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Terça-feira, Outubro 19, 2021

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Ourém | PS pede ponto de situação sobre vagas nos colégios de Fátima

Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Santarém na Assembleia da República questionaram a Secretária de Estado da Educação sobre o ponto de situação do pedido de aumento de vagas nos colégios com contrato de associação de Fátima. Numa carta entregue na quinta-feira, 18 de outubro, é questionado sobre o que pensa o Ministério de Educação fazer quanto aos alunos que respondiam aos critérios para estudar na cidade e são obrigados atualmente a procurar outras alternativas.

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Refere o documento, enviado às redações, que “o início do ano letivo em curso ficou marcado pelo início da aplicação do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que veio estabelecer um novo regime para os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos cumprindo objetivos louváveis de transparência, eficiência e da igualdade de oportunidades”.

Este despacho originou “constrangimentos de acesso de muitas crianças e jovens aos estabelecimentos escolares ali localizados, remetendo-os para alternativas e deslocações cujos trajetos e distâncias são incomportáveis para as suas famílias”.

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Fátima, constatam, tem uma especificidade social e demográfica muito própria, tornando-o um caso específico no país. “Com efeito, encontrando-se a oferta escolar em Fátima fortemente dependente dos estabelecimentos particulares e dos respetivos contratos de associação, a conjugação dos novos critérios daquele Despacho Normativo com as limitações de turmas e vagas impostas aos contratos de associação ora celebrados provocou a exclusão destas escolas de mais de uma centena de alunos residentes ou filhos de trabalhadores em Fátima. E note-se que em Fátima não se encontra nenhuma oferta de ensino público do 2.º ciclo de ensino básico ao ensino secundário”, salientam.

António Gameiro, Hugo Costa e Idália Serrão pedem assim um esclarecimento quanto às medidas que serão tomadas pelo Ministério da Educação para permitir aos alunos residentes ou filhos de trabalhadores, sem vaga nas escolas em Fátima, o acesso às escolas nesta cidade. Questionam ainda se o Ministério de Educação admite a possibilidade de alargamento do número de turmas e vagas previstos nos contratos de associação celebrados com os estabelecimentos de educação particulares situados em Fátima, colmatando as insuficiências da rede pública naquela cidade.

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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