Quinta-feira, Março 4, 2021
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Ourém: PSD-CDS pede regresso dos serviços judiciários

A coligação PSD-CDS apresentou na reunião de câmara de 3 de junho, sexta-feira, uma moção pela reformulação do mapa judiciário. O teor geral do texto mereceu a concordância do executivo PS, mas dadas as referências ao deputado António Gameiro optou-se pela abstenção, juntamente com o MOVE. A moção foi assim aprovada por maioria.

O documento refere que “tendo sido tornado público as alterações ao Mapa Judiciário pela Sra. Ministra da Justiça, não podemos deixar de expressar a nossa preocupação pelo facto de Ourém ter sido mais uma vez preterido”. “Esta Reforma empreendida em 2014 pelo anterior Governo previa que existisse uma avaliação da dita reforma, permitindo uma ponderação após dois anos da sua implementação”.

“Verificámos que este Governo, seguindo as orientações previstas na Reforma, procedeu a algumas alterações no nosso Distrito e não teve em conta a realidade de Ourém, pois nada alterou em relação ao que se encontrava em vigor”. Os vereadores da oposição lamentam assim que “o Sr. Deputado eleito pelo Distrito, e nosso conterrâneo, não tenha conseguido sensibilizar o Ministério da Justiça para a realidade de Ourém e que ainda não se tenha pronunciado publicamente sobre esta matéria”.

“Recordamos que a média anual de processos entrados no Tribunal Judicial da nossa Cidade, era, antes da reforma de cerca dois mil e quinhentos. Como se sabe, a Reorganização do Mapa Judiciário, esvaziou os poderes do Tribunal de Ourém, deslocalizando-os para os Tribunais de Santarém, do Entroncamento e de Tomar, deixando o Tribunal de Ourém reduzido a uma Secção Cível com competência para Ações de valor até 50.000€, e uma Secção Criminal”.

“Continua assim a ser penalizada fortemente a população do Concelho de Ourém, já que lhe são impostas deslocações a maiores distâncias e sem rede de transportes públicos adequada às necessidades, agravando os custos e perdas de tempo”.

O presidente do município, Paulo Fonseca, manifestou total acordo com o documento, desde que fossem retiradas as referências ao deputado eleito pelo distrito, neste caso António Gameiro. Como o parágrafo foi mantido, o PS absteve-se, tal como o vereador João Paulo Rebelo, do MOVE – Movimento Ourém Vivo e Empreendedor.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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