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Quarta-feira, Julho 28, 2021

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PSD questiona Governo sobre “atraso grave” no pagamento a escolas profissionais

Deputados do PSD questionaram o Governo sobre os “atrasos graves” no pagamento às escolas profissionais, públicas e privadas, entre as quais se encontram várias do distrito de Santarém, informou hoje o partido.

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Em nota enviada à Lusa pelos deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém, é referida em concreto a situação nas escolas profissionais de Ourém, de Torres Novas, de Salvaterra de Magos, de Coruche e do Vale do Tejo (Santarém), que desde janeiro não recebem “as necessárias transferências de financiamento de fundos oriundos do POCH (Programa Operacional Capital Humano)”.

Este atraso “tem levado algumas destas escolas a recorrer a empréstimos em condições muito desfavoráveis, outras a atrasar pagamentos e já algumas a despedimentos”, acrescenta o documento.

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No requerimento entregue no parlamento, subscrito pelos deputados do PSD que integram a Comissão de Educação e também por Duarte Marques, Nuno Serra e Teresa Leal Coelho, eleitos por Santarém, o Ministério da Educação é questionado sobre os motivos que estão na origem dos “graves atrasos na análise dos pedidos de reembolso pelo POCH” e para quando está prevista a regularização das transferências.

“O atraso agravado do POCH, verificado este ano, no ressarcimento das verbas devidas, preocupa as direções das escolas públicas e muito em particular as escolas particulares, pois obriga muitas instituições a recorrerem ao crédito bancário, com todos os efeitos que o mesmo apresenta, e coloca muitos problemas de tesouraria, condicionando o pagamento de salários aos professores, técnicos, assistentes e mesmo fornecedores, podendo em situações limite, originar o não cumprimento regular dos deveres destas escolas”, afirma o requerimento.

Agência de Notícias de Portugal

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