PUB

Ourém | Taxa Turística em Fátima? ACISO considera “inoportuna” proposta municipal

O turismo de Fátima está em queda, inclusive em relação a 2016, mas o executivo PSD-CDS vai apresentar na reunião de câmara de 1 de outubro uma proposta para implementar uma taxa turística na cidade religiosa, à semelhança do que acontece em Lisboa ou noutras capitais europeias. Prevê-se um retorno de cerca de 500 mil euros que será usado nas acessibilidades e promoção turística de Fátima. A ACISO – Associação Empresarial Ourém Fátima considera em comunicado a taxa “inoportuna”, um “erro estratégico”, “injusta”, “perigosa” e “imoral”, constatando que não tem em conta a realidade particular da cidade, que depende unicamente do turismo.

A taxa foi anunciada na quinta-feira, dia 27 de setembro, no âmbito das celebrações do Dia Mundial do Turismo, com vários deputados a solicitarem esclarecimentos aquando a assembleia municipal de sexta-feira, 28 de setembro. Em resposta às intervenções, o presidente da Câmara, Luís Albuquerque (PSD-CDS), referiu que será levada à reunião camarária de 1 de outubro, segunda-feira, uma proposta para instituir uma taxa turística sobre as dormidas em Fátima.

A taxa só será aplicada às dormidas até três noites, sendo que por mais dias se fica isento. Da mesma taxa ficarão isentas as crianças até 12 anos e as pessoas com deficiência acima de 60%. Os hotéis recebem 2,5% deste imposto, adiantou.

Tendo 2017 sido um ano atípico, as previsões de receita foram calculadas mediante os números de 2016. Segundo Luís Albuquerque, a perspetiva é do município obter em receita cerca de 500 mil euros. O dinheiro irá para uma conta própria, de forma a assegurar a transparência da sua utilização, devendo ser usado na melhorias das acessibilidades de Fátima e de promoção turística da cidade.

A taxa turística já é aplicada em cidades com grande afluência de visitantes, como Lisboa, mas levantou dúvidas da parte de alguns elementos da assembleia. O deputado Nuno Pereira (PS) constatou a realidade de outras cidades turísticas, mas evidenciou que o turismo em Fátima está em queda, com menos 60% de reservas que em 2017 e menos 40% que em 2016. Já Filipe Mendes (MOVE) criticou a falta de estratégica de turismo do executivo.

Este sábado, 29 de setembro, na sequência da informação transmitida em assembleia municipal, a ACISO pronunciou-se negativamente sobre o tema. Em comunicado, a instituição refere “embora o tema nunca tenha sido abordado formalmente, a Câmara Municipal de Ourém sinalizou informalmente por várias vezes que ponderava estudar a criação de uma taxa com essa natureza, e a ACISO em todos esses momentos sublinhou que a criação de tal taxa não fazia qualquer sentido para Ourém-Fátima”.

“A criação desta taxa é inoportuna, porque Fátima está a passar por um período de contração enorme da sua operação turística, após um ano que sendo extraordinário não é repetível”, constata. “A quebra natural na procura e o acréscimo de oferta veio penalizar ainda mais nos últimos meses os preços praticados pelas unidades hoteleiras – que já eram extraordinariamente baixos em relação à média do país e da região”, refere.

A ACISO acrescenta ainda que “a taxa é um erro estratégico porque penaliza um destino rodeado de milhares de camas não penalizadas – Fátima será o único destino em toda a região com uma taxa desta natureza. É ainda o destino com a taxa de ocupação e preço mais baixo. Mas é ao mesmo tempo o único destino que depende do turismo – e que por isso o deveria acarinhar. A taxa tornará o destino menos competitivo – e Fátima perderá clientes”.

“A taxa assenta num equívoco porque será suportada pelas empresas e não pelos hóspedes. Ao contrário das operações hoteleiras noutras cidades por todo o mundo, a enorme parte dos hóspedes que abordam os hotéis em Fátima fazem-no em grupo. Os operadores exigirão que a taxa lhes seja cobrada, integrando esse valor no custo do pacote – como fazem com o IVA. Assim, a taxa funciona como qualquer outro imposto considerado como custo pelo operador. E com pacotes mais caros, a cidade será menos competitiva – e todos perderão”, evidencia.

A instituição empresarial considera ainda a taxa “injusta”, porque “os empresários já são altamente penalizados nos seus impostos, nomeadamente no IMI e IMT, em que os serviços produzem avaliações dos imóveis absurdas, aos níveis da hotelaria em Lisboa – embora com rendibilidades totalmente díspares. Estes impostos beneficiam todo o município”.

Constata também que a taxa pode ser “perigosa”, uma vez que muitos negócios de alojamento vivem no limiar da rendibilidade “e uma perda de capacidade competitiva pode prejudicar a viabilidade de empresas e de postos de trabalho”.

“A taxa é desproporcional: é apresentado um valor por noite de UM EURO – o mesmo valor que o aplicado numa cidade como Lisboa que tem receitas por quarto mais de 4 vezes superior! Acresce que cobrarão até 3 noites – o que atinge mais de 90% das estadas na cidade”, refere.

“A taxa é insensível à exposição internacional do nosso destino. Trata-se simplesmente um novo imposto, com a mesma dimensão que o IVA, considerando o preço médio da cidade. Mas se o legislador nacional criou uma taxa reduzida para o IVA (6%) conhecendo a necessidade de manter o destino Portugal competitivo, já a CMO ignora esta vulnerabilidade e cria um destino Fátima não competitivo”, continua.

A ACISO termina a considerar a taxa “imoral”, “porque se desconhece o objetivo da mesma, sendo apresentados conceitos vagos de aplicação da receita – o que representa um verdadeiro confisco. Em Lisboa, por exemplo, a taxa é aplicada por uma comissão em que os empresários estão presentes e têm poder de bloqueio”.

“A ACISO repudia a aplicação desta taxa, e reconhece o direito à indignação que está a receber de tantos dos seus associados”, conclui.

Cláudia Gameiro
Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).