Ponte de Sor | Alto Alentejo com taxas de violência doméstica elevadas, acima da média do País

A pandemia de covid-19 agudizou os casos de violência doméstica preexistentes e a vulnerabilidade dessas vítimas, particularmente de mulheres, crianças e idosos. Apesar da mensagem difundida mundialmente “fica em casa, salva vidas”, para muitos o espaço do lar não é um lugar seguro, como comprova o trabalho realizado pelo Gabinete de Apoio à Vítima do Alto Alentejo Oeste da APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.

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Nas II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, que decorreram na terça-feira em Ponte de Sor, Rita Martinho, gestora do Gabinete de Apoio à Vítima do Alto Alentejo Oeste (GAVAAO), explicou que nos os oito concelhos da sua área de abrangência, no distrito de Portalegre, – Ponte de Sor, Gavião, Nisa, Crato, Alter do Chão, Avis, Sousel e Fronteira – em linha com a realidade da APAV a nível nacional, destaca-se a residência comum à vítima e ao autor do crime como o local do crime mais referenciado, na ordem dos 61%.

Relatando os números de 2019, indica 124 vítimas apoiadas no total, sendo 443 os crimes e outras formas de violência, tendo o GAVAAO realizado 945 atendimentos. Nesta contabilidade, os crimes contra pessoas apresentaram uma dimensão de 97% face ao total. De entre estes, o destaque é no crime de violência doméstica, na forma de maus tratos físicos e de maus tratos psíquicos (84,8%).

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Ainda dos processos assinalados pelo GAVAAO, em 49,2% das situações, efetuaram queixa/denúncia numa entidade policial. E são as mulheres que engrossam os números da agressão, numa percentagem de 21,9% de casadas.

II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, em Ponte de Sor. Rita Martinho. Créditos: CMPS

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Mas com a pandemia, este ano chegaram à Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, no final de maio e junho, o dobro dos pedidos de ajuda em comparação com o período de confinamento.

No GAVAAO nos meses de março e abril, o número de novos processos manteve-se, tendo aumentado ligeiramente no mês de maio (período de pós-confinamento). Os pedidos de ajuda advieram principalmente por parte de familiares, amigos e conhecidos, acrescentou Rita Martinho.

As vítimas são principalmente do sexo feminino, mas tem-se sentido uma maior procura por parte de homens que pedem ajuda (recorrendo a meios de comunicação telefónicos e por e-mail). Registou aquele Gabinete seis acolhimentos de emergência desde março de 2020, tendo as vítimas o perfil de mulheres casadas, com filhos a cargo, dependentes economicamente dos cônjuges ou companheiros.

Já Vanda Carvalho do Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor – Serviço de Atendimento e Acompanhamento de Ponte de Sor (SAAS), durante o painel ‘A violência e vítimas especialmente vulneráveis’ debruçou-se sobre as pessoas idosas enquanto vítimas considerando a população idosa “a mais negligenciada” neste contexto de pandemia.

Na intervenção social com pessoas idosas, os dados do SAAS revelam que foram 232 as sinalizações para cama reservada à Segurança Social em Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, as reavaliações efetuadas 51 e situações de maus tratos/negligência em número de 43, no período de 2016 a 2020.

Já este ano, dos mais de 24 mil atendimentos, dos quais 16 mil presenciais, na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica feitos durante o período da pandemia, 1200 foram a pessoas com mais de 66 anos e quase 2500 correspondentes a pessoas LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual).

II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, em Ponte de Sor. Créditos: CMPS

A violência doméstica sobre idosos é ainda uma realidade muito escondida, muitas vezes porque as vítimas sentem que têm que proteger os agressores, deu conta a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, presente na sessão de abertura das Jornadas. Note-se que, muitas vezes, os agressores são filhos, noras, genros ou outros familiares.

Os pedidos de ajuda cresceram sobretudo nas vias telefónicas e digitais. A linha de apoio da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), o e-mail e o número de SMS criado especificamente para o contexto da pandemia receberam 1092 pedidos de ajuda entre março e junho, um aumento de 300% face ao primeiro trimestre de 2019 disse ainda a governante.

“Com o confinamento aumenta o risco de violência devido à questão do isolamento e reforçamos todas as nossas estratégias. Logo em março criámos um plano de contingência também de reação antecipando o mais possível situações que víamos com muita preocupação, nomeadamente a possibilidade de ocorrência de mais homicídios” devido ao isolamento acrescentou Rosa Monteiro notando que tal “felizmente, não se verificou”.

A secretária de Estado lembrou que o Governo lançou uma “campanha massiva” para evitar que “a prevalência mediática das preocupações com a covid-19 não colocassem em segundo ou terceiro plano o alerta que queríamos para o risco de violência. E isso foi conseguido!” garante sublinhando ter sido criada uma Estrutura de Emergência em colaboração com a APAV.

II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, em Ponte de Sor. João Lázaro. Créditos: CMPS

A ideia passa, segundo Rosa Monteiro, por “ampliar a rede” sendo que “96% do território continental já conta com estruturas de acolhimento especializado”, pensando na diversidade das vítimas.

Certas são 120 novas vagas em 2022, segundo as previsões do Governo, em três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica, 40 vagas em cada uma das casas a abrir, uma por grande região (Norte, Centro, Sul), um projeto no qual o Governo está a trabalhar.

Além da área da Cidadania e Igualdade, participam no projeto as áreas governativas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Coesão Territorial, sendo que será esta última que ficará responsável pelo financiamento da reconstrução e adaptação dos edifícios onde vão funcionar as três novas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI), que serão depois geridas pela CIG.

II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, em Ponte de Sor. Créditos: mediotejo.net

Outra resposta especializada e diferenciada que o Governo se encontra a concluir é a que vai garantir apoio e acompanhamento psicológico às crianças e jovens que presenciaram ou vivenciaram violência doméstica e que chegam às casas-abrigo, quase sempre com as mães, também como vítimas.

Brevemente, segundo a secretária de Estado, será lançado o aviso, com uma dotação de dois milhões de euros, “para reforçar os recursos humanos que trabalham na Rede Nacional desta vez com uma atenção particular às necessidades de apoio psicológico e piso-terapêutico a crianças e jovens que são hoje cada vez mais vistos como sendo vítimas diretas da violência. Queremos esta especialização!” afirmou.

Também “muito brevemente” assegurou, serão criados Gabinetes de Apoio à Vitima nos Centros Nacionais de Apoio a Pessoas Migrantes, para mulheres migrantes vítimas de violência doméstica.

II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, em Ponte de Sor. Hugo Hilário. Créditos: CMPS

Por seu lado, o presidente da Câmara Municipal da cidade anfitriã, Hugo Hilário, começou por dizer que o concelho de Ponte de Sor “infelizmente, tal como outros concelhos do interior do do País, do interior alentejano, apresentam taxas de violência doméstica elevadas”.

Uma situação que classificou de “preocupante” mas defendendo que “os autarcas têm a obrigação de provocar uma mudança urgente, que exige da parte de todos um forte envolvimento e um forte compromisso”, salientando o “muito trabalho que tem sido feito nos últimos tempos”.

Sobre o trabalho “importantíssimo” do Gabinete de Apoio à Vítima do Alto Alentejo Oeste, com sede em Ponte de Sor, disse que “o fim não se vislumbra com rapidez”.

Hugo Hilário confessou “alguma frustração” ao perceber que “em tempos que vivemos num mundo que pretendemos que seja o mais civilizado possível, os números de violência doméstica sejam acima da média do País, nestes nossos territórios”.

Designadamente “quando vivemos num território que quase todos os dias é reconhecido pelas apostas que tem feito na inovação, nas respostas à criação de emprego, à atração de investimento, àquilo que são as suas políticas de apoio social, cultural, políticas diferenciadoras no âmbito da Educação” observou.

Afirmando que o combate à violência doméstica “nos deu, dá e dará muito trabalho” assegura ser “uma luta que nunca deixaremos de enfrentar”.

II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência, em Ponte de Sor. João Lázaro. Créditos: CMPS

Do lado da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, o presidente da APAV, João Lázaro, avançou que apesar dos constrangimentos da pandemia, “de janeiro a setembro a APAV fez 62 ações de sensibilização com 1364 participantes. Estivemos e estamos na linha da frente com todos os esforços que foram feitos pela parte do Governo para que fosse bastante percetível por parte da comunidade a quem servimos que o apoio é um serviço essencial mesmo durante a pandemia”.

João Lázaro indicou ainda, que durante estes 9 meses, nos territórios dos oito municípios “fizemos 820 atendimentos e começa a aparecer cada vez maior número de vítimas do sexo masculino”.

Terminou dizendo que um dos objetivos das Jornadas passa por “ligar o conhecimento do território ao conhecimento que existe no País”, razão pela qual foram levadas às II Jornadas do Alto Alentejo Contra a Violência “novas temáticas” havendo um olhar “para as vítimas especialmente vulneráveis, para a parte mais sombria e mortal das relações de intimidade, para a igualdade, o que fazer e como em cada um dos territórios.

Lázaro terminaria com a “perspetiva dos novos desafios, quem foi e quem é vítima de crime, os novos contextos para a violência, e uma oportunidade de reflexão e interação”.

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Paula Mourato
A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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