“Que escola queremos?”, por Helena Pinto

Setembro já chegou e com ele a abertura das escolas. Multiplicam-se as preocupações sobre o próximo ano lectivo. Sobre a evolução da pandemia continuam as incertezas: haverá 2.ª vaga? Será pior que a primeira? Sobre a vacina, que sabemos ser a prevenção mais segura, para além da corrida para ver quem pode apregoar que chegou primeiro, mesmo que para isso seja preciso sacrificar etapas da sua concepção e da arma política em que se tornou (Trump prometeu a vacina para antes das eleições presidenciais americanas…), não sabemos efectivamente quando poderemos contar com ela.

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Com este pano de fundo as preocupações das famílias, dos professores e professoras, dos e das funcionárias das escolas e de muitos autarcas, centram-se na organização das escolas e estão quase à beira de um ataque de nervos devido à lentidão do Ministério da Educação em responder à situação exceptional que se vive.

Apesar do COVID 19 e contra o COVID 19 temos que retomar as actividades, criando novos hábitos. É um desafio grande. As crianças e os jovens têm que voltar às escolas, as aulas presenciais são insubstituíveis e o convívio também. Para eles e elas, crianças e jovens, será, porventura, mais difícil adaptar-se aos novos hábitos. São estas as grandes preocupações do momento.

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E é neste momento que um grupo de ilustres e iluminados, entre os quais Cavaco Silva, Passos Coelho e o Cardeal Patriarca de Lisboa, decide lançar um manifesto “pelas liberdades de educação”, que visa a objecção de consciência dos pais em relação à frequência pelos filhos das aulas de Educação para a Cidadania, que são hoje obrigatórias.

Começa-se pela educação para a cidadania, depois chegamos à educação física e ainda às aulas de ciência porque se ensina contra os princípios de várias religiões. Não é a primeira vez que a Escola é confrontada com fundamentalismos desta natureza, basta ver a experiência de outros países, como a França, por exemplo.

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É caso para perguntar: o que é que se ensina de tão perigoso nas aulas de educação para a cidadania que preocupe os conservadores e reaccionários cá do sítio? Fui ver.

Eis os conteúdos: Direitos Humanos, Igualdade de Género, Interculturalidade; Desenvolvimento Sustentável, Educação Ambiental, Saúde, Sexualidade, Media, Instituições e participação democrática, Literacia Financeira e Educação para o Consumo, Segurança Rodoviária, Risco, Empreendedorismo, Mundo do Trabalho, Bem-estar Animal, Voluntariado, Outras (de acordo com as necessidades de educação para a cidadania diagnosticadas pela escola).

Os subscritores deste Manifesto, cerca de 100, já nos habituaram a outras iniciativas deste género sempre que em Portugal se avança em matéria de direitos civis e direitos individuais, Foi assim sobre a interrupção voluntária da gravidez, sobre o divórcio e o reconhecimento das uniões de facto, sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adopção, sobre o direito à morte com dignidade.

Agora trata-se de atacar o papel da escola ao proporcionar formação em áreas que são fundamentais para que as escolhas de cada um e cada uma possam ser devidamente informadas. A escola não é um “fornecedor de matérias” é um promotor do espírito crítico.

Como nas outras matérias não lhes prevejo grande sucesso.

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Que o ano lectivo decorra em segurança, alegria e que se alcancem os objectivos académicos são os meus desejos. E ainda que se contratem mais professores, mais auxiliares de acção educativa e se dignifique e respeite estas profissões a quem, vezes de mais, se pede o impossível.

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