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Sexta-feira, Julho 30, 2021

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“Que seja Vila!”, 450 anos de Constância, por António Matias Coelho

O concelho de Constância, criado por D. Sebastião em 30 de maio de 1571, faz este mês 450 anos. Foi nessa data já distante do século XVI que o rei, reconhecendo a importância que a povoação alcançara, ordenou que ela fosse vila. Aqui fica, em jeito de homenagem a uma das mais bonitas vilas da nossa terra, um pouco da História do processo que conduziu Constância à merecida dignidade de vila e de concelho de que goza há quatro séculos e meio.

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Quando, em 1571, El-rei D. Sebastião concedeu a Punhete (agora Constância), através de uma Carta de Sentença, que se chamasse «villa», fixando-lhe o termo e desanexando-a do concelho de Abrantes, há muito que este lugar estrategicamente situado na confluência do Zêzere com o Tejo vinha crescendo e afirmando a sua importância.

Admite-se que ainda no período da ocupação romana aqui existisse uma pequena povoação, então designada Pugna Tagi [combate do Tejo], «em referência ao embate que as águas do Tejo […] produziam na sua arrebatadora corrente» (1). Terá sido dessa primitiva designação que depois derivou o nome Pugnete e, mais tarde, Punhete, que a vila manteve durante séculos, até que D. Maria II, em 1836, a pedido dos seus habitantes que não gostavam do nome, o mudou para Constância. 

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A importância de Punhete, mercê do sítio em que está, era duplamente estratégica: por razões militares e por motivos económicos. Basta olhar para um mapa de Portugal para, com facilidade, se perceber o lugar central que Punhete ocupava no Reino, sensivelmente a meio entre a Espanha e Lisboa, no ponto do Tejo onde desagua o seu maior e mais caudaloso afluente, o Zêzere – ligação fluvial privilegiada ao Pinhal e à Serra da Estrela. 

Do ponto de vista militar, tratava-se de um lugar de grande importância na defesa da linha do Tejo e para a sua travessia, não admirando que nele, ou perto dele, se tenham construído várias fortificações. Por outro lado, para qualquer exército invasor que de leste pretendesse seguir para Lisboa, a travessia do Zêzere, que até aos finais do século XIX, não tendo sido ainda construída a ponte de ferro, apenas dispunha de uma ponte de barcas, e só durante os poucos meses em que o rio corria calmo, era uma dificuldade muito difícil de vencer. Conta-se até que durante a primeira invasão francesa, ocorrida em novembro de 1807, em plena invernia, as tropas de Junot tiveram de esperar três dias em Punhete para poderem cruzar o Zêzere e foi esse tempo que permitiu à família real portuguesa preparar a sua fuga para o Brasil, escapando, desse modo, à prisão e à humilhação maior.

Um dos mais importantes portos fluviais do médio Tejo 

Do ponto de vista económico, num tempo de séculos e séculos em que não havia ainda caminho-de-ferro nem transportes rodoviários como temos hoje, sendo muito más as estradas e lentas e perigosas as viagens que se faziam por elas, eram os rios as vias privilegiadas de comunicação, por onde circulavam as mercadorias, os homens e as notícias do mundo. Ora, neste aspecto, dispunha Punhete de duas grandes estradas líquidas, das maiores do país, cedo se assumindo como um ponto de encontro crucial onde aportavam, se armazenavam e comercializavam os produtos que vinham de Lisboa (sal, artefactos e, mais recentemente, adubos), os que chegavam do Pinhal (madeiras que desciam o Zêzere trazidas pela força da corrente) e das Serras da Estrela (lã, queijo) e da Lousã (gelo para preparar os sorvetes que deliciavam a corte de Sua Majestade) e os que se produziam por aqui ou vinham da charneca e do Alentejo mais próximo (cortiça, palha, cereais, azeite, vinho, fruta). 

Barco varino, utilizado no transporte de mercadorias pelo Tejo Foto: visitlisboa.com

Estas condições naturais privilegiadas permitiram a Punhete crescer e desenvolver-se, organizando-se pela colina acima, estruturando a sua teia urbana de ruelas, becos e escadinhas que ainda hoje se mantém no essencial, tendo como pontos estruturantes a Praça, perto da confluência dos rios – onde, até ao século XIX, se situava a igreja matriz de São Julião e que funcionava, e funciona ainda, como centro cívico e económico da vila –, a Igreja de Nossa Senhora dos Mártires, atual matriz – que começou por ser uma humilde capela de confraria e de grande devoção popular, no alto do monte –, e a rua de São Pedro, o eixo principal, ligando a base ao topo, o espaço dos homens à casa de Deus. 

Foi sobretudo a situação de porto central e de entreposto de comércio que permitiu o crescimento de Punhete (em dimensão, em população e em importância económica) e a prosperidade de uma numerosa classe se marítimos que moldaram a alma da vila e se afirmaram nela e em todo o Tejo. A Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem, que se continua a celebrar todos os anos pela Páscoa, é bem a expressão de uma tradição que se foi afirmando pelo tempo fora, em especial a partir da segunda metade do século XVIII, e que chegou aos nossos dias com especial vitalidade e capacidade de renovação.  

A rivalidade com Santarém e com Abrantes 

O crescimento de Punhete e a sua afirmação no contexto do comércio fluvial do Tejo sempre estiveram condicionados pela vizinhança de dois respeitáveis concorrentes, de maior dimensão e mais poderosos argumentos: Santarém, a jusante, mais próxima da capital e mais central na lezíria e, sobretudo, Abrantes, a montante, servida pelo importante porto do Rossio e de cujo termo Punhete fazia parte, estando, por isso, na sua dependência administrativa, fiscal e judicial. 

A rivalidade com Santarém vem claramente documentada numa carta de meados do século XIV, na qual D. Pedro I considerava que a vila «he hum dos boons e dos milhores lugares do meu senhorio», mas que estava a ficar desprovida de companhas e de outras coisas necessárias ao serviço régio. Ora, segundo o rei, o problema chamava-se Punhete… A intensa actividade do porto da foz do Zêzere tolhia o crescimento do comércio em Santarém e dificultava o seu crescimento populacional. E, sendo assim, o rei tratou de resolver o problema, mandando que em Punhete não se comprassem nem vendessem mercadorias, salvo as que os habitantes tivessem necessidade para seu sustento e dos companheiros que ali passassem e que nenhumas barcas passassem com mercadorias acima de Santarém, salvo com panos e outras coisas precisas para o sustento de Punhete. 

Constância, um dos mais importantes portos fluviais do Médio Tejo Foto: DR

Relativamente a Abrantes, Punhete foi adquirindo progressiva autonomia judicial, em particular durante esse século XIV. Assim, conseguiu a outorga de selo próprio, a definição de competências entre os juízes da vila de Abrantes e os seus, a permissão aos pescadores de Punhete de apenas prestarem juramento aos tabeliães da sua terra e não aos de Abrantes, e várias outras regalias. 

Uma terra em crescente desenvolvimento 

A importância da povoação derivava, por outro lado, da existência nela de importantes estaleiros navais – que, aliás, continuaram a laborar intensamente pelos séculos fora e até quase aos nossos dias –, onde se construíam e reparavam embarcações de todos os tipos: de pesca, de transporte e até de guerra. Em 1415, estando em preparação a expedição para a conquista de Ceuta, o rei Fernando I de Aragão mandou a Portugal um espião, chamado Ruy Dias de Vega, para saber e o informar do que se estava fazendo. E a resposta que teve foi que «[…] el Prior et los maestres mandan fazer sendas galeotas de sesenta remos cada una, salvo el maestro de Santyago. Et fazenlas en el ryo de Sesar [Zêzere], que es çerca de Puñete, et entra en Tajo aquel rio a syete leguas de Santarem […]» (2). Séculos mais tarde, escrevendo em 1830, o padre Veríssimo José d’Oliveira notava que «a arquitetura naval tambem tem excelentes operários nesta vila, e dos estaleiros dela saiem embarcações de vária construção, e diferentes dimensões, não só para esta, como para as vilas de borda d’água circunvisinhas» (3). 

A importância estratégica e económica de Punhete, apesar de então ser apenas um lugar do termo de Abrantes, pode ser testemunhada, também, pela frequência com que os reis a visitavam e às vezes se demoravam nele: D. Pedro I, provavelmente para verificar se as suas ordens protetoras dos interesses de Santarém estavam ou não a ser cumpridas, veio a Punhete em 6 de abril de 1362; em 17 de março de 1438, a povoação foi visitada por D. Duarte e no princípio do século seguinte, em outubro de 1505, quando, por causa da peste que assolava Lisboa, o rei D. Manuel I decidiu transferir a corte para Almeirim, parte da comitiva instalou-se em Punhete, o mesmo acontecendo um ano e meio depois, em maio de 1507. 

Por outro lado, o crescimento do lugar e o aumento da sua importância económica são testemunhados por inúmeros documentos que lhe concedem ou confirmam privilégios, como, por exemplo, o que mandou passar D. Pedro II, no último dia de agosto de 1439. 

Ao chegar o século XVI, Punhete era, sem dúvida, uma localidade que pesava, de todos os pontos de vista, na região central do Reino e, em especial, no Vale do Tejo. Em 1527, contava 311 fogos, o que fazia dela uma povoação de dimensão idêntica a Torres Novas (que tinha 351 fogos), Alenquer (337) ou Vila Franca (311, exactamente o mesmo), maior do que o Cartaxo (224) e muito mais populosa do que Sintra (198), Cascais (172), Pombal (160), Chamusca (156), Alcobaça (127) e tantas outras. 

Enquanto porto fluvial, Punhete orgulhava-se de ter, em meados desse século XVI, 120 embarcações, ao passo que Santarém dispunha apenas de 100 e Abrantes, cabeça do concelho, contava 180. 

Por essa altura, embora continuasse administrativamente dependente de Abrantes, Punhete dispunha de Casa da Câmara e de hospital, o Hospital de Jesus, que se encontravam instalados num conjunto arquitetónico amplo de que também fazia parte a casa, mais tarde chamada Casa dos Arcos, onde a tradição popular diz que Camões terá vivido, entre 1548 e 1550, e atualmente se ergue a sua Casa-Memória. 

Foi também por essa época, no verão de 1550, que o bispo da Guarda, a cuja diocese Punhete então pertencia, concedeu autorização para se desfazer uma velha ermida onde, segundo o próprio D. Sebastião afirmava na Carta Régia, «comcorem muita gente de meus reynos e de fora por rezão da romaria de Nosa Senhora dos Martires que hi estaa» (4), aproveitando-se os materiais para se construir um novo templo – que viria a ser a igreja de Nossa Senhora dos Mártires, atual matriz de Constância. 

Em suma, tudo Punhete tinha: situação geográfica estratégica, importância militar, desenvolvimento económico, população, significado religioso, até algumas regalias. Apenas lhe faltava ser vila e ser concelho…

E D. Sebastião ordenou «que seja vila» 

Seria o jovem D. Sebastião, tão desejado dos portugueses, a conceder a Punhete a tão desejada alforria. 

De todos os monarcas portugueses, foi de facto D. Sebastião o que maior relação teve com Punhete, visitando-a diversas vezes, estabelecendo com ela uma relação de óbvio afeto e dedicando-lhe inúmeras atenções. A primeira vez que cá esteve foi em 1569, quando tinha só 15 anos de idade e apenas um de reinado. Procurava refúgio, fugindo à peste, e fazia-se acompanhar pelos seus validos Câmaras, parentes dos Sandes, senhores de Punhete, instalando-se no Palácio da Torre que pertencia à família. Em 28 de setembro desse ano, o rei e o seu séquito «forão de Thomar à villa da Chamusca, e de caminho visitaram em Punhete a Santa Imagem de Nossa Senhora» (5), por quem D. Sebastião teria particular devoção. 

No ano seguinte voltou, agora sem a chancelaria, e terá sido dessa vez que tomou a mais importante das suas reais decisões no que a Punhete diz respeito: segundo conta Pereira Baião, o jovem rei, «[…] fazendo caminho para Almeirim pelo lugar de Punhete, tão satisfeito ficou do bem que o receberam os moradores delle que por ser notável o fez villa»(6).

Foto: António Matias Coelho

O privilégio, contudo, só ganharia forma legal no ano seguinte, em 30 de maio de 1571, com a Carta de Sentença através da qual D. Sebastião elevou Punhete à categoria de vila, criou o concelho e lhe fixou o termo, desanexando-o de Abrantes. Foi o início de uma caminhada autónoma do município, Punhete então, Constância agora, que já leva 450 anos, apenas interrompida parcialmente num curtíssimo período, nos finais do século XIX, quando uma reforma administrativa atabalhoada extinguiu o concelho, reintegrando-o no de Abrantes, mas tendo de o restaurar pouco mais de um ano depois. 

El-rei D. Sebastião gostava verdadeiramente de Punhete. À vila voltaria seis anos mais tarde, em 1577, quando já trazia em mente o sonho da conquista do Norte de África, que seria desgraça em Alcácer Quibir. Conta o padre Veríssimo, escrevendo no século XIX, que «nesta vila se demorou o Rei esta última vez por alguns tempos, fazendo daqui convites à principal nobreza das vilas circunvisinhas para o acompanharem na jornada de Africa; e desta vila o acompanharam quarenta cavaleiros de espora doirada […]» (7). Muitos, quase todos provavelmente, não voltariam de lá, como não voltou o próprio rei. Mas D. Sebastião ficaria vivo para sempre na memória colectiva de Punhete como o soberano que mais a amou, que a quis vila e lhe abriu caminho livre para traçar o seu destino (8).

(1) F. A. de Matos, Diccionario Chorographico de Portugal, Lisboa, 1889, cit. por Manuela Mendonça, Cidades, Vilas e Aldeias de Portugal, vol. I, Ed. Colibri, Lisboa, 1995, p. 203.
(2) Cit. por Manuela Mendonça, op. cit., p. 207. 
(3) Descripção da Villa de Punhete actualmente designada Constância [1830], transcrição, prefácio e notas de José Eugénio Nunes Godinho, Torres Novas, Tipografia Industrial, 1947.
(4) Doc. B), fl. 262. 
(5) Joaquim Veríssimo Serrão, Itinerários de el-rei D. Sebastião (1568-1578), p. 121. 
(6) Pereira Baião, Portugal Cuidadoso y Lastimado, cit. por J. Veríssimo Serrão, op. cit., p. 174. 
(7) Veríssimo José d’Oliveira, Descripção da Villa de Punhete…, op. cit,. p. 9. 
(8) Este texto, no qual se introduziram agora ligeiras alterações e simplificações, foi originalmente publicado na Carta Régia de Punhete (Constância) – 1571, editada pela Câmara Municipal de Constância em 2007. 

É ribatejano. De Salvaterra, onde nasceu e cresceu. Da Chamusca onde foi professor de História durante mais de 30 anos. Da Golegã, onde vive há quase outros tantos. E de Constância, a que vem dedicando, há não menos tempo, a sua atenção e o seu trabalho, nas áreas da história, da cultura, do património, do turismo, da memória de Camões, da comunicação, da divulgação, da promoção. É o criador do epíteto Constância, Vila Poema, lançado em 1990 e que o tempo consagrou.
Escreve no mediotejo.net na primeira quarta-feira de cada mês.

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1 COMENTÁRIO

  1. Quem não conhece a nossa história dificilmente saberá trilhar os caminhos futuros. É forçoso manter permanentemente a afirmação do Concelho de Constância, caso tal não aconteça a extinção ocorrida no século XIX continuará á espreita.
    Obrigado Doutor António Matias pela excelente lição de História.

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