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Terça-feira, Janeiro 25, 2022
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Ponte de Sor | Galveias, a Freguesia “mais rica” do País conta tostões e pede estatuto especial

São muitos os números a contabilizar. Mas só os cinco prédios de Lisboa, se estivessem em bom estado de conservação, valeriam acima dos 40 milhões de euros. A isto somam-se outros imóveis, herdades, quase 7 mil hectares de terra, gado, cortiça… o que faz de Galveias, provavelmente, a Freguesia mais rica do País. Mas sendo rica em património, o rendimento é pouco, diz a autarquia. A herança que o Comendador José Godinho de Campos Marques deixou à Junta de Freguesia de Galveias é quase um presente envenenado, porque o testamento não permite vendas nem doações, apenas a administração dos bens. E como gerir um património de milhões com um curto orçamento? Certo é que nem os milhões inverteram o drama do despovoamento próprio do Interior e Galveias diminui em população, de ano para ano. O mediotejo.net esteve na freguesia de Ponte de Sor, procurando perceber uma realidade única em Portugal.

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Vinte anos depois de ter herdado a fortuna deixada em testamento pelo Comendador José Godinho de Campos Marques, no momento de assumir a gestão, a Junta de Freguesia de Galveias (Ponte de Sor) deparou-se com uma realidade: administrar e preservar o imenso património – correspondente a dois terços da herança – era essencial para, com os proveitos, criar condições de bem estar à população local. Mas como? Rapidamente concluiu que a tarefa estava longe de ser fácil.

Nesta senda, a Junta de Freguesia de Galveias pode ser a mais rica do País em património mas, segundo a presidente Fernanda Bacalhau, faltam recursos financeiros para preservar o dito património e rentabilizá-lo de forma a cumprir a vontade do Comendador. Ou seja, do legado à Freguesia da família Marques Ratão, proprietária de uma das maiores plantações de sobreiro do País.

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“Se é a mais rica do País não sei, porque não conheço a riqueza das outras, mas é uma Freguesia que tendo a população que tem e tendo esta dimensão física, tem a dimensão económica ou de riqueza que resulta de um legado deixado por um testamento do Comendador” confirma ao mediotejo.net a presidente da Junta de Freguesia, eleita pela CDU.

A presidente da Junta de Freguesia de Galveias, Fernanda Bacalhau. Créditos: mediotejo.net

José Godinho de Campos Marques, falecido em junho de 1967, com 80 anos, foi o último elemento da família Marques Ratão e a sua herança resultava precisamente da casa agrícola da família. Naturais de Galveias, seus pais, Manuel Marques Ratão e Maria Clementina Godinho de Campos, tiveram cinco filhos, dois deles faleceram jovens sem descendência, e os restantes, apesar de falecerem no inverno da vida, também não deixaram descendentes.

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Após a morte dos pais, o vasto património foi dividido pelos três irmãos. Ana de Jesus Godinho de Campos Marques entendeu, ainda em vida, criar uma fundação com o nome da mãe, a Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, com o objetivo de prestar apoio social à comunidade, à qual deixou a sua parte da herança, gerida pela Arquidiocese de Évora. Os outros dois terços – que couberam a Manuel Marques Ratão Júnior e a José Godinho de Campos Marques – foram deixados à Junta de Freguesia, por morte do último através de um documento que dividiu a herança.

O doador expressou a sua vontade para que os responsáveis pela administração (a Junta de Freguesia) não se desvinculassem da 7ª disposição do testamento, desta forma: “E por isso, quer que todos aqueles a administrar os bens e direitos que deixa à Freguesia de Galveias, jamais descurem o engrandecimento da vila, onde encaminhou os primeiros passos dotando-a de tudo o que for necessário e útil para o conforto dos seus habitantes e, para recreio e enlevo dos que a visitem. Recordando-lhes, pois, que administrem de olhos postos no bem-estar da coletividade, servindo sempre as mais nobres e legítimas aspirações da mesma com altruísmo e dedicação”.

Por herança, a Junta de Freguesia é detentora de 6800 hectares de terra e vários prédios urbanos, património que se distribui por três distritos do País: Portalegre, Évora e Lisboa. Nestes situa-se em oito concelhos. No distrito de Évora no concelho de Estremoz (Evoramonte), no concelho de Borba (Dourada e Rio de Moinhos); em Portalegre nos concelhos de Avis (Figueira e Barros, Benavila, Valongo, Aldeia Velha, Avis), Ponte de Sor (Galveias), no concelho Monforte (Vaiamonte), concelho do Crato (Flor da Rosa e Vale do Peso); e no distrito de Lisboa, no concelho de Torres Vedras e na cidade de Lisboa.

Quanto representa em euros todo este património? Fernanda Bacalhau desconhece o valor exato que atualmente se pode atribuir à riqueza da Freguesia de Galveias. “Entregámos a um técnico credenciado da CMVM, para que faça uma avaliação do património neste momento. Está feita a avaliação dos cinco prédios na cidade de Lisboa – um na Avenida da Liberdade, um na Rua da Glória, dois no Cais do Sodré, e um outro na Avenida Visconde Valmor. Os prédios de Lisboa se estivessem todos rentabilizados, devidamente requalificados, valeriam 40 e muitos milhões” de euros, indica Fernanda Bacalhau.

Associado ao legado existe um conjunto de critérios, definidos em testamento, a cumprir. “Foi deixado o usufruto deste património a um conjunto de usufrutuários, definidos pelo Comendador que eram as pessoas que trabalhavam mais proximamente com ele. E por morte deles, esse rendimento passava para as viúvas e por morte das viúvas fica na Junta de Freguesia”, a herdeira universal e entidade obrigada a gerir explica a presidente dando conta da Junta ser, neste momento, detentora da propriedade e do rendimento.

Curiosamente, ao ler o documento, percebe-se que as usufrutuárias solteiras, perderiam o direito ao usufruto mal contraíssem matrimónio, revertendo de imediato essa propriedade ou rendimento para a Junta. Note-se que o Comendador também nunca casou… fala-se à boca pequena que faltou a noiva. É que por todo o Alentejo não existia candidata com fortuna igual.

Galveias, no concelho de Ponte de Sor. A casa onde morava o Comendador. Créditos: mediotejo.net

Apesar de rica Freguesia, não há bela sem senão. Perante um “vasto património” desenha-se “muito trabalho e muita preocupação”, assegura a autarca, referindo-se aos cuidados necessários com o edificado e com as herdades.

“É preciso uma intervenção permanente. Em muitos períodos de tempo esse cuidado não existiu. Hoje, principalmente o edificado, está a precisar de intervenção e é muito difícil”, admite, dizendo que a Junta de Freguesia “pelos seus próprios meios” revela-se incapaz da recuperação e manutenção dos edifícios.

“É muito!”, assume. Os prédios em Lisboa, “de 4º e 5º andar, com áreas grandes. Qualquer intervenção é muito cara”, nota. E qual a solução? “Vai-se fazendo! Procurando encontrar parceiros. Sempre obrigada aos procedimentos de uma entidade pública”. A Junta vai abrindo procedimentos, como tentativas de arrendamento, “procurando que haja uma parceria em que o rendeiro ficando a usufruir do prédio e da sua rentabilização, possa fazer obras”, explica. Isto porque o testamento não permite nem venda nem doação das propriedades.

O Concelho que passou a Freguesia sem regime de exceção

Galveias, “após ter perdido o seu foral (concelho), passou à condição de Freguesia, tendo esta começado a ser administrada pela Junta de Paróquia e Regedoria, cujas instituições foram criadas a 26 de novembro de 1830. A Junta de Paróquia era presidida pelo regedor e por três ou mais membros consoante o número de fogos, com responsabilidades distintas. A Regedoria tinha a seu cargo a autoridade administrativa, a Junta Paroquial tinha a sue cargo a manutenção dos cemitérios e os registos civis” escreve Jerónimo Velez Milheirais no livro “Memórias de Galveias”. Muita coisa mudou desde o século XIX.

A Junta de Freguesia conta atualmente com 79 trabalhadores (sendo alguns colaboradores) que asseguram os serviços administrativos, a exploração agrícola, pecuária e florestal, 74 mil euros que, em 2020, irá receber da administração central, a impossibilidade de se candidatar a fundos comunitários, e um executivo da Freguesia impossibilitado, devido ao número de eleitores inscritos (1050), de ter um elemento a trabalhar a tempo inteiro.

A presidente trabalha na autarquia a tempo parcial graças ao Orçamento anual de que a Junta dispõe (2,765,000.00 euros para 2020, com uma previsão de investimento de 744,000.00 euros). É por isso que Fernanda Bacalhau defende um regime de exceção para a vila de Galveias, negado até ao momento.

“A lei olha para a Freguesia mas não olha para esta especificidade, é um problema da estrutura legislativa do País. Estas situações de exceção não são consideradas, o legislador legisla para o geral e não considera situações especiais, para que a Junta possa administrar o património de acordo com o testamento”, vinca.

Ou seja, graças ao montante anual do Orçamento “superior a qualquer outra freguesia que tenha esta população, porque resulta deste património naturalmente com receita e despesa, é possível ter o presidente a meio tempo. Um constrangimento que dificulta muito a gestão da própria Junta”, considera.

Junta de Freguesia de Galveias, no concelho de Ponte de Sor. Créditos: mediotejo.net

A antiga sede da Junta de Freguesia estava sediada no último edifício da Rua da Ponte. “No rés-do-chão tinha um calabouço abaixo do nível do solo, com uma grade de ferro virada para a Travessa do Açougue e era usado para a detenção de indivíduos, que se encontravam envolvidos em pequenos delitos”, conta o autor do livro “Memórias de Galveias”.

Acrescenta que “quando foi demolida a antiga sede da Junta de Freguesia, a nova sede foi construída no edifício anexo ao Infantário D. Anita, mas as instalações era reduzidas e não chegaram a ser utilizadas. Então, na época era presidente da Junta de Freguesia o senhor José Marques Godinho de Campos, o qual mandou construir o edifício atual, inaugurado em 1958″.

Há três anos ao comando da autarquia, Fernanda Bacalhau de 58 anos, a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da Junta de Freguesia de Galveias, encara a sua missão como “um grande desafio, com muito trabalho mas ao mesmo tempo estimulante”.

Acredita ser “possível” desenvolver um trabalho que sirva a população da terra onde nasceu. A estratégia da sua equipa passa pela “gestão, procurando rentabilizar”. Foi esse o objetivo ao candidatar-se, diz. “Vida organizada já tinha! Não procuro protagonismo, nem prestígio, nem outros voos políticos. Respondi ao chamamento no sentido de dar o meu contributo para transformar para melhor, o que for possível, neste espaço de tempo”, justifica.

Conta portanto, entre os maiores problemas, a manutenção dos prédios urbanos, obras e projetos de requalificação. A lei impossibilita as Juntas de Freguesias de candidatarem-se a qualquer financiamento, nomeadamente a fundos comunitários. No entanto, “esta Freguesia, pelo Orçamento resultante do património, tem condições para assegurar o financiamento nacional, para custear os próprios projetos, etc. Mas como não está na lei, não pode aceder”, diz. Uma especificidade difícil de ultrapassar.

Monte da Torre de Sepúlveda, Galveias, que com vizinho Monte Cantarinho perfazem 4 mil hectares de terra. Créditos: mediotejo.net

Mediante algumas condições, as Freguesias podem aceder a créditos mas de curto prazo, nomeadamente para resolver problemas de tesouraria que são contraídos num ano e pagos nesse mesmo ano civil. “Só podem contrair empréstimo num valor igual a 10% do valor que recebe do Fundo de Financiamento das Freguesias, ou seja, das transferências do Orçamento do Estado”, explica. Note-se que em 2019 a Freguesia de Galveias recebeu 67 mil euros e teria assim apenas acesso a um empréstimo de 6700 euros. Em 2020, receberá 74 mil euros.

Para ultrapassar tais constrangimentos, a presidente tenta desencadear várias tentativas para encontrar solução. Lembra que após as eleições autárquicas convidou “todos os grupos parlamentares com assento na Assembleia da República para uma reunião de trabalho, para que nos visitassem e pudéssemos mostrar a realidade que temos. Vieram deputados do PSD, do Partido Ecologista Os Verdes, do Partido Comunista Português. O PAN respondeu dizendo que não tinha condições de vir porque só tinha um deputado e os restantes não responderam”, revela.

Percebeu as dificuldades de “contar com a abertura por parte do Parlamento para criar uma norma legislativa” que pudesse abranger Galveias. “Teria de ser uma norma de exceção só para Galveias ou que pudesse abranger outras freguesias do País em semelhantes circunstâncias”.

Também a ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, pediu uma reunião com a tutela, onde esteve presente o secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, com a diretora geral das Autarquias Locais, e a resposta foi semelhante: “Não contem com a criação de normas específicas, porque para uma Freguesia não há reconhecimento de especificidade”, relata.

Tal como executivos anteriores de diversas forças políticas, o atual executivo da Freguesia tem procurado soluções que ajudem a manter os edificados, como o arrendamento, com os arrendatários a assumirem os encargos das obras, mas sem sucesso.

“Não tem resultado devido a vicissitudes várias, incluindo contestações dentro da própria Assembleia de Freguesia. À semelhança de executivos anteriores, já desencadeámos vários procedimentos que caem. Ou porque ficam desertos, ou as empresas que fazem proposta mediante critérios como o pagamento de uma renda, apresentação de garantia bancária, um conjunto de regras que sustentem e obriguem a outra parte a cumprir o caderno de encargos, não cumprem, ou os que ficam de fora protestam em tribunal. No último procedimento interpuseram uma providência cautelar. Agora aguardamos a decisão do tribunal […] não temos conseguido, mas não desistimos!”, assegura.

Galveias, no concelho de Ponte de Sor. Núcleo Museológico de Galveias. os cinco irmãos. O Comendador José Godinho de Campos Marques (em baixo à direita). Créditos: mediotejo.net

A vontade de “engrandecimento da vila” no testamento do Comendador

E se Galveias, teoricamente, poderia ter um desenvolvimento social mais consistente tendo em conta o invulgar património disponível, é inegável que, por força da fortuna, a Freguesia conta hoje com várias infraestruturas. Por exemplo, o núcleo museológico, uma sala cultural, um complexo de piscinas descobertas, banda filarmónica com escola de música, bairros sociais, biblioteca pública, centro médico e outros equipamentos públicos, como o lagar.

Além das oliveiras e dos sobreiros – recentemente plantados mais 3 mil novos sobreiros, para rejuvenescimento do montado, que já viu melhores dias –, a Junta ainda gere um efetivo pecuário vasto, cerca de 3 mil ovinos e mais de 300 bovinos, o que obrigou a aumentar o número de funcionários.

“Contratámos um encarregado para o setor agrícola porque a Junta não tinha, contratamos um encarregado para os serviços operativos para cuidar do espaço urbano, que cuida desde o cemitério – que é da freguesia e não municipal – aos espaços verdes. Para além disso ainda temos o Parque Aquático”, lembra a autarca.

O Parque Aquático, inaugurado em 2007 com um investimento de 3,088,000.00 euros, conta com uma piscina principal, uma zona de lago para as crianças, com relvado que oferece sombras naturais e chapéus de colmo e ainda uma piscina destinada exclusivamente aos escorregas. São dois escorregas: um aberto e longo e outro em forma de tubo fechado, mais alto proporcionando, aos amantes da adrenalina, uma viagem mais rápida que o primeiro.

Em 2018 visitaram o espaço 31.305 utilizadores e em 2019 foram 29.537 os utilizadores. No último ano, o valor da receita do Parque Aquático cifrou-se nos 62,223.25 euros tendo havido um investimento na manutenção no valor de 25,602.71 euros. Um nível de utilização considerado “interessante e diversificado” pela presidente.

Com o Parque cumpre-se parte da vontade do Comendador, “sendo útil para o conforto dos seus habitantes e para recreio e enlevo dos que a visitem”, significando que a herança não comporta apenas “preocupações” sendo axiomático que “o apoio à população resulta da capacidade da contribuição patrimonial” refere, designadamente para equipamentos e até apoios sociais.

Fala do refeitório escolar, que articulado com o Município, “serve as refeições na Escola Básica a cerca de 30 alunos. Através desse refeitório, onde trabalham funcionários da Junta, a autarquia assume outro papel na entrega de refeições a famílias carenciadas e é proprietária de um bairro social. O edifício onde funciona o posto de saúde também é propriedade da Freguesia”, especifica.

Galveias, no concelho de Ponte de Sor. Núcleo Museológico de Galveias. Créditos: mediotejo.net

A Casa da Cultura “tem agora alguma dinâmica. Um edifício antigo que também precisa de requalificação. E estamos a trabalhar para a segunda fase da exposição do Núcleo Museológico da Freguesia”, inaugurado a 21 dezembro de 2019.

Nasceu no espaço de uma antiga oficina, mostra peças e elementos históricos do período da fundação da Freguesia, já com alguns elementos da modernidade. No dia 4 de abril de 2020 conta-se inaugurar a exposição permanente com espólio da família Marques Ratão, composta essencialmente por objetos da casa de Lisboa.

Outro apoio social passa pelo incentivo à natalidade, à semelhança de outros território do interior que perdem população. No atual mandato foi criado um regulamento de apoio à primeira infância e “cada criança da freguesia recebe por mês 50 euros desde que nasce até entrar para primeiro ciclo, como forma de apoio às famílias para poderem ter a criança no infantário ou na creche. Cada bebé que nasce tem direito a 500 euros de apoio”.

Também resulta do testamento o apoio às coletividades da Freguesia nomeadamente à Banda Filarmónica que está contemplada no documento. Assim, a Junta firmou um protocolo com a Banda Filarmónia Galveense dando cumprimento ao testamento e atribuir uma verba capaz de apoiar as atividades e a manutenção em funcionamento da banda de música. As restantes associações também contam com apoio da Junta para as suas atividades regulares.

Galveias, no concelho de Ponte de Sor. O maestro da Banda Filarmónica Galveense. Créditos: mediotejo.net

O mediotejo.net visitou também a sede da Banda, que conta com 49 elementos, dos quais 24 são alunos na escola de música. João Bartolomeu, de 34 anos, é o maestro. Trocou o Algarve pelo Alentejo. Primeiro pela Universidade em Évora e agora cumprindo o que faz desde os 11 anos: tocar em bandas filarmónicas, designadamente na sua terra natal, Vila Real de Santo António.

O Posto de Correios é igualmente assegurado pela Junta de Freguesia, um das primeiras do País a lidar com o problema de encerramento do balcão. “Mais um encargo que sem a capacidade patrimonial, com os tais 67 mil euros, era difícil de manter aberto à população, sendo que para os custos com a funcionária e com a manutenção do edifício, os 400 euros pagos pelos CTT não chegam nem para metade dos custos”, vinca a autarca.

Igrejas, nichos e o património classificado do concelho

No centro da vila encontramos a Igreja da Misericórdia, o único monumento classificado no concelho de Ponte de Sor. A igreja serve de casa mortuária. Função a ser abandonada assim que for encontrada uma solução para que possa ser “apenas um monumento cultural”m esclarece a presidente. A Igreja da Misericórdia encontra-se “à guarda da Junta de Freguesia devido a um acordo de comodato firmado por 30 anos com a Fundação Infantário D. Anita, a entidade proprietária”.

Galveias, no concelho de Ponte de Sor. A Igreja da Misericórdia. Créditos: mediotejo.net

A construção da Igreja da Misericórdia, inicialmente capela, remonta ao início do século XVI. A sua ampliação foi efetuada pela Ordem Terceira, por licença concedida pela chancelaria de D. Maria I, a 11 de julho de 1781.

Jerónimo Velez Milheiras descreve-a destas forma: “No exterior de salientar dois seculares sinos na retaguarda da Igreja; o primeiro data de 1696, o outro é de 1879 […]. A frontaria é respaldo recortado, sendo a entrada sobreposta por uma grande janela e, por cima desta, o escudo das armas de Portugal. O interior é de uma só nave, o altar-mor é em talha do tempo de D. João V. Logo à entrada, do lado esquerdo, tem um pequeno altar com nichos e diversos santos; do lado direito encontra-se a pia batismal […]. No piso superior há uma sala que era o consistório onde se realizavam as assembleias religiosas, cujo teto é de grande valor artístico”.

Já o antigo quartel dos Bombeiros de Ponte de Sor, que tiveram em Galveias uma secção, ganhou uma dinâmica artística. A autarquia transformou a garagem num espaço para eventos culturais e recreativos. Ali nasceu a Sala Cultural José Luís Peixoto, em homenagem ao escritor natural de Galveias que também dá nome a uma rua. Conta com uma capacidade de 160 lugares sentados.

Galveias, no concelho de Ponte de Sor. A Loja da Junta. Créditos: mediotejo.net

Tudo isto num território com cerca de 78 quilómetros quadrados. Numa visita encontramos 9 capelas e igrejas que no seu conjunto desenham uma cruz. Aliás, pelos quatro pontos cardeais foram edificadas as capelas de S. Saturnino ao Poente, a de S. Sebastião e de S. João a Nascente, a de S. Pedro e Senhor das Almas ao Norte e, a de Santo António ao Sul. “São elas as guardiãs da vila, recortada em estrela, cujas casas brancas e caiadas se destacam na paz verde-cinza das oliveiras e perfumados dos seus laranjais” escreve Manuel Teles Barradas sobre Galveias.

No centro, a Loja da Junta de Freguesia, no edifício do antigo hospital, um centro de vendas de produtos alimentares provenientes da Herdade da Torre de Sepúlveda, onde se vende produtos hortícolas como azeite, fruta, legumes, verduras, vinho e produtos pecuários.

No primeiro andar do mesmo edifício encontra-se a sede da Casa do Povo. O Posto de Socorros de Galveias – um pequeno hospital mas com internamentos – era da responsabilidade da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, construído em homenagem a um dos irmãos, o Dr. Mário Godinho Campos, médico, falecido em 1936. Tal como os seus dois irmãos, ambos comendadores, também Ana de Jesus Godinho de Campos Marques recebeu uma comenda do Papa, pelas diversas obras sociais.

O vinho desenvolvido no Monte da Torre de Sepúlveda, em Galveias. Créditos: mediotejo.net

Atualmente a vinha do Monte Torre de Sepúlveda, uma herdade que juntamente com o Monte Cantarinho perfaz 4 mil hectares de terra de montado e pasto, onde residia o Comendador e onde já funcionou uma salsicharia, encontra-se arrendada à empresa Santanita Vinhos com a obrigação contratual de entregar, anualmente, à Junta, 10 mil litros de vinho, cuja marca é Marques Ratão.

Além disso, a empresa assumiu a obrigação de requalificação do Monte associado, onde já construiu uma sala de provas aproveitando um espaço com frescos do pintor Carlos Sousa, uma adega e tem pensado um projeto de enoturismo.

Monte da Torre de Sepúlveda, Galveias. Créditos: mediotejo.net

Quanto ao topónimo, o nome da vila de Galveias “foi sempre uma causa repleta de diversas opiniões”, escreve Jerónimo Velez Milheiras no livro ‘Memórias de Galveias’. Da investigação em causa, concluiu que as origens do topónimo são apresentadas de modos diferentes, através da tradição lendária, que mete um Galo pelo meio, ou por intermédio de vocábulos.

Sabe-se que Galveias foi outrora Cabeços da Galvea, no entanto, a palavra Cabeços foi deixando de se pronunciar e caiu em desuso, ganhando-se o hábito de se pronunciar somente Galvea, explica o autor. A vila atualmente é designada por Galveias, com introdução da letra ‘i’. O nome teve origem através de um acordo ortográfico.

Nesta terra alentejana, semelhante as outras suas vizinhas, de casas brancas e com uma população envelhecida, o testamento do Comendador Campos Marques tem sido cumprido à letra, mas beneficiando muito menos o seu povo do que poderia antever, quando lhes deixou em herança tudo o que tinha.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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