Domingo, Julho 25, 2021

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“Revisão/actualização de matéria dada/reflectida”, por Sérgio Ribeiro

Por muito que isso custe a alguns e haja dentaduras a ranger, nesta semana que ora acaba fechou-se uma fase num processo que vem muito de trás, e poderá iniciar-se uma outra etapa na convivência nacional que é como viver em Portugal.

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Justificar-se-á uma brevíssima retrospectiva.

Para essa fase de mudança, o princípio foi o voto. Como em democracia representativa, embora muito o fizesse prever no que se deveria valorizar da democracia participativa, nas formas várias de expressar o sentir do povo, dos trabalhadores indiferenciados aos médicos e juízes.

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De 2011 a 2015, o rol dessas manifestações é impressionante, pelas suas quantidade, diversidade e, sublinhe-se, civilidade. Civilidade no protesto e na recusa, sem que tivesse havido uma montra partida ou um carro incendiado que parecem merecer muito maior atenção que a quantidade de manifestantes e a determinação democrática das gentes que se se manifestam e dizem o que querem e o que não querem.

Assim se chegou a 4 de Outubro, porque o cidadão que está em Presidente da República, a Comissão Europeia, os mercados, o quiseram e/ou se submeteram consoante os casos. E a 4 de Outubro o povo votou (ou manifestou não votando, por não querer ou por não estar cá, na sua terra, à beira da mesa de voto).

Que disse ele, o voto do povo? As leituras são várias, adaptadas aos olhos (ou óculos) de quem lê, às amostras que são escolhidas. Nós temos as nossas, com nossos óculos e trabalhando as nossas amostras.

Não havendo, eleitoralmente, um Médio-Tejo, veja-se como votou, quem votou, e não votou nos distritos de Santarém e Castelo Branco, neste interior dito despolitizado, decerto mal informado e maltratado, mas também ele a contribuir para revelar a temperatura do corpo doente (ou em convalescença, como uns dizem) que nós todos somos.

Numa população que diminui, emigra e envelhece, a alteração da quantidade de votantes relativamente ao total não foi muito relevante. A abstenção aumentou 1 ponto percentual em Santarém e manteve-se em Castelo Branco. Já o mesmo se não dirá de como se exprimiu quem se exprimiu.

A coligação PSD/CDS perdeu 53 mil votantes entre 2011 e 2015, o que teve como consequência a perda de 2 deputados  perdendo o deputado que o conjunto perdeu e um outro para o BE. Este, o PS e a CDU aumentaram 35 mil o número de votantes. Quer dizer (dizemos nós…): no final desta governação, parte significativa do povo destes dois distritos retirou a sua confiança que dera aos que foram os primeiros responsáveis por essa governação, e parte desses votos repartiram-se por PS, CDU e BE. A relação passou de 171,0 mil/143,7 mil votantes para 118,3 mil/178,6 mil votantes e de 8/6 deputados para 6/7 deputados, isto é: de 119% para 66% em votos e de 133% para 86% em mandatos, o que também reflecte as distorções na proporcionalidade do nosso sistema eleitoral (que alguns querem aumentar em nome da eficácia do executivo contrariada pela importância do voto popular).

Assim, e ao contrário de outras leituras, apesar desses entorses à democraticidade, o povo destes dois distritos contribuiu, pela forma como votou, para a solução governativa que resultou das eleições, mostrando três coisas (entre muitas outras):

  • que o povo elege para a Assembleia da República e não, como enganadoramente se diz, para primeiro ministro;
  • que não há votos inúteis, como o demonstra os votos no BE e na CDU que possibilitam um passo para a mudança;
  • Que razão tinha quem, logo na primeira leitura dos resultados eleitorais, disse que o PS só não seria governo se não quisesse, ao contrário das primeiras declarações de quem aceitava a coligação PàF como vencedora de eleições em que perdera, também em Santarém e Castelo Branco.

E agora? Há que continuar. Coerentemente com o mandato saído das eleições. Por mais que as dentaduras ranjam.

Doutor em Economia e ex-membro do Comité Central do PCP, é membro da Assembleia Municipal de Ourém. Foi deputado à Assembleia da República em 1986 e de 1989 a 1990. Foi também consultor Chefe de Missão BIT/OIT em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, Director Geral do Emprego e deputado ao Parlamento Europeu desde 1990 a 1999, onde integrou várias Comissões do Parlamento Europeu e do Inter-Grupo do PE para as Questões de Timor-Leste.
Escreve mensalmente no mediotejo.net.

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