Quarta-feira, Dezembro 8, 2021

“Por uma tarifa social no gás de botija”, por Hugo Costa

O elevado preço no gás de botija (GPL) é um problema de décadas que exige ser enfrentado com determinação tendo como base a defesa intransigente do interesse público, não esquecendo que cerca de 70% dos portugueses ainda estão dependentes desta forma de energia.

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Ao nível industrial, o gás natural ganhou terreno, mas ao nível dos consumidores domésticos, Portugal é um dos países que apresenta ainda os valores mais elevados nas percentagens de consumidores domésticos, entre eles, os mais desfavorecidos, em vastas regiões do interior do país.

O mercado nacional apresenta ainda um conjunto de especificidades, nomeadamente a concorrência com Espanha (com preços fixos tabelados centralmente) e a enorme dispersão de empresas familiares na venda aos consumidores do produto.

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O atual executivo solicitou um estudo ao ainda regulador (vai passar para o domínio da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, processo que vai certamente permitir ganhos) sobre este mercado e na sequência do mesmo estudo, declarou de interesse público as instalações de armazenamento de GPL (Sigás e Pergás), tendo em vista permitir o acesso a essas instalações a todos os operadores interessados, o que vai melhorar os mecanismos de concorrência no setor.

No dia 20 de setembro, num debate parlamentar sobre a matéria, apresentei a disponibilidade do Grupo Parlamentar do Partido Socialista para criar um mecanismo social próximo do da tarifa social da eletricidade que chega a cerca de 800 mil agregados mais vulneráveis e onde o custo é assumido pelas empresas. É um objetivo nobre e que vale a pena.

É uma questão de justiça baixar os preços a quem mais precisa. É uma politica pública na área energética com enorme impacto na área e no domínio social. E por isso gostaria de saudar o Governo que em tomadas de posição pública referiu o tema. Do ponto de vista técnico, as soluções são certamente possíveis, por isso devem ser encontradas em conjunto com as empresas e com os municípios.

É um tema para o qual não vou deixar de procurar soluções. É da minha responsabilidade defender o acesso a bens essenciais a baixo custo por quem mais precisa.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 38 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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