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Quinta-feira, Agosto 5, 2021

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“Quarenta Anos de Poder Local Democrático”, por Hugo Costa

Hoje o poder local democrático faz 40 anos. A 12 de dezembro de 1976 os portugueses escolheram os seus representantes no poder local. A abstenção na casa dos 16 % demonstrou o interesse dos portugueses neste ato eleitoral.

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Durante décadas os portugueses foram impedidos de escolher os seus representantes em proximidade. Na História portuguesa as eleições para os órgãos locais já tinham  um grande historial, como foi a vitória republicana para a Câmara Municipal de Lisboa em 1908. Contudo durante décadas de isolamento e pobreza os cidadãos não tiveram direito a escolher os seus representantes autárquicos.

Em 1976, Portugal era um país pobre e com enormes assimetrias. O poder local democrático permitiu que o desenvolvimento e as infraestruturas se estendessem em todos os territórios. As necessidades tão básicas como água, habitação, saneamento e rede viária foram as primeiras a ser abraçadas por estes homens e mulheres que construíram o poder local nos primeiros anos. Independentemente dos partidos a que pertenciam merecem o reconhecimento de todos.

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Foi nos anos seguintes, este poder de proximidade que garantiu a proteção civil dos territórios, a dinamização da cultura e do desporto em todo o território nacional. Ao longo do tempo ganharam competências como as das áreas da educação, ação social e transportes que conseguiram responder com o mesmo sentido de responsabilidade.

Os fundos de coesão vindos da Europa foram a oportunidade de desenvolvimento de muitos territórios. Certamente, todos concordamos que ao longo do período nem sempre as opções desses fundos foram as mais corretas, contudo, no poder local, foram sempre melhor investidos com mais rentabilidade do que no poder central ou na maioria do tecido empresarial.

Devido a uma visão centralista, muitas vezes as autarquias são acusadas por maus gastos financeiros. Nada mais errado. Os investimentos no poder local sempre foram mais reprodutivos. Infelizmente, temos maus exemplos que rapidamente ganham relevância a nível nacional, mas, segundo o relatório do Orçamento do Estado para 2017, no ano de 2016 é estimado que a Administração Local apresente um excedente orçamental de 918 milhões.

Hoje temos uma nova geração de autarcas virados para as cidades do futuro e inteligentes, sem esquecer as suas obrigações de sempre. A gestão em proximidade é difícil, mas apaixonante. A mim, por exemplo, continua a dar-me um enorme orgulho ser membro da Assembleia Municipal de Tomar. Responder perante os nossos vizinhos é sempre uma enorme dificuldade, mas é um desafio que todos os que têm responsabilidades no poder central deviam sentir.

A nossa região teve ao longo destes 40 anos centenas de mulheres e homens que com o seu empenho à causa pública construíram o desenvolvimento local e regional. O meu penhorado agradecimento a todos.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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