Prémio Maria Lamas: Trabalhadoras do campo não existiam para o Estado Novo

Virgínia Baptista foi a grande vencedora da 2ª edição do prémio Maria Lamas. Foto: mediotejo.net

Virgínia Baptista recebeu este sábado, 9 de julho, o Prémio Maria Lamas, atribuído a estudos sobre a Mulher, Género e Igualdade pela Câmara de Torres Novas. O mediotejo.net falou com a vencedora, que revelou alguns dados interessantes sobre o seu trabalho: à medida que o Estado Novo se instituía, o trabalho agrícola e nas oficinas domésticas realizado por mulheres foi desaparecendo das estatísticas do Estado. Nas fábricas, quem fosse de licença de maternidade não recebia qualquer ordenado. A legislação laboral feminina existia, mas pouco ajudava.

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O Prémio Maria Lamas traduz-se em 3 mil euros e a publicação do trabalho a concurso, neste caso a tese de doutoramento de Virgínia Baptista, intitulada “Protecção e direitos das mulheres trabalhadoras em Portugal (1880-1940)”. A decisão foi unânime, revelou o júri do prémio. “Havia trabalhos muito interessantes”, concorreram 12 ao todo, “mas este era uma investigação muito sólida de um período” muito próximo ao da época atual, sobre a “realidade da trabalhadora feminina portuguesa”, explicou ao mediotejo.net um dos jurados, o antropólogo Miguel de Almeida.

grupo musical torrejano "Chão da Feira" atuou durante a encenação de "Morro onde me Prendo, Viva", uma alegoria às mulheres republicanas, na sua luta pelos seus direitos. foto mediotejo.net
Grupo musical torrejano “Chão da Feira” atuou durante a encenação de “Morro onde me Prendo, Viva”, uma alegoria às mulheres republicanas, na sua luta pelos seus direitos. Foto: mediotejo.net

Virgínia Baptista esclareceu que procurou dar continuidade à sua tese de mestrado, sobre as mulheres trabalhadoras. “São um pouco invisíveis e procurei dar-lhes visibilidade: as camponesas, as operárias, as peixeiras”, etc. No caso específico das camponesas, tendo por base os recenseamentos destes 60 anos (que eram feitos a cada 10 anos), a investigadora foi-se apercebendo que a classe foi desaparecendo das estatísticas. Isto porque neste tipo de trabalho quem contava para o registo era o chefe de família, por norma o homem. “Todo o trabalho agrícola e nas oficinas domésticas, as mulheres deixam de ser contabilizadas”. Foi este alerta para as diferenças entre recenseamentos (estas trabalhadoras apareciam nos registos iniciais) que a levou a procurar compreender a legislação laboral feminina do período.

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O estudo revela outros dados. Em 1911, 48,1% da população ativa de Portugal eram mulheres. Teoricamente, a legislação protegia os seus direitos. Na prática não se pagavam licenças de maternidade e as mulheres deixavam de poder fazer trabalho noturno, mais bem remunerado, o que as empobrecia. O cenário era de “trabalho precário, mal remunerado e com poucos apoios sociais”, suportados sobretudo por mutualidades.

Honrada por ter recebido o Prémio Maria Lamas, Virgínia Baptista constata que os direitos de género melhoraram, mas ainda não existe “total paridade”.

A entrega do prémio decorreu no Museu Municipal Carlos Reis, em Torres Novas, antecedido por uma atuação do Choral Phydellius e sucedido pela banda musical Chão da Feira.

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