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Sábado, Julho 24, 2021

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“Preços dos Combustíveis”, por Hugo Costa

Esta semana discuti na Assembleia da República os preços dos combustíveis. Tema muito relevante. De seguida segue intervenção:

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Sr. Presidente,

Sras. E Senhores Deputados,

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Começo por cumprimentar o Grupo Parlamentar do PCP por trazer a debate este tema. Os produtos derivados do petróleo são sem sombra de dúvida muito relevantes para os processos de desenvolvimento e crescimento económico, sendo a questão do seu preço fundamental para famílias e empresas

Contudo, trata-se de um recurso natural esgotável e onde as reservas já se encontram em grande medida conhecidas e exploradas, obrigando a maiores custos de extração e consequentemente um aumento dos preços mercados de derivados no contexto do longo prazo.

Por outro lado, a sustentabilidade ambiental obrigará à substituição progressiva dos hidrocarbonetos com elevada pegada ecológica, por energias limpas, o que acarretará importância crescente à mobilidade elétrica, como muito bem o Governo tem defendido. A isto tudo acresce a necessidade de cumprir as metas de integração de biodiesel.

Tem sido uma das batalhas do Partido Socialista a redução no curto prazo da fatura energética às famílias e às empresas, como é exemplificativo a Tarifa Social, em defesa dos que mais precisam.   Por esse motivo, estamos ao lado deste projeto nas matérias de reforço de GPL, da criação de uma rede Gás natural comprimido, além de dar condições ao Gás Natural Liquefeito para ser uma alternativa no transporte de mercadorias.

Reconhecemos a existência de dúvidas legitimas sobre o mercado de concorrência no setor, e estamos em querer que uma auditoria global e independente seria uma boa medida. Contudo não defendemos a fixação administrativa de preços. Porque para além de constituir uma violação dos princípios da livre concorrência pelos quais pugnamos, tenderia a ser gerado défice tarifário. Efetivamente, a fixação administrativa dos preços, acarreta que os consumidores sejam posteriormente obrigados a pagar posteriormente a medida, nomeadamente quando o preço do petróleo estivesse baixo.

Reiteramos a nossa disponibilidade e empenho num debate sobre a regulação nos combustíveis, de forma a torna-la mais forte e com capacidade de intervenção no setor, tal como no Orçamento do Estado iremos intervir no tocante ao gás de botija.

Por fim, resta-nos lembrar que medidas como a criação do gasóleo profissional são da responsabilidade deste Governo e já permitiram alterações nos custos para as empresas de mercadorias de longo curso.

Com o ensejo de trabalhar e disponibilidade para discutir este tema da regulação do mercado dos combustíveis, termino a minha intervenção.

Intervenção : https://youtu.be/A2s1JDypYdk

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 36 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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