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Domingo, Agosto 1, 2021

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“Portugal: do sucesso à encruzilhada orçamental”, por Duarte Marques

Depois das eleições Presidenciais a agenda política volta a ser marcada pelas questões orçamentais, por boas e más razões. No início da semana tivemos a confirmação que as contas públicas de 2015 tiveram um excelente resultado, a despesa ficou abaixo do previsto, o nosso défice estrutural voltou a diminuir, a nossa dívida caiu e o país ficou mais forte. Este resultado garante um défice orçamental abaixo dos 3% do PIB.

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Infelizmente, ficamos também ontem a saber que a Comissão Europeia não aceitou a proposta de orçamento para 2016 por “falta de credibilidade” do cenário macroeconómico apresentado. Não é surpresa para ninguém, o PSD já tinha avisado, as agências internacionais também, tal como todos os realistas deste mundo.

Mas vamos a factos do sucesso de 2015:

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Facto1 – o governo anterior recebeu um País com 11% de défice, quatro anos depois, entregámos um País com um défice abaixo dos 3%.

Facto 2 – o governo anterior reduziu em mais de 8 pontos o défice das administrações públicas.

Facto 3 – o défice ficou 500 milhões de euros abaixo do previsto. Isto significa que os portugueses pagarão menos impostos e menos juros da dívida, no futuro.

Facto 4 – é a primeira vez que em ano eleitoral a despesa ficou abaixo do previsto.

Facto 5 – os reembolsos antecipados da dívida e uma gestão inteligente permitiram poupar mais de 200 milhões de euros em juros. 200 milhões que os portugueses já não vão pagar.

Facto 5- o défice baixou graças a um esforço sempre maior de controlo da despesa. Em 2015 a despesa caiu 1%, o que é histórico e inédito

E qual a importância de ter contas públicas assim equilibradas? Significa menos custos para os contribuintes, significa que há mais dinheiro para investir no Estado Social, nos serviços públicos, no apoio aos portugueses e às nossas instituições. Sempre que as nossas contas públicas estão desequilibradas, isso significa mais custos para os contribuintes, mais despesa em juros e menos dinheiro onde ele verdadeiramente faz falta.

A demagogia em torno das contas públicas apenas custa mais aos portugueses.  Não há boa gestão pública sem contas bem geridas. Sem contas públicas equilibradas não é possível concentrar todo o esforço onde ele serve melhor as pessoas, os contribuintes, os cidadãos.

Se partirmos do princípio que sempre que há desequilíbrios orçamentais isso significa que pedimos dinheiro emprestado, então significa despesa pela qual pagamos juros. Pergunto  então onde preferimos usar o nosso dinheiro, a pagar os juros ou a ajudar as pessoas? A ajudar as pessoas. Pois. Não podemos é fazer este discurso quanto rebentámos com as contas públicas, temos de pensar nisso antes de fazer despesa que nos vai custar mais caro lá mais à frente. Temos que evitar contas públicas desequilibradas, que roubem dinheiro aos contribuintes.

O que mais me preocupa actualmente é a deriva orçamental do Partido Socialista que apresentou um orçamento de Estado irresponsável, no qual ninguém acredita e que é impossível de garantir o seu sucesso. O actual governo faz-me lembrar aqueles condutores que entram na auto-estrada em sentido contrário e que acreditam que tod os outros condutores estão enganados na direcção.

Foi por isso, sem surpresa, que vimos ontem a Comissão Europeia a enviar uma carta ao Ministro das Finanças pondo em causa a sua proposta de orçamento. É uma vergonha para Portugal, tal situação só aconteceu duas vezes na Europa nos últimos anos, uma vez em Itália e outra em França. Este é um péssimo sinal, para os portugueses, para os investidores e para a economia.

Espero sinceramente que o Governo de esquerda aproveite esta oportunidade para corrigir o orçamento e trazer-lhe mais realismo. A proposta de orçamento feita por António Costa não é para defender Portugal, é sim para se defender do PCP e do Bloco de Esquerda.

Como sempre, os contribuintes pagarão a factura.

 

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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