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Domingo, Setembro 19, 2021

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Ourém | PSD apela a revisão de turmas nos colégios de Fátima

Quatro deputados do PSD questionaram esta quinta-feira, 5 de julho, o Ministério da Educação sobre a eventual disponibilidade em rever o número de turmas nos colégios de Fátima. Os deputados apontam mesmo que as escolas com contrato de associação com o Estado estão a ser vítimas de “preconceito ideológico”.

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O documento é assinado por Duarte Marques, Nuno Serra, Teresa Leal Coelho e Margarida Mano. A publicação do novo aviso de abertura de procedimento para a celebração de contratos de associação para o ano letivo de 2018/19 originou grande consternação na comunidade educativa e local de Fátima, pelo que em consonância com o sentimento comunitário partilhado a Assembleia Municipal de Ourém aprovou a 29 de junho, por unanimidade, a Moção “Ensino de Fátima – revisão do número de turmas previsto para o ano letivo 2018/19” denunciando a decisão da tutela da educação”, contextualiza.

Os deputados constatam que, mediante a posição da Assembleia Municipal, a decisão da tutela terá um impacto muito negativo no município já que obrigará a que mais de uma centena de crianças e jovens residentes em Fátima sejam obrigadas a interromper os seus percursos educativos e sejam deslocadas para escolas a quilómetros das suas residências, bem como conduzirá ao despedimento de mais de duas dezenas de docente e pessoal não docente”.

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“Apesar do novo despacho de matrículas, aplicável a toda a rede de serviço público de educação, prever a manutenção do paradigma da proximidade geográfica entre a residência ou o local de trabalho do encarregado de educação e atendendo à dinâmica económica e localização geográfica de Fátima, o Ministério mantém para o ano letivo de 2018/19 o corte em 50% do número de turmas contratualizadas com as escolas que servem com qualidade a população e aquela região há décadas”, afirma o documento.

A decisão do Ministério da Educação, constata, “provoca o insólito de dar prioridade no acesso a estas escolas a alunos que não habitam na freguesia do estabelecimento de ensino em detrimento de crianças que habitam efetivamente em Fátima”.

Os deputados do PSD afirmam que os três colégios de Fátima estão a ser vítimas de preconceito ideológico contra a escolas particulares que parece ser móbil deste governo”, sendo “com preocupação que a comunidade vê serem ignoradas pelo Ministério da Educação as especificidades próprias de Fátima e o princípio da coesão social e territorial, impondo que que crianças e jovens a saiam das suas escolas, solicitando por isso através da Assembleia Municipal uma revisão da decisão tomada pela tutela”.

“Em causa não está apenas a liberdade de escolha de uma escola, ou a opção por uma instituição de maior ou menor excelência. Esta decisão impede o acesso de mais de mais de centena de crianças a uma escola que se localiza na sua freguesia, junto da sua casa. Pior mesmo é obrigá-las a deslocar-se diariamente para uma escola a mais de 10 km de distância quando outros estudantes, de outras freguesias e mesmo de outros concelhos, têm acesso a uma escola de excelência em Fátima”, salientam.

Os deputados questionam assim se o Ministério, face às preocupações da comunidade e a moção da Assembleia Municipal de Ourém, está disponível para rever o número de turmas nas escolas com contrato de associação em Fátima previsto para o ano letivo 2018/19″. Questiona ainda sobre a possibilidade de aumentar essas turmas, por forma a enquadrar alunos residentes e filhos de pais que trabalham na freguesia.

Termina questionando se está o Ministério disposto a atribuir o mesmo número de turmas em consonância com os mesmos critérios que foram tidos em consideração para agregados populacionais similares e sem alternativa de escola pública, como é o caso de Arruda dos Vinhos?”.

Também o CDS questionou esta semana o Governo sobre a situação dos colégios de Fátima, tendo por base a moção aprovada na Assembleia Municipal de Ourém.

c/LUSA

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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