“Políticas Culturais e Financiamento da Cultura em Portugal”, por Sónia Pedro

Durante o passado mês de maio dediquei alguns dias à realização de uma formação sobre Financiamento de Organizações e Projetos Culturais. Uma formação intensiva e em que durante quatro dias identificámos diversas fontes de financiamento nacionais, comunitárias e internacionais assim como os respetivos programas (natureza, objeto e fonte).

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O financiamento para a cultura é aqui entendido como o conjunto de iniciativas, medidas e mecanismos financeiros capazes de dotar as organizações culturais com os recursos financeiros indispensáveis à prossecução dos seus objetivos culturais e artísticos, à implementação dos seus projetos e atividades e a garantir a sua sustentabilidade.

O financiamento público da cultura é determinante para garantir a diversidade cultural e a liberdade da criação artística, mas também como garante de que o acesso da cultura não seja restringido em função da condição social e económica dos cidadãos.

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O financiamento público da cultura integra a totalidade dos recursos públicos alocados para atividades culturais promovidas pelo próprio estado (sejam politicas públicas, serviços e bens culturais, gestão de infraestruturas e equipamentos culturais, programação cultural, promoção de eventos, etc) ou disponibilizada aos agentes culturais (cedência de equipamentos e infraestruturas, programas de apoio financeiro, bolsas, benefícios fiscais, etc).

Na verdade, uma análise cuidada das estatísticas revela que os valores iniciais do Orçamento de Estado para a cultura têm vindo claramente em sentido descendente desde 2001 e têm representado sempre valores abaixo de 1% do valor total do Orçamento de Estado. Este facto coloca sem dúvida o peso da Despesa Pública com Cultura na Administração Local. Tal como tem acontecido com um número crescente de áreas.

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Contudo, e apesar deste facto existe um conjunto grande e diversificado de fundos de apoio à cultura, aos quais as diversas instituições ou indivíduos se poderão candidatar. Em síntese, os financiamentos para apoio à cultura podem ser estruturados da seguinte forma:

  1. a) FINANCIAMENTO PÚBLICO NACIONAL – Ministério da Cultura, Instituto Camões, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Instituto Português do Desporto e da Juventude; Alto Comissariado para as Migrações, Turismo de Portugal, Agência para a Competitividade e a Inovação (IAPMEI), Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica, Administração Local, etc;
  2. b) FINANCIAMENTO PRIVADO NACIONAL – Crowdfunding, Patrocínios, Mecenato, Crédito e capital de risco, mas também outros apoios (Fundação INATEL, Fundação Calouste Gulbenkian, Fundação GDA, Centro Nacional de Cultura, Fundação Luso-Americana, etc);
  3. c) FINANCIAMENTO PÚBLICO DA UNIÃO EUROPEIA – Europa Criativa, ERASMUS+, Portugal2020, Programas de Cooperação Territorial, etc;
  4. d) FINANCIAMENTO PÚBLICO INTERNACIONAL – UNESCO, representações culturais e diplomáticas, etc.;
  5. e) FINANCIAMENTO PRIVADO INTERNACIONAL – Fundação Cultural Europeia, etc.

É assim, e cada vez mais, fundamental que as nossas associações e artistas consigam ter acesso a premissa básicas:

1) as receitas próprias são fundamentais toda e qualquer organização – é usual a diversas fontes de financiamento exigirem percentagens de capitais próprios;

2) na gestão de organizações e projetos, o planeamento e a organização de orçamentos é fundamental – as despesas devem ser estimadas com rigor e as receitas com realismo;

3) as fontes de financiamento devem ser diversificadas;

4) é indispensável estar informado;

5) muitas vezes os fundos demoram a chegar;

6) é fundamental ter atenção aos prazos, regulamentos e regras dos programas de financiamento;

7) ter em conta o calendário de decisão dos potenciais financiadores.

Para mais esclarecimentos ou apoio na identificação de potenciais fontes de financiamento para os vossos projetos, contactem a Associação Médio Tejo Criativo através do endereço eletrónico: associação.criativos.direcao@gmail.com.

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