Politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar precisam de 5,9 ME para ordenados

O PSD acusou hoje o Governo de violar orçamento nas transferências para universidades, nomeadamente ao Instituto Politécnico de Castelo Branco, de Santarém e de Tomar. Foto: DR

Os politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar estão com dificuldades financeiras para pagar os salários de novembro e dezembro e o subsídio de Natal, com o valor global em falta a atingir 5,9 milhões de euros.

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Num documento a que a agência Lusa teve hoje acesso, o Grupo de Monitorização e Controlo Orçamental das Instituições de Ensino Superior Público, alerta a tutela para as necessidades financeiras verificadas, à data de 13 de novembro de 2019, nas três instituições de ensino superior público e sugere que os politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar sejam considerados “em situação de crise institucional grave”, que requer “uma ação especifica”, nomeadamente constituir uma equipa, em colaboração com as instituições, que permita identificar até 31 de dezembro de 2019 as medidas urgentes a aplicar.

O grupo de monitorização, criado em 2016 pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), adianta que tem vindo a alertar, nos últimos anos, para a necessidade de implementação de medidas essencialmente da competência das instituições relativas à contratação de recursos humanos, à adequação do corpo docente à procura formativa, à capacidade de incremento das receitas próprias, reorganização estatutária, processo de redução de despesas e necessidade de cooperação inter instituições.

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O grupo realça que as três instituições em causa receberam “reforços extraordinários” nos anos de 2015, 2017 e 2018, sendo que nestes três anos, os Politécnicos de Castelo Branco e de Santarém receberam cada um 3,7 milhões de euros e Tomar 1,4 milhões de euros.

É ainda sugerido que sejam avaliadas as necessidades de nomeação de um gestor público para acompanhar a gestão das instituições e de integração das instituições num consórcio com outras instituições similares.

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