Ourém | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Tomar reúne esta terça-feira, dia 29 de setembro. A sessão decorre em formato misto – presencialmente e por videoconferência – a partir das 17h30.

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A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

01 – Período de ANTES DA ORDEM DO DIA

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01.01 – Apreciação e votação da ata nº 03/2020 referente à sessão ordinária de 2020.06.26

01.02 – Leitura resumida do expediente

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01.03 – Atividade municipal – apreciação de uma informação do senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n. º2 do art.º 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro

01.04 – Intervenções de interesse local ou declarações políticas gerais

01.05 – Período de intervenção aberto ao público

01.06 – Participação da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Arq.ª Teresa Almeida.

02 – ORDEM DO DIA

02.01 – Apreciação e votação das alterações ao Regimento da AMO.

02.02 – COVID-19. Medidas implementadas. Impacto no concelho de Ourém.

02.03 – Apreciação e votação da proposta camarária – projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Económico.

02.04 – Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento Municipal de Publicidade.

02.05 – Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação.

02.06 – Apreciação e votação da proposta camarária – revisão do Regulamento de Atribuição de Distinções Honoríficas do Município de Ourém.

02.07 – Apreciação e votação da proposta camarária – Regulamento Municipal de Ocupação de Espaço Público – retificação.

02.08 – Apreciação e votação da proposta camarária – P087/2020 – aquisição de painel led de dimensões 3840×1920 (PITCH 10MM), através de renting, pelo período de 60 meses.

02.09 – Apreciação e votação da proposta camarária – P106/2020 – requalificação da rede viária municipal – várias ruas da União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.

02.10 – Apreciação e votação da proposta camarária – P108/2020 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – União das Freguesias de Gondemaria e Olival.

02.11 – Apreciação e votação da proposta camarária – P109/2020 – reabilitação da rede viária do concelho – ruas diversas – Freguesias de Seiça e Alburitel.

02.12 – Apreciação e votação da proposta camarária – P111/2020 – beneficiação viária de várias ruas na União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais.

02.13 – Apreciação e votação da proposta camarária – P123/2020 – requalificação da rua Dr. Neves Eliseu e Dr. Francisco Sá Carneiro – Ourém.

02.14.01 – Apreciação e votação da proposta camarária – revogação da deliberação da AMO de tomada em sessão de 29 de fevereiro de 2016 – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo.

02.14.02 – Apreciação e votação da proposta camarária – União das Freguesias de Gondemaria e Olival – proposta de protocolo.

02.15 – Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Alburitel – proposta de protocolo.

02.16 – Apreciação e votação da proposta camarária – Freguesia de Caxarias – proposta de protocolo.

02.17 – Apreciação e votação da proposta camarária – Festival da Paz 2020 – proposta de revogação do protocolo com a Freguesia de Fátima.

02.18 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de isenção de taxas – União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.

02.19 – Apreciação e votação da proposta camarária – Infraestruturas de Portugal, S.A. – proposta de acordo de mutação dominial.

02.20 – Apreciação e votação da proposta camarária – Centro Desportivo de Fátima – proposta de contrato-programa.

02.21 – Apreciação e votação da proposta camarária – requalificação e conservação de recinto de jogos e campo de futebol – proposta de adenda ao contrato-programa com o Clube Desportivo Vilarense.

02.22 – Apreciação e votação da proposta camarária – área de localização empresarial em Freixianda – aquisição de terrenos (1.ª parte).

02.23 – Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro (Saúde).

02.24 – Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril (Freguesias).

02.25 – Apreciação e votação da proposta camarária – descentralização administrativa – Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto (Ação Social).

02.26 – Ratificação da proposta camarária – comemoração do Dia Internacional da Juventude – 12 agosto.

02.27 – Apreciação e votação da proposta camarária – pedido de declaração de reconhecimento de interesse público municipal – União das Freguesias de Gondemaria e Olival.

02.28 – Apreciação e votação da proposta camarária – cedência gratuita de duas viaturas novas de nove lugares – Freguesia de Espite e União das Freguesias de Matas e Cercal.

02.29 – Apreciação e votação da proposta camarária – desafetação de terreno do domínio público – Fonte Santa – União das Freguesias de Matas e Cercal.

02.30 – Apreciação e votação da proposta camarária – acordo de financiamento dos serviços de transporte público essenciais do Médio tejo – período escolar de setembro a dezembro 2020.

02.31 – Período de intervenção aberto ao público.

 

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