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Terça-feira, Outubro 19, 2021

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Ourém | Rejeitadas candidaturas a fundos para prevenção de incêndios

As 13 freguesias do concelho de Ourém estão classificadas como em risco elevado de incêndio, porém as diversas candidaturas do município, juntas de freguesia e Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) a fundos de prevenção de incêndios do Programa de Desenvolvimento Reginal (PDR) 2020 têm sido recusadas. Em causa parecem estar os critérios de avaliação das mesmas, que não têm em conta as características do território.

Na reunião privada de 20 de agosto, segunda-feira, o presidente Luís Albuquerque leu uma declaração, a ser enviada ao Governo, apelando a que se pense numa perspetiva mais ampla e os fundos sejam distribuídos em termos de NUT II, as regiões.

Na mesma reunião em que foi aprovada a abertura da consulta pública do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, Luís Albuquerque apresentou uma posição pública sobre os critérios do PDR 2020, considerando que a forma como estão elencados, em termos de dotação nacional, acabam por não beneficiar territórios, como o de Ourém, com características específicas.

O grande motivo para as candidaturas terem sido rejeitadas, expõe o documento, reside no facto das zonas que concorreram a estes fundos de prevenção de incêndios não conseguirem reunir no mesmo espaço geográfico todos os critérios necessários, perdendo pontos e tendo a candidatura rejeitada.

O município de Ourém, constata o texto, possui vários dos critérios que o tornam suscetível de concorrer ao financiamento do PDR: zonas com baixa densidade populacional, metade do território com área floresta, composta por pinheiro-bravo e eucalipto, temperaturas elevadas nos períodos críticos e um histórico de incêndios em povoamentos florestais, com as chamas a chegarem inclusive de concelhos vizinhos. Porém, os critérios não se cruzam ou não se encontram “sobrepostos geograficamente, o que influencia negativamente as pontuações atribuídas a cada candidatura e à sua não aprovação no concelho de Ourém”.

As freguesias de Espite, Atouguia, Fátima, Nossa Senhora das Misericórdias (duas candidaturas), Gondemaria-Olival e Alburitel, a Câmara de Ourém (duas candidaturas) e a ZIF de Seiça apresentaram todas candidaturas para trabalhos de prevenção de incêndios, tendo sido todas recusadas. “O somatório das diferentes candidaturas apresentadas perfaz um total de 762.5 hectares, localizados em locais estratégicos de defesa contra incêndios, cumprindo a função de prevenção”, salientou.

“Outro problema concelho de Ourém caracteriza-se pela ausência de cadastro e pela propriedade minifundiária, bem revelador neste conjunto de candidaturas, que agregava e beneficiaria mais de 1800 prédios”.

O município não critica a justeza e o rigor dos critérios, mas alerta ser necessária “uma reflexão sobre a alocação da dotação da despesa pública repartida pelo território por NUTS II, ao invés do que acontece hoje, com uma dotação para todo o território nacional”. Conforme salientou Luís Albuquerque, “os incêndios florestais têm de ser vistos numa ótica regional, porquanto existem grandes áreas florestais contínuas que atravessam diversos concelhos e distritos. Uma dotação reservada, mas proporcional com a realidade dos aglomerados florestais, em âmbito de NUTS II poderia revelar uma estratégia mais cirúrgica aquando da aplicação de investimentos públicos em zonas de risco”.

Assim, “seguindo estes critérios, zonas com elevados riscos da ocorrência de incêndios florestais, como é caso peculiar do Concelho de Ourém, poderia ter mais oportunidades de beneficiar das operações do PDR 2020, destinadas à preocupação com a proteção e a defesa florestal”.

Concluindo, “é pelo equilíbrio e pensamento comum (como frisámos, numa perspetiva de âmbito da região centro) e pela oportunidade e atualidade do tema (o concelho de Ourém está em constante risco de incêndio) que julgamos ser o momento para uma reflexão sobre a dotação da despesa pública por NUT’s II para os diversos avisos do PDR 2020, nomeadamente, naqueles com ferramentas destinadas à prevenção e para combate aos incêndios florestais”.

O texto vai ser enviado à Assembleia Municipal de Ourém, Presidente da República, Primeiro Ministro, Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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